TJSP 02/07/2012 - Pág. 2107 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1215
2107
do bloqueio junto ao BACEN. ( Dr. Saulo manifestar-se sobre a consulta Bacen, negativa, e resposta do oficio da Jucesp, fls.
261/268) - ADV SAULO REALINO LEMOS OAB/SP 187724 - ADV CRISTIANE GIOVANNETTI PALINKAS OAB/SP 111475
404.01.2007.004180-3/000000-000 - nº ordem 534/2007 - Separação Litigiosa - Dissolução - D. P. X M. D. P. - Fls. 166 Ausente impugnação quanto as declarações - fls. 150/151 -, apresente a parte esboço de partilha para fins de homologação
Prazo: 05 (cinco) dias. ( Dr Adalto atender a intimação e manifestar-se sobre o oficio do Ciretran fls. 167/169) - ADV ADALTO
EVANGELISTA OAB/SP 103700 - ADV NADIA EVANGELISTA CELINI OAB/SP 243560 - ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI
OAB/SP 40100
404.01.2008.001754-2/000000-000 - nº ordem 520/2008 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - JOÃO FRANCISCO DA SILVA FREITAS X GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SÃO PAULO) - Fls. 191 - Ao arquivo, com as formalidades legais. Int. - ADV DANIEL MURICI
ORLANDINI MÁXIMO OAB/SP 217139 - ADV PATRICIA ULSON ZAPPA LODI OAB/SP 150264
404.01.2008.004027-4/000000-000 - nº ordem 1197/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA-CAROL X ONÉZIO DE SOUZA COSTA E OUTROS - Fls. 180 - 1. Fls. 174/178:
anote-se. 2. Fls.179: concedo à exequente o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação em termos de prosseguimento. Int. (
Dr. Julio foi deferido vista dos autos) - ADV JÚLIO CHRISTIAN LAURE OAB/SP 155277 - ADV LUCIANO PETRAQUINI GRECO
OAB/SP 214735 - ADV VANTUIL LUCIO DOS SANTOS OAB/MG 36242
404.01.2008.004329-3/000000-000 - nº ordem 1285/2008 - Reintegração / Manutenção de Posse - BANCO ITAULEASING
S/A X ANTÔNIO DIONIZIO DE SOUSA - Fls. 97 - Fls. 95: providencie a Sra. Diretora, em dez dias, a minuta para pesquisa
do endereço junto ao BACEN. ( resultou o endereço Av. Guido Caloi 1000, Jardim São Luis São Paulo) - ADV MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV MAURICIO DE OLIVEIRA OAB/SP 80414
404.01.2008.006213-0/000000-000 - nº ordem 1898/2008 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ELAINE
APARECIDA SANTANA DENIPOTE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 325 - 1. Recebo o recurso
adesivo de fls. 313/324. 2. Abra-se vista à parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. Int. - ADV ADAO NOGUEIRA
PAIM OAB/SP 57661 - ADV PATRÍCIA SILVEIRA COLMANETTI OAB/SP 167433
404.01.2009.003980-0/000000-000 - nº ordem 1251/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - COMERCIAL
AGROMEN MÁQUINAS E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA X JOSÉ CAMILO FONTES E OUTROS - Fls. 171 - Fls. 170: deprequese a intimação do executado e sua esposa, se casado for, para o endereço informado. Int. ( Dr. Helio retirar a precatória p/
distribuir) - ADV HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO OAB/SP 34847
404.01.2009.005121-6/000000-000 - nº ordem 1612/2009 - Depósito - Depósito - BANCO PAULISTA S/A X ANTÔNIO
CARLOS BARBERA - Fls. 96 - Manifeste-se a parte autora, em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. Int. (Dr. Moisés
ou Dr. Fernando ou Dra. Thatiana, atender em 10 dias; Dra. Thatiana, providenciar a juntada do substabelecimento que não
acompanhou a petição protocolada em 23/09/2011) - ADV MOISES BATISTA DE SOUZA OAB/SP 149225 - ADV FERNANDO
LUZ PEREIRA OAB/SP 147020 - ADV THATIANA ROMANO CAMARGO OAB/SP 286365
404.01.2009.006284-6/000000-000 - nº ordem 1962/2009 - Procedimento Ordinário - Seguro - RONILTON VICENTE
CORDEIRO X SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Fls. 399 - Publique-se o despacho de fls. 390. Int. - ADV
JOSE ZOCARATO FILHO OAB/SP 74892 - ADV ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS OAB/SP 111552 - ADV ANTONIO BENTO
JUNIOR OAB/SP 63619 - ADV NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO OAB/SP 61713
404.01.2009.006284-6/000000-000 - nº ordem 1962/2009 - Procedimento Ordinário - Seguro - RONILTON VICENTE
CORDEIRO X SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Fls. 390 - Vistos. 1. Em recente decisão proferida
pelo STJ, em sede de Embargos de Declaração no Recurso Especial nº 1.091.363/SC (2008/0217715-7), de relatoria da E.
