Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 2491 451.01.2012.018346-0/000000-000 - nº ordem 1565/2012 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - DOMINGOS FANTAZIA NETTO X DIRETOR REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA DRS X - DIANTE DO EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANÇA PLEITEADA PARA DETERMINAR À AUTORIDADE COATORA Q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2805 - Requerentes: Glauce Viviane Gregolin e Glaucia Muniz Prado Bortoletto Requerida: Maria Valdomira de Albuquerque Vistos. Proposta ação de cobrança de honorários advocatícios sob o argumento que foram contratadas pela requerida para atuarem como advogadas em processo que tramitou perante o Juizado Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 1986 ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - NOTIFICAÇÃO E CITAÇÃO REGULAR - FALTA DE CONTESTAÇÃO - DECRETAÇÃO DA REVELIA - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS CORROBORADA PELAS DEMAIS PROVA DOS AUTOS - (...) os documentos trazidos pelo recorrido conduzem à inevitável conclusão de que está configurada a inadimplênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2631 despesas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação. Pagamento nos termos do artigo 475-J do CPC P.R.I. Piracicaba, 06 de fevereiro de 2013. MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA Juiz de Direito (certidão de fls. 116 - valor corrigido da ação R$ 22.941,32// valor do prep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 2469 “CONDOMÍNIO DE EDIFÍCIO - Despesas condominiais - Prestações vincendas - Ação de cobrança - Correção monetária Artigo 290 - CPC. Cobrança de cotas condominiais. Prestações vincendas. Pedido implícito (artigo 290 do CPC). A lei autoriza que a sentença inclua as prestações vincendas enquanto dur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2800 “Revisional. Financiamento. Contrato de adesão submetido ao Código de Defesa do Consumidor. Legalidade da cobrança de tarifa de cadastro, serviços de terceiros e registro do contato, pois expressamente contratadas. Recurso provido” (Apelação nº 00000641-87.2011.8.26.0588, 15ª Câmara de Direito Pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 2288 requerido. Compreensível o cuidado do autor ao solicitar os contratos que deram ensejo à alegada indevida restrição, cabia ao requerido sua pronta exibição. Aplicável o disposto no art.6º, VIII do CDC, o qual prescreve: “São direitos do consumidor: VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 2884 Diante da sucumbência, arcará o requerido com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, nos termos da cláusula 5º, § 3º do contrato de locação. Nos termos do art. 63, § 1º, “b”, da Lei 8.245/91, expeça-se mandado de desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 3161 pagos pelos sacados. Não pode a exeqüente, diante desse quadro, por mera inadimplência se voltar contra os executados. Competia-lhe executar os títulos que possui junto aos sacados, visto que esse é o intrínseco risco da atividade. Essa a lição de Arnaldo Rizzardo citando Waldírio Bulgarelli: “...nu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 889 2160 451.01.2010.021407-5/000000-000 - nº ordem 1307/2010 - Sustação de Protesto - IPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALDEIRAS E SERVIÇOS LTDA X METRICA MONTAGEM ELETROMECANICA LTDA - Processo n. 1.307 e 1.702/2010 Vistos. Iplan Indústria e Comércio de Caldeiras e Serviços Ltda. propôs AÇÕES CAUTELAR E DEC