TJSP 03/07/2012 - Pág. 771 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1216
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267, IV, Código de Processo Civil. Configurada a hipótese do artigo 503 e parágrafo único do Código de Processo Civil, torna-se
evidente a ausência de interesse processual das partes na interposição de recursos. Diante do acima, certifique-se desde logo
o trânsito em julgado da sentença. Fixo os honorários advocatícios em R$ 238,28 (código 207), expedindo-se certidão. Após,
arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV DANILO MOSCA DUTRA OAB/SP 244125
300.01.2012.001871-5/000000-000 - nº ordem 515/2012 - (apensado ao processo 300.01.2012.001470-4/000000-000 - nº
ordem 380/2012) - Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - METALMULTI FUNDIÇÃO E USINAGEM DE PEÇAS LTDA ME X ZTECH - INDUSTRIA DE REFRATÁRIOS LTDA - Apensem-se os presentes autos à Ação Cautelar nº 380/12. Int. - ADV
ROGERIO BARBOSA DE CASTRO OAB/SP 142609
Centimetragem justiça
Criminal
Distribuidor Criminal
OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE JARDINÓPOLIS
Fórum de Jardinópolis - Comarca de Jardinópolis
JUIZ: JORGE LUÍS GALVÃO
300.01.1999.000190-5/000000-000 - nº ordem 59/1999 - Procedimento Ordinário - DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL
LTDA X EDSON LUIS RUOTULO - Manifeste-se o autor acerca da devolução da Precatória de intimação da esposa do requerido
com informação “(...) a mesma não reside no endereço (...)” - ADV PEDRO MASSARO NETO OAB/SP 55343 - ADV GILBERTO
MASSARO OAB/SP 28235
300.01.1999.003694-5/000000-000 - nº ordem 567/1999 - Procedimento Ordinário - DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL
LTDA X ELZIMARIO TRISTAO PARISE - Ciência aos interessados sobre o desarquivamento do feito - ADV PEDRO MASSARO
NETO OAB/SP 55343 - ADV IVANETE VIEIRA DE OLIVEIRA GOMES OAB/GO 12954 - ADV MARCO AURÉLIO GOMES OAB/
GO 14831
300.01.1999.003766-4/000000-000 - nº ordem 979/1999 - Declaratória (em geral) - JOÃO GUSTAVO ARGENTATO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o autor acerca do ofício da Previdência Social a fls.236
informando o atendimento à ordem judicial. - ADV RICARDO GUIMARAES JUNQUEIRA OAB/SP 23683
300.01.1999.003727-2/000000-000 - nº ordem 1640/1999 - Procedimento Ordinário - DEVANIR CERVIGLIERI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos etc. Fls.174º: defiro. Expeça-se alvará judicial para levantamento da
importância depositada em favor da autora, intimando-a, podendo constar autorização para que o levantamento seja efetuado
pelo procurador, se tiver poderes para tanto. Deverá este, todavia, prestar contas nos autos, no prazo de 30 dias a contar do
levantamento, apresentando o recibo firmado pela parte beneficiária, sob as penas da lei. Int. Nota de cartório: Ao autor para
retirar o alvará. - ADV JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA JUNQUEIRA OAB/SP 72445
300.01.2000.001729-6/000000-000 - nº ordem 225/2000 - Procedimento Ordinário - CARMEM LUCIA FERREIRA MARTINS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls.132: defiro. Expeça-se alvará judicial para levantamento da
importância depositada em favor da autora, intimando-a, podendo constar autorização para que o levantamento seja efetuado
pelo procurador, se tiver poderes para tanto. Deverá este, todavia, prestar contas nos autos, no prazo de 30 dias a contar do
levantamento, apresentando o recibo firmado pela parte beneficiária, sob as penas da lei. Int. Nota de cartório: Ao autor para
retirar o alvará. - ADV JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA JUNQUEIRA OAB/SP 72445
300.01.2000.001061-7/000000-000 - nº ordem 1505/2000 - Procedimento Ordinário - GUIOMAR REGIS REZENDE
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestem-se as partes acerca do Relatório Social - ADV JOSE
AUGUSTO DE ALMEIDA JUNQUEIRA OAB/SP 72445
300.01.2002.000323-2/000000-000 - nº ordem 829/2002 - Execução de Título Extrajudicial - GAPLAN VEICULOS PESADOS
LTDA X TRANSPORTADORA PENEOPE LTDA - Nota de cartório: Ao autor retirar oficio - ADV MARIA LUCIA PEREIRA GUITTE
OAB/SP 105404 - ADV MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA OAB/SP 160487
300.01.2002.000335-1/000000-000 - nº ordem 838/2002 - Inventário - Inventário e Partilha - DULCINEA VICENTINI
BERARDO X JOAO BATISTA BERARDO - Tendo decorrido o prazo de sobrestamento do feito, promova a autora o andamento
do feito no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV HELIO ROMUALDO ROCHA OAB/SP 30474 - ADV JOSE EDUARDO GOMES
JUNIOR OAB/SP 239563
300.01.2002.000892-8/000000-000 - nº ordem 1143/2002 - Monitória - POSTO GROTI LTDA X MERCIA MARIA DE OLIVEIRA
DE SOUZA - Vistos. Considerando-se que a parte executada foi inicialmente citada por edital, mister se faz que a intimação para
cumprimento voluntário do julgado dê-se da mesma maneira. Ciência à parte autora acerca da certidão do cartório: “CERTIFICO
E DOU FÉ que nesta publiquei a seguinte nota de cartório: “1) Conforme Prov. CSM nº 1668/2009, que instituiu a cobrança da
publicação de editais no DJE: ao autor para recolher o valor de R$ 117,96 (983 caracteres X 0,12 = R$ 117,96). O valor deverá
ser recolhido na guia do FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS - CÓDIGO 435-9; 2) sem prejuízo, ao autor para providenciar
a publicação do edital no jornal local.” Nessa senda, expeça-se edital de intimação do executado, com prazo de vinte dias,
observando-se os moldes da decisão de fls. 119/120. Int. - ADV GUSTAVO FREGONESI DUTRA GARCIA OAB/SP 178591 - ADV
ONORATO FERREIRA LIMA FILHO OAB/SP 128948
300.01.2002.002370-5/000001-000 - nº ordem 1180/2002 - Execução Fiscal - Embargos à Execução (Inativa) - BANCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º