TJSP 04/07/2012 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1217
2103
451.01.2011.034687-4/000000-000 - nº ordem 1982/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - KROMINOX AÇOS
E METAIS LTDA X EXAL PROJETOS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA EPP - Fls. 78 - Vistos. Fls. 75
e 77 - Recolhida a taxa (guia F.E.D.T.J., código 434-1, R$ 10,00), defiro o BACEN. Int. Piracicaba, d.s. (Fls. 75 e 77:petição do
autor requerendo Bacen) - ADV ALEXANDRE LUIZ RODRIGUES FONSECA OAB/SP 218530 - ADV FERNANDO SANTARELLI
MENDONÇA OAB/SP 181034 - ADV FERNANDA PIMENTA SANTARELLI MENDONÇA OAB/SP 217741 - ADV GUSTAVO LUIZ
DE FARIA MÁRSICO OAB/SP 243808
451.01.2011.035833-0/000000-000 - nº ordem 2052/2011 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - DOROFEI & ALMEIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA X
MARCOS ANTONIO ROCHA EQUIPAMENTOS ME - Fls. 78 - Vistos Certidão supra: ciente. Junte-se cópias da sentença de fls.
73/75 e da certidão do transito em julgado nos autos nº 1873/2011 certificando-se o necessário. Aguarde-se o prazo estipulado
no Art. 475-J, §5º do CPC. No silêncio, arquivem-se. Int. Piracicaba, d.s. (CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO: “Certifico
e dou fé que em 28/05/2012 transitou em julgado a r. sentença de fl(s). 73/75 e que decorreu o prazo legal sem notícia de
pagamento espontâneo. Certifico mais e finalmente que, até a presente data não houve pedido de execução da sentença.”) ADV CRISTIANO DE CARVALHO PINTO OAB/SP 200584 - ADV PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO OAB/SP 274173
- ADV VIVIAN ARRUDA SANTOS OAB/SP 283840 - ADV ANA GABRIELA DOS SANTOS VAIO OAB/SP 301942 - ADV FABIO
ALVES PEREIRA OAB/SP 310927 - ADV GERSON MAXIMO DE ALMEIDA JUNIOR OAB/SP 198450
451.01.2012.001145-4/000000-000 - nº ordem 51/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X GILSON DOS SANTOS BENTO - Fls. 51 - Vistos.
Fls. 50: recolha o exeqüente, nos termos do comunicado nº 170/2011 - Prov. CSM 1864/2011, o valor de R$ 10,00 (guia FEDTJ
- cód. 434-1). Após tornem conclusos para pesquisa. Int. Piracicaba, data supra. (Fls. 50 petição apresentada pelo do autor
requerendo pesquisa SIEL) - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO
OAB/SP 254878
451.01.2010.033545-6/000000-000 - nº ordem 501/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - JANAINA
APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA X LORAINE CECÍLIA TOTI - Fls. 66 - Vistos. 51/65: Ciente. Observo que foram juntados
cópia da declaração dos exercícios de 2010 e 2009 (fls. 56/65) e rendimento anual de 2011 (fls. 53). Assim sendo cumpra-se
o determinado a fls. 47, juntando-se cópia da ultima declaração (2011). Após tornem. Int. Piracicaba, 27 de JUNHO de 2012. ADV JANAINA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA OAB/SP 279994 - ADV RICARDO VIEIRA DA SILVA OAB/SP 178501
451.01.2012.009116-0/000000-000 - nº ordem 510/2012 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- SAMIRA BATISTA DA SILVA ME X BANCO BRADESCO S/A - Processo n. 510/2012 Vistos. Samira Batista da Silva ME propôs
os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO contra Banco Bradesco S/A. alegando, em síntese, o excesso de execução. A decisão
de fls. 18 indeferiu a assistência judiciária e determinou o recolhimento das custas no prazo de 10 (dez) dias, e cumprir o art.
