TJSP 28/06/2012 - Pág. 1812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1213
1812
MAZONI OAB/SP 258846
576.01.2012.012138-5/000000-000 - nº ordem 175/2012 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER C
PEDIDO DE TUTELA - JEAN CARLO DE GODOY GONÇALVES MORAES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Fls. 38 - Ato Ordinatório: Fls. : 35/37 ciência à (S) parte(s) AUTORA - ADV NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS OAB/SP
160715
576.01.2012.012134-4/000000-000 - nº ordem 176/2012 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER - JACINTHO CONFORTI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 53 - Ato Ordinatório :Fls. : 45/52
ciência à (S) parte(s) AUTORA ( J. OFÍCIO DRS) - ADV NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS OAB/SP 160715
576.01.2012.013495-8/000000-000 - nº ordem 191/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Medicamentos - SILVIA REGINA PINTO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 55 - Ato Ordinatório : À
réplica em 10 (dez) dias, e ciência de fls. 52/54. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV ANDRE LUIZ
GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585
576.01.2012.013929-6/000000-000 - nº ordem 193/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Medicamentos - ROMILDO MORETTI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 40 - Ato Ordinatório : Fls. :
31/37 ciência à (S) parte(s) autora ( J. ofício DRS) - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP 199479
576.01.2012.013933-3/000000-000 - nº ordem 194/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Medicamentos - DULCE GARCIA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 58 - Ato Ordinatório : À réplica
em 10 (dez) dias. e, FLS. 37/42 ciência a autora. - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP 199479 - ADV LUCIANO
CARLOS DE MELO OAB/SP 232647
576.01.2012.013273-6/000000-000 - nº ordem 204/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de
Atividade - VALERIA ANTUNES DE SOUZA SIMONATO X MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Fls. 58 - Ato Ordinatório
: À réplica em 10 (dez) dias. - ADV ELAINE FERREIRA ROBERTO OAB/SP 92347
576.01.2012.015976-7/000000-000 - nº ordem 206/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Medicamentos - OTÁVIO BENJAMIN DE BARROS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 66 - Ato Ordinatório
: À réplica em 10 (dez) dias. E, ciência de fls. 41/46 - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV MANOEL JOSÉ
DE PAULA FILHO OAB/SP 187835
576.01.2012.016665-2/000000-000 - nº ordem 214/2012 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER C
PEDIDO DE TUTELA - JOSE LOURENÇO ROMANO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 45 - Ato
Ordinatório :Fls. : 42/44 ciência à (S) parte(s) AUTORA ( j. ofício DRS) - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303
576.01.2012.016966-9/000000-000 - nº ordem 233/2012 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER C
PEDIDO DE TUTELA - AIDA FOLONI RABELLO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 52 - Ato Ordinatório
:Fls.: 49/51 ciência à (S) parte(s) AUTORA - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303
576.01.2012.018195-1/000000-000 - nº ordem 242/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Medicamentos - DANIEL PEREIRA DOS SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 36 - Ato Ordinatório
:Fls. : 33/35 ciência à (S) parte(s) AUTORA - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP 199479
576.01.2012.018411-5/000000-000 - nº ordem 245/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Medicamentos - CAETANO STIVAL X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 58 - Ato Ordinatório : À réplica em
10 (dez) dias. E, FLS. 48/59 CIÊNCIA. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI
PEREIRA OAB/SP 197585
576.01.2011.065514-5/000000-000 - nº ordem 246/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - AURAZIL
ALVES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 31 - Diante da declaração de pobreza de fls. 29, defiro os
benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se. Int. (Obs.: Carta Precatória expedida e encaminhada) - ADV SERGIO MAZONI
OAB/SP 258846
576.01.2012.018412-8/000000-000 - nº ordem 246/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento
de Medicamentos - MARIA LUCIA FERNANDES VIANA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 63 - Ato
Ordinatório : À réplica em 10 (dez) dias. E, ciência de fls. 43/45. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV
LUCIANO CARLOS DE MELO OAB/SP 232647
576.01.2012.018592-1/000000-000 - nº ordem 247/2012 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER MERCEDES GUILHEM CACERES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 45 - Ato Ordinatório :Fls. : 38/44
ciência à (S) parte(s) AUTORA ( j. ofício DRS). - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP 199479
576.01.2011.065516-0/000000-000 - nº ordem 247/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - LUIZ
FERNANDO RITA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 32 - Diante da declaração de pobreza de fls. 30,
defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se. Int. (Obs.: Carta Precatória expedida e encaminhada) - ADV SERGIO
MAZONI OAB/SP 258846
576.01.2012.019699-0/000000-000 - nº ordem 258/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Medicamentos - MARIA DE SOUZA ALVES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 33 - Vistos. Verifico que
a parte não detalhou o orçamento conforme determinado, vez que não foi informada a quantidade de latas necessárias para
preparar os 36 litros mensais da dieta prescrita, permanecendo a impossibilidade de se aferir o valor da causa. Assim, em última
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º