TJSP 04/07/2012 - Pág. 1208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1217
1208
COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP E OUTROS - VISTOS. Ante o recolhimento da taxa pertinente, como
de praxe, proceda-se a constrição retro requerida.. Int-se - ADV ELADIO SILVA OAB/SP 25048 - ADV MICHELLE PASCHOAL
GUIMARÃES AFONSO OAB/SP 219466
358.01.2001.003849-4/000000-000 - nº ordem 1119/2001 - Monitória - BANCO ITAU S/A X QUALIACO INDUSTRIA E
COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP E OUTROS - Fls. 158: Juntado o detalhamento de ordem judicial
(bacen - fls. 156/157), sem bloqueio de valores, manifeste-se o banco, em 05 dias, sobre prosseguimento do feito. - ADV
ELADIO SILVA OAB/SP 25048 - ADV MICHELLE PASCHOAL GUIMARÃES AFONSO OAB/SP 219466
358.01.2002.005958-9/000000-000 - nº ordem 1644/2002 - Execução de Título Extrajudicial - FERREIRA E MIZUHIRA
MIRASSOL LTDA X APARECIDA ELIZABETE DOS SANTOS - Fls. 138: Deve a autora retirar os documentos que foram
desentranhados dos presentes autos, em atendimento ao requerimento de fls. 126. - ADV NEWTON CARLOS DE SOUZA
BAZZETTI OAB/SP 165724 - ADV LEANDRO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 159129 - ADV MARCIA BERTHOLDO LASMAR
MONTILHA OAB/SP 95506 - ADV HELIO MONTILHA OAB/SP 117150 - ADV VICENTE AMENDOLA NETO OAB/SP 27281
358.01.2003.004486-4/000000-000 - nº ordem 496/2003 - Inventário - Inventário e Partilha - ALCIDIO FRANCISCO DO
PRADO X MARIA MAGIONE DO PRADO - Fls. 186 - VISTOS. Atenda-se o inventariante, no prazo de 30 dias, a cota da Fazenda
Pública Estadual de fls.170. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int-se. - ADV ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO
OAB/SP 194812 - ADV MAURO FILETO OAB/SP 73281 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
358.01.2003.004968-5/000000-000 - nº ordem 628/2003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
DO BRASIL S/A X VANDERLEI PAULO MICHELIN BALSAMO - ME E OUTROS - Fls. 130 - VISTOS. Homologo por sentença,
para que produza seus jurídicos efeitos de direito, o acordo de fls. 127/129. E importando em tal acordo no pagamento do
débito, julgo extinta a execução, com fundamento no art. 794, I, do CPC, tornando insubsistente a penhora, cujo levantamento
determino. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LUIZ
CARLOS DI DONATO OAB/SP 150525 - ADV JEAN DORNELAS OAB/SP 155388
358.01.2003.004968-7/000001-000 - nº ordem 628/2003 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução (Inativa)
- SANDRA APARECIDA DE PAULA E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - VISTOS. Desentrnahe-se o expediente de fls.
171/173 jutandose a na principal. Ato contínuo, naquela ação, nos termos da lei 11.608/03 apure-se e processe-se as custas e
despesas processuais.. Int-se - ADV JEAN DORNELAS OAB/SP 155388 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO
OAB/SP 109631 - ADV LUIZ CARLOS DI DONATO OAB/SP 150525
358.01.2003.004968-9/000002-000 - nº ordem 628/2003 - Execução de Título Extrajudicial - Impugnação de Assistência
Judiciária - BANCO DO BRASIL S/A X SANDRA APARECIDA DE PAULA E OUTROS - Fls. 131 - VISTOS. Em se tratando de
mero incidente de impugnação ao benefício da gratuidade judiciária, não há, propriamente, lide passível de transação, razão
pela qual não se cogita, nesta sede, de homologação do acordo de fls. 129/130, o que deverá ser baseado nos autos principais.