736, § único do CPC, juntando as principais peças do processo executivo. É o relatório. Decido. Intimada a embargante a
recolher a taxa judiciária devida, quedou-se inerte. O parágrafo único do art. 736 do CPC é claro ao prescrever que os embargos
à execução serão instruídos com cópias das peças processuais relevantes da ação executiva. A embargante foi intimada a
suprir tal deficiência, mas não fez. Registre-se que a partir da entrada em vigor da Lei 11.382/2006 os embargos passaram a
ser considerados como ação totalmente autônoma da ação principal, sendo, por isso, imprescindíveis os documentos acima
mencionados. Ante o exposto, INDEFIRO a inicial e EXTINGO o feito, nos termos do art. 736, 283 e 267 III, § 1º, e IV, todos do
CPC. P.R.I. Piracicaba, 2 de julho de 2012. MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA Juiz de Direito - ADV RAQUEL
APARECIDA PADOVANI TESSECCINI VENANCIO OAB/SP 149905 - ADV MAURO ANTONIO ADAMOLI OAB/SP 66459 - ADV
RAQUEL APARECIDA PADOVANI TESSECCINI VENANCIO OAB/SP 149905
451.01.2012.010060-4/000000-000 - nº ordem 561/2012 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - ANA
MARIA GOMES MOITA X ITAÚ UNIBANCO S/A - (Para a autora Ana Maria manifestar-se acerca de contestação - petição e
documentos - de fls. 101/134 - bem como sobre a certidão de escrevente de fls. 135 do Sr. escrevente informando sobre a
intempestividade desta, uma vez que o AR - fls. 88 foi juntado em 30/05/2012 e o decurso do prazo foi em 14/06/2012) - ADV
MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855 - ADV CAMILA NEVES MARTINS OAB/SP 279917 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/
SP 241287
451.01.2012.011219-5/000000-000 - nº ordem 620/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X SANIPLAST COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
EMBALAGENS LTDA - (FICA O AUTOR INTIMADO ATRAVÉS DESTA, ATRAVÉSDE SEU PATRONO, a dar andamento ao feito,
em quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção (artigo 267, parágrafo primeiro, do C.P.C.), DEVENDO PARA TANTO
MANIFESTAR-SE EM PROSSEGUIMENTO, SOBRE R.DESPACHO DE FLS. 30) - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA
OAB/SP 150793
451.01.2012.012760-7/000000-000 - nº ordem 703/2012 - (apensado ao processo 451.01.2012.015636-4/000000-000 - nº
ordem 873/2012) - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - LEILA D. M. R. CAMPACCI ME X CR FACTORING SOCIEDADE
DE FOMENTO MERCANTIL LTDA - (FICA O AUTOR INTIMADO ATRAVÉS DE SEU PATRONO A MANIFESTAR-SE ACERCA DE
CONTESTAÇÃO - PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FS.29/40) - ADV SYLVIO GERALDO CAMPACCI OAB/SP 65363 - ADV JOSE
ROBERTO REZENDE BATISTA OAB/SP 79625
451.01.2012.014138-1/000000-000 - nº ordem 782/2012 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - CERBA DESTILARIA
DE ÁLCOOL LTDA X MASTER COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA E
OUTROS - (AOS REQUERENTES: MANIFESTAR-SE SOBRE CARTA DEVOLVIDA - FLS. 158 - MOTIVO: “MUDOU-SE”) - ADV
MARCIO KERCHES DE MENEZES OAB/SP 149899 - ADV NATHALIA DE SOUSA ALBERTOS OAB/SP 313120
451.01.2012.014952-9/000000-000 - nº ordem 832/2012 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - RUI
DO CARMO X AGIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGO PLASTICOS LTDA - Fls. 41 - Vistos. Fl. 37: Defiro a citação da
Requerida nas pessoas dos sócios de fls. 40. Int. Piracicaba, d.s. ( Fls. 37: petição apresentada pelo autor// cartas de citação
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