TJSP 03/07/2012 - Pág. 2425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1216
2425
SP 209811
457.01.2012.003270-5/000000-000 - nº ordem 594/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- CREUZA HELENA CARDOSO DE FREITAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 52 - Esclareçam
as partes se desejam produzir outras provas, justificando necessidade e pertinência, e se têm interesse na designação de
audiência visando eventual conciliação. Int. - ADV WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS OAB/SP 190813 - ADV
MARCOS VINÍCIUS FERNANDES OAB/SP 226186 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175
457.01.2012.004660-5/000000-000 - nº ordem 822/2012 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - PAULO DAS DORES
X LOURDES BERTAZI DAS DORES - Fls. 10 - Nomeio para o cargo de inventariante Paulo das Dores, independentemente
de compromisso, a quem, diante da declaração de fls.09, concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intime-se
o inventariante a trazer aos autos as primeiras declarações, plano de partilha e pagamentos, a procuração da herdeira Sueli
e respectiva certidão de casamento, os documentos referentes aos bens inventariados, a certidão negativa de débitos em
nome da falecida, expedida pela Secretaria da Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional, bem como a cumprir o
determinado na Portaria CAT nº 15, de 6.2.2003, no prazo de 60 dias. Int. - ADV MEROVEU FRANCISCO CINOTTI OAB/SP
59675 - ADV MÉRCIA MELYSSA KOTO CINOTTI OAB/SP 181635
457.01.2012.004701-0/000000-000 - nº ordem 829/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MARCOS DIEGO ANDREOTTI - Fls. 20 - Comprovados
documentalmente a relação jurídica de direito material subjacente, o inadimplemento do(a) requerido(a) e sua regular constituição
em mora, defiro liminarmente a busca e apreensão do bem identificado na inicial, nomeando o autor como depositário. Expeçase mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem em mãos do autor, ou pessoa por ele indicada. Executada a liminar
cite-se o(a) requerido(a) para pagar, em cinco dias, a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo
credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus, ou para apresentar contestação no prazo de
15 dias. Int. - ADV PATRICIA LEONE NASSUR OAB/SP 131474
457.01.2012.004891-8/000000-000 - nº ordem 853/2012 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos VALTER VICK X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 24 - Diante da declaração de fls. 22, concedo ao
autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se o requerido com as advertências legais. Int. - ADV ELIZANDRO DE
CARVALHO OAB/SP 194835
3ª Vara
3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA
Fórum de Pirassununga - Comarca de Pirassununga
JUIZ: JORGE CORTE JUNIOR
457.01.2002.004005-8/000000-000 - nº ordem 1000/2002 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - MARIA
JOSE CAETANO CONSTANTINO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 293 - Sentença nº 597/2012
registrada em 27/06/2012 no livro nº 152 às Fls. 41: C O N C L U S Ã O: Vistos. Diante do noticiado pela exeqüente (FLS.291),
JULGO EXTINTA a presente execução com base no art. 794, I do CPC e, em consequência, determino o arquivamento dos
autos. Sem custas, pois a exeqüente goza dos benefícios da Justiça Gratuita. P.R.Int. Piras.,d.s. JORGE CORTE JÚNIOR JUIZ
DE DIREITO. - ADV MAURICIO SINOTTI JORDAO OAB/SP 153196 - ADV DECIO RODRIGUES OAB/SP 202694
457.01.2008.003280-6/000000-000 - nº ordem 610/2008 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - VAGNER
ALEXANDRE MUNIZ X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Arquivem-se os autos. - ADV WASHINGTON
LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS OAB/SP 190813 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175
457.01.2008.003571-9/000000-000 - nº ordem 670/2008 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- CARLOS BORGES LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Manifeste-se o INSS face o retorno dos autos
do E. Tribunal - ADV WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS OAB/SP 190813 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI
OAB/SP 172175
457.01.2009.007004-9/000000-000 - nº ordem 1219/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. F. L. D. S. E OUTROS
X L. O. L. D. S. - Expeça-se alvará de soltura em favor do executado, após manifeste-se o Dr. Procurador dos exequentes em
termos de prosseguimento do feito. Defiro ao executado o benefício da Justiça Gratuita. - ADV MILTON ODILON ZERBETTO
JUNIOR OAB/SP 230244 - ADV JOSE MORAES PEREIRA OAB/SP 56634 - ADV MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR OAB/
SP 230244
457.01.2010.002481-9/000000-000 - nº ordem 451/2010 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - JOÃO VERGILIO DOS SANTOS NETO E OUTROS X BANCO ABN AMRO REAL S A - Intime-se os
embargantes, por AR, para recolherem as custas finais, no prazo de 05 dias. (manifeste-se o requerente face a devolução do
CE pelo correio informando “ ausente”) - ADV ONOFRE ANTONIO MACIEL FILHO OAB/SP 95663 - ADV EDUARDO AUGUSTO
MENDONÇA DE ALMEIDA OAB/SP 101180
457.01.2010.004299-6/000000-000 - nº ordem 809/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - JOÃO
DE OLIVEIRA X NOELY LAUTERT DA SILVA LEITE E OUTROS - Sentença nº 587/2012 registrada em 26/06/2012 no livro nº
152 às Fls. 20: C O N C L U S Ã O: Em 12 de junho de 2012, faço estes autos conclusos ao Dr. JORGE CORTE JÚNIOR JUIZ DE DIREITO. Eu, Luiz Fernando de Arruda - Escrivão Diretor matr.306.748. Proc. nº809/10 Vistos. Diante do noticiado às
fls.57, JULGO EXTINTA a presente execução de título judicial com base no art. 569, do CPC e, em consequência, determino o
arquivamento dos autos. custas na forma da lei. P. R . Int. Piras.,d.s. JORGE CORTE JÚNIOR JUIZ DE DIREITO - ADV NILTON
TOMAS BARBOSA OAB/SP 90717 - ADV JULIANA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA OAB/SP 215255
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º