TJSP 04/07/2012 - Pág. 2184 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1217
2184
PROCESSO N° 451.01.2010.025881-8./00000-000 CONTROLE N° 1792/10. Justiça Pública x EDVALDO FRANCISCO DA
SILVA. Intimação da(o)(s) defensor(a)(s), para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia 26/07/2012 às 15:45 horas,
para Audiência de Instrução, debates e julgamento, bem como de que foi expedida carta precatória à Comarca de Rancharia
SP, para oitiva da vítima e testemunhas de acusação. ADV: TATIANE MENDES FERREIRA OAB- 205.788.
PROCESSO N° 451.01.2011.017963-3./00000-000 CONTROLE N° 1387/11. Justiça Pública x ALEXANDRE APARECIDO
CARDOSO. Intimação do defensor para que apresente as alegações finais nos autos em epígrafe, dentro do prazo legal. ADV:
ADOLFO CARVALHO FRANCO FILHO OAB- 283.299.
PROCESSO N° 451.01.2009.007547-6./00000-000 CONTROLE N° 494/09. Justiça Pública x ANTONIEL SOUZA DA SILVA.
Intimação da(o)(s) defensor(a)(s), para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia 12/03/2013 às 15:30 horas, para
Audiência de Instrução, debates e julgamento. Serão produzidos debates em Audiência. ADV: FLÁVIO SPOTTO CORREA OAB156.200.
PROCESSO N° 451.01.2012.006120-0./00000-000 CONTROLE N° 451/12. Justiça Pública x LINCOLN PADRON. Intimação
da(o)(s) defensor(a)(s), para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia 25/02/2013 às 15:00 horas, para Audiência
de Instrução, debates e julgamento. Serão produzidos debates em Audiência. ADV: PATRICIA CRISTINA CAMOLESI OAB265.013.
PROCESSO N° 451.01.2012.000026-0./00000-000 CONTROLE N° 10/12. Justiça Pública x PAULO HENRIQUE DE MOURA.
Intimação do (a) (s) defensor (a) (es) da r. sentença e do prazo para recurso, que é de 05 (cinco) dias, bem como para que
apresente as razões de apelação. Segue tópico final da sentença: Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação
penal promovida pelo Ministério Público contra
PAULO HENRIQUE DE MOURA, para, com base no artigo 157, § 2º, incisos I e II, c.c. artigo 70, primeira parte, por cinco
vezes, todos do Código Penal, CONDENÁ-LO ao cumprimento de 8 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão e 20 dias-multa, no
valor unitário mínimo legal. O réu deverá permanecer custodiado tendo em vista que respondeu toda a ação penal preso e agora,
com o reconhecimento da sua responsabilidade, de rigor a manutenção da custódia. Ademais, verifico que os fundamentos da
prisão preventiva ainda estão presentes, sobretudo a garantia da ordem pública e a aplicação da lei penal. Recomende-se o réu
na prisão em que se encontra recolhido por força desta sentença e expeça-se guia de recolhimento provisória, caso haja recurso
por qualquer das partes. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados e oficie-se para suspensão dos
direitos políticos, nos termos do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. Condeno ainda o réu ao pagamento das custas
processuais, no montante de 100 UFESPs, nos moldes do artigo 4?, §9?, da Lei Estadual 11.608/03, observada a gratuidade
processual se o caso. P.R.I.C. ADV: LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO OAB- 213.736.
PROCESSO N° 451.01.2012.010580-4./00000-000 CONTROLE N° 829/12. Justiça Pública x PATRICK LUCAS DOS
SANTOS. Intimação da(o)(s) defensor(a)(s), para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia 26/072012 às 13:00
horas, para Audiência de Instrução, debates e julgamento. Serão produzidos debates em Audiência. ADV: ROSANA BAPTISTA
BRAINICH OAB- 130.985.
PROCESSO N° 451.01.2007.005868-2./00000-000 CONTROLE N° 418/07. Justiça Pública x JOÃO ALFREDO DE MOURA.
Intimação do defensor para que apresente as alegações finais nos autos em epígrafe, dentro do prazo legal. ADV: HELIO
FURLAN DA SILVA OAB- 26.968.
PROCESSO N° 451.01.2011.000444-1./00000-000 CONTROLE N° 68/11. Justiça Pública x TIAGO HENRIQUE CORREIA
DA SILVA. Intimação da(o)(s) defensor(a)(s), para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia 28/01/2013 às 16:00
horas, para Audiência de Instrução, debates e julgamento. Serão produzidos debates em Audiência. ADV: MARIA MADALENA
TRICÂNICO DE CARVALHO SILVEIRA OAB- 116.095.
PROCESSO N° 451.01.2011.002320-0./00000-000 CONTROLE N° 278/11. Justiça Pública x ELISEU DE MATOS
BARREIROS. Intimação da(o)(s) defensor(a)(s), para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia 18/02/2013
às 17:00 horas, para Audiência de Instrução, debates e julgamento. Serão produzidos debates em Audiência. ADV: SARITA
RAQUEL BOTTENE OAB- 288.427.
PROCESSO N° 451.01.2008.029635-7./00000-000 CONTROLE N° 1974/08. Justiça Pública x ALEX OLIVEIRA ANDRADE.
Intimação do defensor para que apresente a defesa preliminar do réu Alex nos autos, dentro do prazo legal. ADV:HOLMES
NUNES JUNIOR OAB- 277.221
PROCESSO N° 451.01.2009.016284-0./00000-000 CONTROLE N° 1099/09. Justiça Pública x ANDERSON CARLOS DA
SILVA e outro. Intimação do defensor para que apresentem as razões e contrarrazões de apelação nos autos em epígrafe,
dentro do prazo legal. ADV: JOSÉ SILVESTRE DA SILVA OAB- 61.855.
PROCESSO N° 451.01.2011.025168-6./00000-000 CONTROLE N° 2656/11. Justiça Pública x RONALDO AUGUSTO.
Intimação da(o)(s) defensor(a)(s), para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia 11/03/2013 às 13:30 horas, para
Audiência de Instrução, debates e julgamento. Serão produzidos debates em Audiência. ADV: JANE QUEIROZ VARELLA OAB61.154.
PROCESSO N° 451.01.2011.021628-2./00000-000 CONTROLE N° 1662/11. Justiça Pública x THIAGO DOS SANTOS.
Intimação da(o)(s) defensor(a)(s), para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia 05/03/2013 às 14:15 horas, para
Audiência de Instrução, debates e julgamento. Serão produzidos debates em Audiência. ADV: EDUARDO ANTONIO CRISTOBO
OAB- 144.819.
PROCESSO N° 451.01.2011.011980-0./00000-000 CONTROLE N° 911/11. Justiça Pública x MARCELO MARQUES DA
SILVA. Intimação da(o)(s) defensor(a)(s), para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia 05/03/2013 às 15:00 horas,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º