TJSP 22/06/2012 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1209
2024
etc. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação. Em conseqüência,
JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Não
há documentos originais a serem desentranhados nem valores a serem levantados. Diante da preclusão lógica, certifique-se
desde logo o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
137.01.2012.000498-8/000000-000 - nº ordem 167/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
DO BRASIL S/A X PEDRO ANTÔNIO MORET - Fls. 36 - Despacho: “J. Defiro.” (petição do exequente requerendo penhora por
meio eletrônico) {Nos termos do Provimento CSM nº 1.826/2010, fica o interessado intimado, por intermédio de seu advogado,
a providenciar o recolhimento da taxa para o serviço de obtenção de informações e bloqueio de valores junto ao sistema
BACENJUD, no valor de R$ 10,00 na Guia De Fundo Especial De Despesa Do Tribunal De Justiça, no código 434-1. Observação:
o valor constante acima se refere a cada CPF ou CNPJ, a ser pesquisado.} (O exequente fica ciente, por intermédio de seu
advogado, que o executado foi devidamente CITADO, conforme certidão do oficial de justiça a fls. 34.) - ADV MARINA EMILIA
BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV VIVIAN CRISTINA PIERAZZO DOS SANTOS OAB/SP 247904
137.01.2012.000500-8/000000-000 - nº ordem 168/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário ITAÚ UNIBANCO S.A. X J M L DE ALMEIDA GASPAR - ME E OUTROS - Fls. 32 - Despacho: “Vistos. Comprove o exequente, no
prazo de dez dias, a distribuição da carta precatória expedida para citação dos executados. Int.” - ADV IRENE ROMEIRO LARA
OAB/SP 57376 - ADV ÁLVARO MATHEUS DE CASTRO LARA OAB/SP 199150
137.01.2012.000502-3/000000-000 - nº ordem 170/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário ITAÚ UNIBANCO S.A. X T O DOS SANTOS MOVEIS - ME E OUTROS - Fls. 68 - Despacho: “Vistos. Fls. 61/67: manifeste-se o
exequente. Int.” (petição da executada requerendo o desbloqueio judicial) - ADV IRENE ROMEIRO LARA OAB/SP 57376 - ADV
ÁLVARO MATHEUS DE CASTRO LARA OAB/SP 199150 - ADV CELSO RICARDO VAGUETTI FERRARI OAB/SP 177704 - ADV
ELIZANDRA DE FÁTIMA ZULIANI SOARES OAB/SP 177706
137.01.2012.000544-3/000000-000 - nº ordem 194/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X ELIAS FERREIRA DO NASCIMENTO - O Dr. Márcio Alexandre
de Assis Cunha, OAB/SP n. 118.409 deverá retirar a guia para liberação das diligências de oficial de justiça. - ADV MARCIO
ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA OAB/SP 118409
137.01.2012.000664-5/000000-000 - nº ordem 268/2012 - Procedimento Ordinário - Condomínio - DEOLINDO CORREA DO
PRADO X ROSANGELA ALVES LIMA - Fls. 54 - Despacho: “J. Se no prazo, recebo a apelação em ambos os efeitos. Intimese o(a) apelado(a) a responder em 15 dias. Int.” (apelação de fls. 54/57 protocolada dentro do prazo legal - autos com vista a
requerida) - ADV AYRTON RODRIGUES OAB/SP 87039 - ADV GUSTAVO BORGES DE CARVALHO OAB/SP 210913
137.01.2012.000689-6/000000-000 - nº ordem 281/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. A. D. C. X B. M. D. S. Retirar a certidão de honorários. - ADV VALTER VALENTIN BUFANI OAB/SP 110486
137.01.2012.000689-6/000000-000 - nº ordem 281/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. A. D. C. X B. M. D. S. - Fls.
29 - Vistos. Diante da decisão de fls. 27, arbitro os honorários advocatícios em 60% da tabela para a presente causa, expeça-se
certidão de honorários e arquivem-se os autos. Int. - ADV VALTER VALENTIN BUFANI OAB/SP 110486
137.01.2012.000695-9/000000-000 - nº ordem 284/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - OSMIR
BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 108 - Despacho: “Vistos. As partes são legítimas e estão
regularmente representadas. Ocorre o legítimo interesse. Não há nulidades a declarar ou irregularidades a suprir. Estão
presentes os pressupostos de constituição válidos e regulares do processo e as condições da ação. Portanto, declaro o feito
saneado e fixo como pontos controvertidos a qualidade de segurado da parte autora e sua incapacidade laboral. Para o deslinde
das questões controversas, necessária a produção de prova documental e pericial, razão pela qual nomeio o Perito Judicial
Dr. JORGE ALFREDO ORSI para a realização dos trabalhos. Intime-se o Perito nomeado para designação de data e horário
para a realização do exame, que deverá apurar se há incapacidade laborativa e em qual grau: a) total ou parcial; b) temporária
ou permanente; c) suscetível de reabilitação ou não. 3.Com a informação da data, intime-se pessoalmente a parte autora e
eventuais Assistentes Técnicos indicados pelas partes, devendo estes serem intimados na pessoa do requerido. Desde já defiro
os quesitos apresentados pelo requerido (fls. 74 e 74vº) e a indicação de assistente técnico pelo requerido (fls. 73vº). Faculto
à parte autora a apresentação de quesitos e a indicação de Assistente Técnico, no prazo de cinco dias. Arbitro os honorários
periciais em R$ 200,00, valor que considero proporcional ao grau de complexidade da perícia, que pressupõe aprofundado
exame médico e de documentos relacionados a pessoa examinada, em circunstâncias que justificam a fixação. Oficie-se ao
Sr. Perito solicitando designação de data e hora para realização da perícia. Oportunamente, se necessário, será designada
audiência de instrução. Int.” - ADV SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO OAB/SP 154564
137.01.2012.000747-0/000000-000 - nº ordem 302/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição
(Art. 55/6) - SANDRA MARIA SCUDELER GIACON X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 57 - J. Se no
prazo, manifeste-se o(a) autor(a), em 10 dias, ante a defesa oferecida. Int.” (contestação de fls. 57/79 protocolada dentro do
prazo legal.) - ADV SIDNEI PLACIDO OAB/SP 74106 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
137.01.2012.000760-9/000000-000 - nº ordem 307/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez FRANCELINA RODRIGUES CANDIDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 61 - Despacho: “J. Se no prazo,
manifeste-se o(a) autor(a), em 10 dias, ante a defesa oferecida. Int.” (contestação de fls. 61/69 protocolada dentro do prazo
legal). - ADV MARIA AUGUSTA PERES MIRANDA OAB/SP 164570 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
137.01.2012.000790-0/000000-000 - nº ordem 312/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - V. D. S. B. C. E OUTROS Retirar a certidão de honorários. - ADV ANDERSON APARECIDO RODRIGUES OAB/SP 271104
137.01.2012.000848-8/000000-000 - nº ordem 341/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - M. M. E OUTROS - Deverão
os requerentes retirar o mandado de averbação. - ADV MARCOS JOAO CINTO OAB/SP 143419
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º