TJSP 04/07/2012 - Pág. 1614 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1217
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372.01.2010.002084-3/000000-000 - nº ordem 489/2010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO X WJ COMERCIO E ESTADIA DE VEICULOS LTDA ME - Vistos, Defiro o
desentranhamento do mandado para fins de citação do requerido, conforme solicitado às fls. 69/70. Int. - ADV EDUARDO
HILARIO BONADIMAN OAB/SP 124890 - ADV ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA OAB/SP 127104
372.01.2010.003208-0/000000-000 - nº ordem 598/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Declaratória de Validade
de Registro Civil Original - MARIA DE LOURDES PENTEADO SOMBINI X OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS
NATURAIS DA COMARCA DE MONTE MOR - Vistos. Fl. 27: Defiro o sobrestamento do feito por 90 (noventa) dias, com fulcro
no artigo 265, inciso IV, do CPC. Escoado o prazo, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, sob
pena de extinção. Int. - ADV VERA LUCIA MORAES COSTA GUITTE OAB/SP 135725 - ADV JAQUELINE DE PAULA SANTOS
GUITTE OAB/SP 201767
372.01.2010.003827-1/000000-000 - nº ordem 680/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - N. M. D. S. E OUTROS X S.
A. D. S. - Vistos... Manifestem-se os exequentes quanto a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça acostada às fls. 56 no prazo
de 10 (dez) dias. - ADV CRISTINA CÉLIA TRASFERETI OAB/SP 168131
372.01.2010.004947-9/000000-000 - nº ordem 1018/2010 - Reintegração / Manutenção de Posse - BV LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X LAURA DE LIMA GARCIA - Vistos... Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60
(sessenta) dias, conforme requerido pelo autor às fls. 42. Decorrido o prazo, intime-se a autora para que cumpra o já determinado
no despacho de fls. 40, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. - ADV ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
372.01.2011.000861-1/000000-000 - nº ordem 207/2011 - Interdição - Capacidade - M. C. X P. M. D. S. J. - Vistos... Tendo em
vista o cumprimento pela autora da cota ministerial (fls. 29), com a juntada dos documentos de fls. 39/40, além das informações
prestadas às fls. 38, remetam-se os autos ao Ministério Público, para que opine sobre a curadoria provisória. Após o parecer
ministerial, tornem-me os autos conclusos. - ADV ROSIMARA CRISTINA DUARTE ROVENTINI OAB/SP 142767 - ADV ALVARO
RODRIGO MOREIRA GOMES OAB/SP 245769
372.01.2011.000972-2/000000-000 - nº ordem 217/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - Y. R. A. X B. I. D. M. A. Vistos... Intime-se o patrono indicado às fls. 55, através de Diário Oficial, para que cumpra o determinado no despacho de fls.
51, no prazo de 10 (dez) dias. Não sendo cumprido, tornem-me os autos conclusos para aplicação das penalidades cabíveis.
Ciência ao MP. Int. - ADV GUSTAVO SQUARIZI MICHEL OAB/SP 263420 - ADV BRUNO RUFFOLO TOMAC OAB/SP 238952 ADV GUSTAVO SQUARIZI MICHEL OAB/SP 263420
372.01.2011.001773-1/000000-000 - nº ordem 341/2011 - Interdição - Capacidade - L. C. D. S. X J. L. P. - Vistos, Antes de
decidir acerca do mérito da causa, esclareça a autora se o interditando percebe benefício previdenciário, possui bens imóveis,
móveis, direitos ou ações especificando seu valor. - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328 - ADV RENATA GUEDES
GARRONES MACHADO OAB/SP 265591
372.01.2011.001913-9/000000-000 - nº ordem 349/2011 - Embargos à Execução - PLUMA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA E
OUTROS X BANCO SAFRA S/A - Fls. 104/108 - Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES
OS EMBARGOS e CONDENO A PARTE EMBARGANTE a arcar com todas as verbas oriundas da sucumbência, incluindo aí
os honorários advocatícios do patrono da embargada, que, em atenção ao que estatui o artigo 20, §4º, do CPC, ARBITRO
em R$ 2.000,00 (dois mil reais), observadas as ressalvas da Lei nº 1.060/1950, se o caso. Traslade-se cópia desta decisão
para os autos principais, lá se prosseguindo até a integral satisfação do crédito do embargado, e, ao trânsito, arquivem-se
estes, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Custas de Preparo no valor de
R$ 1.242,49 e Custas de Remessa e Porte de Retorno no valor de R$ 25,00 (R$ 25,00 por volume) - ADV RICARDO ALBERTO
SCHIAVONI OAB/SP 98354 - ADV JOSE ANTONIO FRANZIN OAB/SP 87571 - ADV LUIZ RENATO FORCELLI OAB/SP 116441
372.01.2011.002812-7/000000-000 - nº ordem 476/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria Rural por Idade MARIA JOSE GONZAGA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando-as, sob pena de se entender que desistiram daquelas pelas quais protestaram. Prazo: 10 (dez)
dias. Int. - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328 - ADV MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR OAB/SP 273429
372.01.2011.004268-5/000000-000 - nº ordem 763/2011 - Alvará Judicial - SEBASTIANA APARECIDA BARBOSA DA SILVA
X PEDRO LAUREANO DA SILVA - Vistos, Indefiro o pedido de fls. 16, visto que cabe ao patrono manter contato direto com seu
cliente. Assim, manifeste-se, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento do feito. No mais, cumpra-se o determinado às
fls. 14, último parágrafo. Int. - ADV HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA OAB/SP 148535
372.01.2011.004564-8/000000-000 - nº ordem 818/2011 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização SERVICE I SERVIÇOS S/S LTDA E OUTROS X ITAU UNIBANCO S/A - Vistos. Fls. 46/61: Recebo como emenda à inicial. Anotese. Fls. 69/94: Ante a justificativa documentalmente apresentada, defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao embargante, sob as
penas da lei. Anote-se. Deste modo, recebo os embargos para discussão tão somente em seu efeito devolutivo. Certifique-se o
ajuizamento do presente nos autos de Execução. Intime-se a embargada, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de quinze
dias, nos termos do artigo 740 do Código de Processo Civil, manifestar-se sobre os embargos. Sem prejuízo, certifique a z.
serventia a tempestividade do recurso. - ADV ASTON PEREIRA NADRUZ OAB/SP 221819 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS OAB/SP 23134
372.01.2011.005227-3/000000-000 - nº ordem 966/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria por Invalidez
ou Auxilio Doença - ENEIDE APARECIDA STOPPA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos... Não há
preliminares. Partes legítimas e bem representadas. Pedido juridicamente possível, concorrendo a autora interesse de agir,
tendo em vista demonstrar a necessidade de tutela jurisdicional pretendida, utilizando-se da via adequada para tanto. Portanto,
presentes às condições da ação e os pressupostos da constituição e desenvolvimento válido do processo. Não visualizando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º