Int. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LUIZ CARLOS DI DONATO OAB/SP 150525 ADV JEAN DORNELAS OAB/SP 155388
358.01.2003.000116-3/000000-000 - nº ordem 1023/2003 - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - HILARIO
PACOLA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 145 - VISTOS. Ante a concordância expressa
dos autores com o cálculo de liquidação, nos termos do art. 730 do CPC, cite-se o INSS, para querendo, opor embargos,
esclarecendo, outrossim, que a planilha foi por ele elaborada. Int. - ADV ANTONIO MOACIR CARVALHO OAB/SP 61170 - ADV
FERNANDA MARTINS DE BRITO OAB/SP 240597 - ADV MOISES RICARDO CAMARGO OAB/SP 93537 - ADV ALEXANDRE
FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 119743 - ADV JARBAS LINHARES DA SILVA OAB/SP 31016 - ADV LEANDRO MUSA DE
ALMEIDA OAB/SP 266855
358.01.2003.001130-0/000000-000 - nº ordem 1287/2003 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A X
MAURO ALCYR MENDONCA E OUTROS - Fls. 284 - VISTOS. Intimem-se os devedores, na pessoa de seu advogado, para
efetuarem o pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10%. Int. - ADV MARINA EMILIA
BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV PATRICIA MOREIRA DORNAIKA OAB/SP 234047 - ADV NEWTON
CARLOS DE SOUZA BAZZETTI OAB/SP 165724
358.01.2004.002125-3/000000-000 - nº ordem 68/2004 - Cautelar Inominada - WILSON LUIS BERTATI E OUTROS X
BANCO DO BRASIL S/A - Nos termos do comunic. Corregedoria 1307/07, ex-oficio : fica intimado o réu a pagar as custas
finais ao Estado no valor de R$-92,20 no prazo de cinco dias sob pena de inscrição em divida ativa. - ADV GUSTAVO ENRICO
LUÍS CASSIANO TOZZO E MACIEL OAB/SP 170740 - ADV NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI OAB/SP 165724 - ADV
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LUIZ CARLOS DI DONATO OAB/SP 150525
358.01.2004.003357-4/000000-000 - nº ordem 508/2004 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - BANCO DO BRASIL S/A SUCESSOR BANCO NOSSA CAIXA S/A X MOVEIS NACER LTDA E
OUTROS - Fls. 93 - VISTOS. Para facilitar o manuseio dos autos e tendo sido já julgados os incidentes ora apensados, extraia-se
cópia da sentença, Acórdão e trânsito em julgado proferidos nos embargos à execução e desapensem-o, bem como o incidente
de impugnação ao pedido de assistência judiciária, que restou julgado prejudicado, os quais aguardarão a solução destes autos
no prazo indeterminado. Para avaliação do bem penhorado (50% da nua propriedade do imóvel objeto da matrícula nº 23.195),
nomeio perito avaliador o Sr. Audinei Lopes Bonfati, independentemente de compromisso. Fixo-lhe honorários no importe de
dois salários mínimos, que deverão ser depositados pela parte exequente no prazo de 10 dias. Após o depósito, intime-se o
Sr. Perito para início dos trabalhos, bem como para apresentar laudo em 20 dias. Int. Mirassol, data supra. FLÁVIO ARTACHO
Juiz de Direito RECEBIMENTO: Em 19 de junho de 2012, recebi estes autos em cartório com o r. despacho supra, o qual será
remetido à publicação no DJE, o qual será disponibilizado no Caderno 4, Judicial, 1ª Instância, Interior Parte II, cuja certidão
oportunamente se lavrará. Eu, , Escrevente. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LUIZ
CARLOS DI DONATO OAB/SP 150525 - ADV JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO OAB/SP 10784 - ADV FREDERICO JURADO
FLEURY OAB/SP 158997 - ADV ANDRÉ PINTO CAMARGO OAB/SP 219490
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º