Ministra Maria Isabel Gallotti, julgado em 09/11/11, versando sobre seguro habitacional, a fim de definir se há ou não interesse
da Caixa Econômica Federal nos feitos em que se postula cobertura securitária por danos físicos decorrentes de vícios de
construção, extrai-se que para a verificação do interesse da CEF é necessário aferir se a apólice é pública (Apólice do Seguro
Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - Ramo 66). E, em caso de apólice de seguro privada, em que o resultado da
atividade econômica e o correspondente risco é totalmente assumido pela seguradora (Apólice de Mercado - Ramo 68), não há
interesse da CEF a justificar declinação da competência. 2. Assim, para nortear decisão a ser proferida, no prazo de 10 (dez)
dias, comprove a seguradora ré, mediante os documentos já apresentados, em especial a Circular SUSEP nº 111, se a apólice
de seguro aqui versada é de natureza pública (Apólice do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - Ramo 66)
ou privada (Apólice Mercado - Ramo 68). 3. Depois, retornem para decisão. (Dr. Nelson ou Dr. Antônio Bento, atender o item 2
em 10 dias) - ADV JOSE ZOCARATO FILHO OAB/SP 74892 - ADV ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS OAB/SP 111552 - ADV
ANTONIO BENTO JUNIOR OAB/SP 63619 - ADV NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO OAB/SP 61713
404.01.2010.000527-1/000000-000 - nº ordem 132/2010 - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino - AÇÃO
EDUCACIONAL CLARETIANA X ADRIEL GUILHERME GALANTI GARCIA - Fls. 86 - Fls. 85: aguarde-se pelo prazo requerido.
Após, manifeste-se a autora/exequente, em cinco (05) dias, em termos de prosseguimento. Int. (Deferido o sobrestamento de 60
dias) - ADV MARCOS ANTONIO CAPELOZI OAB/SP 90627 - ADV JOSE LUIZ MAZARON OAB/SP 66992 - ADV ANA CLÁUDIA
PEREIRA RODRIGUES DE PAULA OAB/SP 201333
404.01.2010.001098-2/000000-000 - nº ordem 310/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
SANTANDER BRASIL SA X JULIANA DE SOUZA CASSIANO ORLÂNDIA ME E OUTROS - Fls. 77 - Manifeste-se o exequente,
em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. Int. (Dr. Fernando, atender em 10 dias) - ADV FERNANDO ANTONIO
FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV VINICIUS BUGALHO OAB/SP 137157
404.01.2010.001298-1/000000-000 - nº ordem 361/2010 - Procedimento Ordinário - Seguro - MÁRIO DOS SANTOS X SUL
AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Fls. 696 - Fls. 685/686 e 689: manifeste-se a parte autora, em 10 (dez) dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º