TJSP 02/07/2012 - Pág. 1602 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1215
1602
ADV MARCYLENE BONASORTE FERRITE OAB/SP 167826 - ADV VERA LUCIA FUSETTO LAZARO OAB/SP 129366 - ADV
MARLENE TEREZINHA GAVAZZI CABRERA OAB/SP 145343
344.01.2009.024122-7/000000-000 - nº ordem 2798/2009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. P. D. S. X
G. B. D. S. - Fls. 60 - Vistos. Na presente ação de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N.5.478/68 proposta por MATEUS PINTO DE
SOUSA representado por JOSEFA FELIX DAS CHAGAS em face de GREGÓRIO BALTAZAR DE SOUZA, qualificados, verificase ter o requerente abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias. Intimado pessoalmente o requerente, na pessoa de sua
representante legal a dar andamento ao processo (fls.57 verso), quedou-se inerte. A diligência preconizada no parágrafo 1º
do artigo 267 do CPC está plenamente satisfeita. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem conhecimento do
mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do C.P.C., por ter o requerente abandonado o processo por mais de trinta dias. Sem
condenação na taxa judiciária, por ser o requerente beneficiário da Justiça gratuita. Arbitro os honorários em favor do Advogado
do requerente o valor equivalente a 100% da Tabela DPE/OAB, código 206, expedindo-se certidão. Oportunamente, arquivemse os autos. Ciência ao MP. P. R. I. - ADV GIL MAX OAB/SP 239067
344.01.2009.024259-1/000000-000 - nº ordem 2811/2009 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - OSCAR ALVES DE
SOUZA X PAULO MIRANDA DE SOUZA - ÓBITO: 09.04.2009 - à intimação da Patrona do Inventariante, para providenciar a
extração das cópias, necessárias a expedição do Formal de Partilha, devidamente autenticadas pela Secretaria do Fórum, em
cinco (5) dias, de acordo com o que determina o artigo 162, § 4º do CPC e determinação do MM. Juiz de Direito Dr. MARCELO
DE FREITAS BRITO.Int. - ADV EVELYN DE CARVALHO GOMES OAB/SP 296149
344.01.2009.030400-2/000000-000 - nº ordem 3356/2009 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G. A.
D. S. L. X S. F. - Vistos. Fls. 40. Pedido já atendido. - ADV ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA OAB/SP 212240 - ADV FLAVIO DE
ALMEIDA PONTINHA OAB/SP 269293
344.01.2010.002686-9/000001-000 - nº ordem 287/2010 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - T. D. X. X
M. O. N. - Fls. 14 - Diante do silêncio do executado, apresente a exeqüente/autora novo cálculo do débito acrescido da multa de
10%(dez por cento), bem como indique bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 475-J do CPC, no prazo legal. Intimese. - ADV TEREZINHA DIAS XAVIER OAB/SP 49146 - ADV CLAUDIA ELAINE MOREIRA ALVES OAB/SP 232399
344.01.2010.002751-7/000000-000 - nº ordem 292/2010 - Inventário - Inventário e Partilha - EDSON FERNANDES X IRENE
ALVES FERNANDES - Fls. 118 - Vistos, Fl. 70: Defiro o prazo de 15(quinze) dias para juntada do procedimento ITCMD. Int. ADV CARLOS ALBERTO FERNANDES OAB/SP 57203 - ADV ALESSANDRA PRISCILA MARIANO PELUCCIO OAB/SP 280248
- ADV MICILA FERNANDES OAB/SP 285295
344.01.2010.006218-0/000000-000 - nº ordem 686/2010 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - CARLOS EDUARDO
DE SOUZA X EVANDRO ROGÉRIO DE SOUZA (ÓBITO AOS 02/05/2009) E OUTROS - Fls. 57 - Vistos, Proceda o inventariante
a juntada da contrafé. Após, cite-se o herdeiro Willian para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 10(dez) dias. Int. ADV ANTONIO CARASSA DE SOUZA OAB/SP 94414
344.01.2010.007899-5/000000-000 - nº ordem 864/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. R. G. S. E OUTROS X R.
D. S. - Fls. 61 - J. Expeça-se contramandado de prisão em favor do executado. Após, diga a exeqüente em 48 horas. Int. - ADV
AURORA INNOCENCIA COSTA GONZALES OAB/SP 80464 - ADV ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS OAB/SP 221127 - ADV
FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA OAB/SP 269293
344.01.2010.011490-6/000000-000 - nº ordem 1304/2010 - Inventário - Inventário e Partilha - MARLI COSTA GARROSSINO
X DIÓGENES OLIVEIRA GARROSSINO - ÓBITO: 24.04.2010 - intimação da inventariante para proceder o recolhimento da
diferença das custas no valor de R$ 89,10, em razão da alteração da UFESP - ADV FERNANDA BARBOZA GARROSSINO OAB/
SP 225277
344.01.2010.011712-6/000000-000 - nº ordem 1338/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - C. B. N. E OUTROS X V.
H. N. - Vistos. Sobre a impugnação, manifeste-se a exequente e o MP - ADV LUCIANO DOS SANTOS OAB/SP 292806 - ADV
GILBERTO GARCIA OAB/SP 62499 - ADV ANDRÉA RAMOS GARCIA OAB/SP 170713
344.01.2010.013132-7/000000-000 - nº ordem 1438/2010 - Inventário - Inventário e Partilha - ROSANA MARIA APARECIDA
ARAÚJO COSTA X JULIETA ARAÚJO COSTA - ÓBITO: 20.02.2010 - Retirar Ofício, dirigido ao Posto Fiscal de Marilia - ADV
GUSTAVO DE ALMEIDA SOUZA OAB/SP 202111
344.01.2010.019390-5/000000-000 - nº ordem 2133/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - N. R. P. X O. A. D. O. Vistos. Fls. 93. Não há ordem de prisão emanada nestes autos. Tornem ao digno Advogado da exequente para se manifestar
sobre o resultado da pesquisa RENAJUD - ADV WILSON DE MELLO CAPPIA OAB/SP 131826 - ADV KARINA FERNANDA
SOUZA DE CARVALHO OAB/MG 126265
344.01.2010.021157-3/000000-000 - nº ordem 2295/2010 - Inventário - Inventário e Partilha - GUIOMAR APARECIDA
SOI GARÉ X EDITH BEZERRA SOI (ÓBITO AOS 03.09.2010) E OUTROS - Fls. 128 - Vistos, Fls. 117/127: Defiro a juntada.
Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento. Int. - ADV SIMONE FALCÃO CHITERO OAB/SP 258305
344.01.2010.024349-0/000000-000 - nº ordem 2640/2010 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARIA SALETE
BENTO VIEIRA X OSWALDO JOSÉ MARTINS (ÓBITO AOS 16.03.2009) - Vistos. Fls. 61/62. Colha-se a oitiva da inventariante
- ADV MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES OAB/SP 257708
344.01.2010.024584-0/000000-000 - nº ordem 2665/2010 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.
D. S. S. X D. F. P. G. - Vistos. Respeitada a competência recursal, remetam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça com nossas
homenagens - ADV FABIO ROBERTO MARTINS BARREIROS OAB/SP 232977 - ADV FÁBIO MENDES BATISTA OAB/SP
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º