Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 2225 abstrata dos crimes, mas de tratar com cautela, pois o nacional é acusado da prática de crimes responsáveis por consequências intensamente negativas na sociedade. Ressalte-se que o já citado art. 282, II, do CPP, após a modificaç¿o trazida pela Lei 12.403/11, prevê expressamente que, na aplicaç¿o das medidas cautelares, deverá se observar a "a adequaç¿o da medida à gravidade do crime, circ

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 1704 Ademais, o processo se encontra sob trâmite regular, logo, não há que se falar em constrangimento ilegal por excesso de prazo, porquanto este Juízo vem tomando as medidas necessárias à formação da culpa do requerente, impulsionando o feito. Em face do exposto, e do mais que dos autos consta, INDEFIRO o pedido de relaxamento da prisão preventiva, e/ou liberdade provisória, de GILMAR VIANA MARQU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1328 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : ALEX PURSINO OBEDE VITAL VARA:11ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0111944-37.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : KLAUS WILLIAM MATHIAS VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0111942-67.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 486 PROCESSO:082.01.2009.004560 Nº ORDEM:01.01.2009/000512 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:AUTO POSTO MELARÉ LTDA ADVOGADO:22338/SP - BENEDITO CLOVIS DOS SANTOS Requerido:ARIOVALDO VIEIRA DOMINGUES VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:082.01.2009.004568 Nº ORDEM:01.02.2009/000874 CLASSE:ALIMENTOS - LEI

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19050117064611700 CONTESTAÇÃO Devolução 12773 de Contestação 19022118185369500 Certidão 000137367706 mandado de ID 000131030512 19043016563779300 Procuração Procuração 19020610412722200 Mandado Mandado 000137321608 000129267092 19043016552528200 ata condominio Documento Diverso Substabelecimento 19020416175137600 jucesp atualizada 000137321330 Soli

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 1624 não aconteceu no caso em concreto. Cumpre destacar que os prazos processualmente estabelecidos para o término da instrução criminal podem variar, não sendo regra que a instrução processual não possa ultrapassar 100 (cem) dias, pois, conforme as circunstâncias do caso concreto, é legítima a eventual dilação em razão das peculiaridades das medidas a serem adotadas na ação penal, voltad

Diário da Justiça ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6811/2020 - Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2020 1496 supedâneo no art. 312 do Código de Processo Penal. P. P. R. I. C. Ciência ao Ministério Público. Serve a cópia da presente decisão como mandado judicial/ofício. Dando-se regular prosseguimento ao feito, cumpra-se conforme determinado às fls. 153/158. Sem prejuízo das determinações anteriores, considerando que o réu JOSÉ DOS SANTOS JARDIM JÚNIOR, por ocasião de sua citação requereu o

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/02/2018 NR. NOTAS : 27 COMARCA DE PALMEIRAS DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LUIZ URIAS RODRIGUES JUIZ DE DIREITO : JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS ======================================================

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : THIAGO TOCHIO YOKOY FERREIRA KONAGA : MAYKON WESRON ALVES DIAS NILVANIO ALVES DA COSTA ADV ACUS : 21075 GO - PAULO HENRIQUE CARVALHO PINHO DESPACHO : CLS. AUTOS DE N 2015.0402.6254 ACAO PENAL VISTOS. DETERMINO O DES MEMBRAMENTO DO CADERNO PROCESSUAL EM RELACAO AO R. JULIANO FROES SANTANA , NAO ENCONTRADICO NO ENDERECO CONSTANTE DO

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 UNDO AS REGRAS ESCULPIDAS NO ART. 304 E SS. DO CPP. A CERTIDAO DE FL. 18/VERSO, NOTICIA QUE O INDICIADO ENCONTRA-SE EM LIBERDADE M EDIANTE O RECOLHIMENTO DA FIANCA ARBITRADA. EM SEGUIDA, AGUARDE-S E A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. GOIANIA, 30 DE OUTUBRO DE 2014 . ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 398746-70.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1547 NATUREZA