TJSP 02/07/2012 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1215
2017
havendo noticia de concessão do efeito suspensivo, prossiga-se. Int./// Fls. 247 - Vistos. Ante as informações prestadas pelo
executado, no sentido que efetuou pedido de reconsideração à autoridade fazendária em relação ao tributo em questão, defiro
a suspensão da execução, até que haja manifestação da Fazenda Nacional a respeito, por analogia ao disposto no art. 151, III,
do CTN. Int. - ADV MARCO ANTONIO TOBAJA OAB/SP 54853 - ADV HEBERT LIMA ARAÚJO OAB/SP 185648 - ADV ELIAS
MARQUES DE MEDEIROS NETO OAB/SP 196655 - ADV CARLOS MARCELO GOUVEIA OAB/SP 222429
372.01.2011.001180-0/000000-000 - nº ordem 170/2011 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIAS FAUSTO X CELSO DE SOUZA - (ATO ORDINATÓRIO: EXEQUENTE REQUERER O
QUE DE DIREITO EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO - DECORREU O PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DO ACORDO
CELEBRADO) - ADV JESUINO JOSE MATTIUZZO OAB/SP 56804
372.01.2011.001187-9/000000-000 - nº ordem 174/2011 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIAS FAUSTO X GABRIEL GARCIA DE CAMARGO - (ATO ORDINATÓRIO: EXEQUENTE
REQUERER O QUE DE DIREITO EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO) - ADV JESUINO JOSE MATTIUZZO OAB/SP 56804
372.01.2012.000477-1/000000-000 - nº ordem 15/2012 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SAO PAULO X ELIDA MARA SOARES - Fls. 10 - 1 - Cite-se (a)
executado(a) para pagamento de seu débito em 05 dias, sob pena de penhora. Em caso de pagamento e não oferecimento de
embargos, fixo os honorários em 10% sobre o valor do débito. 2 - Intime-o(a) de que o prazo para apresentação de embargos
é de 30 dias, contados da intimação da penhora. 3 - Int. (EXEQUENTE COMPLEMENTAR DILIGÊNCIA OFICIAL DE JUSTIÇA
NO VALOR DE R$ 25,44, PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO DE CITAÇÃO E POENHORA EXPEDIDO) - ADV FERNANDO
LUIZ VAZ DOS SANTOS OAB/SP 28222
372.01.2012.002644-2/000000-000 - nº ordem 158/2012 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - FAZENDA PUBLICA DA ESTANCIA TURISTICA DE SALTO X AILTON JOSE DA SILVA SALTO ME (ATO ORDINATÓRIO: EXEQUENTE RECOLHER DILIGÊNCIA OFICIAL DE JUSTIÇA - VALOR R$ 29,34, PARA CUMPRIMENTO
DO ATO DEPRECADO) - ADV EDUARDO MASSAGLIA OAB/SP 207290 - Número do Processo Origem: 4918/2007 - Vara
Deprecante: S.Execuções Fiscais do Fórum de Salto
NOVA ODESSA
Cível
1ª Vara
Cartório Cível
Fórum de Nova Odessa - Comarca de Nova Odessa
JUIZ: DANIELA MARTINS FILIPPINI
394.01.1999.000570-7/000000-000 - nº ordem 990/1999 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução
- ZENI DE OLIVEIRA RAMOS X LUIZ ANTONIO RAMOS - Fls. 43 - Defiro a gratuidade e o desarquivamento pelo prazo de trinta
dias, bem como, defiro a vista dos autos fora de cartório à Sra. Maria José Nogueira, pelo prazo de dez dias. Após, nada mais
requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV WERINGTON ROGER RAMELLA OAB/SP 206291
394.01.2001.001140-0/000000-000 - nº ordem 1000/2001 - Procedimento Ordinário - Alteração do coeficiente de cálculo
do benefício - EDUARDO VIANI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 263 - Diante da concordância
do requerente, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo requerido às fls. 179, para que produzam seus efeitos jurídicos.
Expeçam-se os ofícios requisitórios. Int. - ADV DIRCEU DA COSTA OAB/SP 33166 - ADV CRIS BIGI ESTEVES OAB/SP
147109
394.01.2004.001272-4/000013-000 - nº ordem 1355/2004 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempr.e
Empr.Pequeno Porte - Habilitação de Crédito - MORADA INVEST FOMENTO MERCANTIL LTDA X MASSA FALIDA DE MIRANDA
ATACADISTA DE ENXOVAIS LTDA - (Manifeste-se a habilitante em atendimento ao requerimento do administrador judicial
de fls. 514/516, haja vista o decurso do prazo para sobrestamento dos autos). - ADV MARCOS CESAR GARRIDO OAB/SP
96924 - ADV RODRIGO PASTRE OAB/SP 215074 - ADV BRUNA ANTUNES PONCE OAB/SP 193119 - ADV ROLFF MILANI DE
CARVALHO OAB/SP 84441
394.01.2006.008038-3/000000-000 - nº ordem 1647/2006 - Procedimento Ordinário - Compromisso - CONSTRUTORA
SIMOSO LTDA X PAULO SERGIO PERMANHANI - Fls. 30 - Por ora, providencie a autora o recolhimento da taxa de custas
referentes ao desarquivamento dos autos, no valor de R$ 15,00 (cód. 206-2). Aguarde-se em Cartório por 30 (trinta) dias.
Decorrido o prazo, e nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV RICARDO FORMENTI ZANCO OAB/
SP 152485
394.01.2007.003127-2/000000-000 - nº ordem 1470/2007 - Execução de Alimentos - Alimentos - F. H. P. E OUTROS X D.
P. - Manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento do feito, haja vista a juntada dos ofícios do Cartório Eleitoral
e IIRGD às fls. 92/93 e 94/98, respectivamente. - ADV ELIANA DA SILVA DOMINGOS OAB/SP 229076 - ADV JOSE ROBERTO
DA SILVEIRA ROGEL OAB/SP 137916
394.01.2008.004611-9/000000-000 - nº ordem 2671/2008 - Procedimento Ordinário - Revisão - V. A. P. D. S. X J. M. D. S. Manifeste-se o requerente, no prazo de dez dias, sobre a contestação apresentada. - ADV RANIERI RAISER FERREIRA OAB/
SP 286316 - ADV JOAO CARLOS LINEA OAB/SP 135933
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º