TJSP 02/07/2012 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1215
2018
394.01.2009.005452-0/000000-000 - nº ordem 2630/2009 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - D. M.
M. X M. F. S. E OUTROS - Manifeste-se o requerente, no prazo de dez dias, sobre a contestação apresentada. - ADV ANTONIO
ADEMIR FERRAZ DE CAMPOS OAB/SP 103671 - ADV HELDER COLLA SILVA OAB/SP 194647 - ADV JANIELEN MENEZES
LATANZA OAB/SP 239560
394.01.2010.000025-0/000000-000 - nº ordem 15/2010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ONIVALDO BUENO DA SILVA - Fls. 47 - Fls. 46: defiro. Oficiese, devendo o requerente providenciar a retirada dos ofícios e comprovar seu encaminhamento. Int.(retirar ofícios) - ADV LILIAM
APARECIDA DE JESUS DEL SANTO OAB/SP 221678
394.01.2010.000035-4/000000-000 - nº ordem 25/2010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - CEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA X MARIA ELIANE SOUSA DOS SANTOS - Fls. 110 - Ante a
petição de fls. 108, que recebo como pedido de desistência, JULGO EXTINTA, sem julgamento de mérito, a presente AÇÃO DE
REINTEGRAÇÃO DE POSSE, sob nº 25/10, que CEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA move contra MARIA ELIANE
SOUSA DOS SANTOS, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do CPC. Arbitro honorários ao advogado nomeado às fls. 77
em R$ 756,69. Oportunamente, expeça-se certidão. Transitada esta em julgado, certifique-se e arquivem-se com as cautelas de
praxe. P. R. I. C. - ADV ALINE CRISTINE QUEIROZ OAB/SP 223264 - ADV JOAO CARLOS LINEA OAB/SP 135933
394.01.2010.004204-1/000000-000 - nº ordem 1967/2010 - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo de tempo de
serviço urbano - ANTÔNIO GONÇALVES JUNIOR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 91 - Ciência
às partes da designação do dia 04/07/2012, às 15:30 horas, para oitiva do representante legal da empresa Brasmont, no
Juízo Deprecado. Fls. 90: oficie-se, com urgência. Int. - ADV EDSON ALVES DOS SANTOS OAB/SP 158873 - ADV ROGERIO
MOREIRA DA SILVA OAB/SP 225095 - ADV CRIS BIGI ESTEVES OAB/SP 147109
394.01.2010.004204-1/000000-000 - nº ordem 1967/2010 - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo de tempo de
serviço urbano - ANTÔNIO GONÇALVES JUNIOR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 96 - (Ciência
às partes quanto ao cancelamento da audiência designada para o dia 04/07/2012, às 15:30 horas, na Comarca de Campinas
conforme e-mail de fls.94/95.) - ADV EDSON ALVES DOS SANTOS OAB/SP 158873 - ADV ROGERIO MOREIRA DA SILVA
OAB/SP 225095 - ADV CRIS BIGI ESTEVES OAB/SP 147109
394.01.2011.000633-4/000000-000 - nº ordem 341/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. K. S. B. X M. D. S. B. - Fls.
30 - LILIAN KELLY SOUZA BARBOSA, qualificada nos autos, ingressou com pedido de divórcio em face de MARCOS DA
SILVA BARBOSA, também qualificado nos autos, alegando que já estão separados de fato desde 2005. Juntou documentos. O
requerido foi regularmente citado e não apresentou contestação (fls. 27). É a síntese do necessário D E C I D O O pedido deve
ser julgado de plano, uma vez que o feito encontra-se suficientemente instruído. Ante o advento da Emenda Constitucional nº
66/2010, não mais é exigível o decurso de lapso temporal da separação judicial das partes. Posto isso, JULGO PROCEDENTE
o pedido formulado por LILIAN KELLY SOUZA BARBOSA, qualificada nos autos, em face de MARCOS DA SILVA BARBOSA,
também qualificado nos autos, para DECRETAR O DIVÓRCIO do casal, com fundamento no artigo 35 da Lei nº 6515/77 e no
artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal. Arbitro honorários ao advogado da requerente em R$ 562,59. Transitada esta
em julgado, certifique-se, expeça-se mandado de averbação e certidão de honorários, arquivando-se os autos com as cautelas
de praxe. P. R. I. C. - ADV JULIO CESAR CAMARGO OAB/SP 243649
394.01.2011.001506-2/000000-000 - nº ordem 850/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - P. H. S. S. X U. D. S. S. - Fls.
45 - Tendo em vista o teor da petição juntada às fls. 42 pelo executado, oficie-se à empregadora, nos termos do requerimento
de fls. 33/35. Int. - ADV JANIELEN MENEZES LATANZA OAB/SP 239560 - ADV CATIA REGINA DALLA VALLE ORASMO OAB/
SP 131176
394.01.2011.002676-8/000000-000 - nº ordem 1273/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material MARCILENE BRUNO X GENI MESQUITA - Fls. 93 - Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não foram
arguidas preliminares. Dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova documental e oral. Designo audiência de instrução e
julgamento para o dia 13 de agosto de 2012, às 13:30 horas. Int. as partes, inclusive para depoimento pessoal, caso requerido,
bem como as testemunhas arroladas tempestivamente. Int. - ADV JACIRA DE JESUS RODRIGUES VAUGHAN OAB/SP 67375
- ADV ELTON ANDRÉ PUCHE CAPELETTO OAB/SP 254277
394.01.2011.003578-4/000000-000 - nº ordem 1530/2011 - Interdição - Capacidade - N. V. D. A. X A. M. R. A. - Fls. 72 - Fls.
62: atenda-se. Sem prejuízo, manifeste-se a requerente sobre o laudo apresentado. Int. - ADV FERNANDA HELENA QUEIROZ
DE OLIVEIRA MISAILIDI OAB/SP 309948
394.01.2011.004587-0/000000-000 - nº ordem 1761/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - ELIGIO
DURAN CRISTOBO X GERVASIO DE SOUZA - Fls. 55 - Recebo a apelação interposta pelo requerido somente no efeito
devolutivo. Às contrarrazões, pelo requerente. Após, subam os autos à Superior Instância, prestadas nossas homenagens,
procedendo-se com as cautelas de estilo. Int. - ADV HILTON JOSÉ SOBRINHO OAB/SP 195208 - ADV MARCIO APARECIDO
PAULON OAB/SP 111578
394.01.2012.000171-9/000000-000 - nº ordem 111/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MARIA
DE LURDES BRAZILINO ALVES X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL - Manifeste-se a
requerente, no prazo de dez dias, sobre a contestação apresentada. - ADV OLAIR DOS SANTOS OAB/SP 248409 - ADV PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP 98709
394.01.2012.001572-5/000000-000 - nº ordem 845/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. G. T. L. X C. R. L. - Fls.
12 - Providencie o exequente, nos termos da cota retro. Int. - ADV ANDRÉA BRUHN PIERRE POLACCHINI OAB/SP 167709
394.01.2012.001762-0/000000-000 - nº ordem 952/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º