TJSP 05/07/2012 - Pág. 522 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1218
522
ordem 21666/2004) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - GAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA X PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU - Vistos. Cite-se a Fazenda, nos termos do art. 730 do Código de
Processo Civil, conforme requerido pelo ora exequente. Int. Itu, data supra. FERNANDO FRANÇA VIANA Juiz de Direito - ADV
VALDEMIR BARSALINI OAB/SP 20591 - ADV MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA OAB/SP 160487
286.01.2010.009665-9/000000-000 - nº ordem 766/2010 - (apensado ao processo 286.01.2002.021982-5/000000-000 - nº
ordem 11323/2004) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - GAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA X PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU - Vistos. Cite-se a Fazenda, nos termos do art. 730 do Código de
Processo Civil, conforme requerido pelo ora exequente. Int. Itu, data supra. FERNANDO FRANÇA VIANA Juiz de Direito - ADV
VALDEMIR BARSALINI OAB/SP 20591 - ADV MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA OAB/SP 160487 - ADV ANA CARLA
XAVIER DA SILVEIRA BENITO CHRISTOFO OAB/SP 205244
286.01.2010.009666-1/000000-000 - nº ordem 767/2010 - (apensado ao processo 286.01.2004.018199-0/000000-000 - nº
ordem 21665/2004) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - GAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA X PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU - Vistos. Cite-se a Fazenda, nos termos do art. 730 do Código de
Processo Civil, conforme requerido pelo ora exequente. Int. Itu, data supra. FERNANDO FRANÇA VIANA Juiz de Direito - ADV
VALDEMIR BARSALINI OAB/SP 20591 - ADV MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA OAB/SP 160487
286.01.2010.009806-9/000000-000 - nº ordem 772/2010 - (apensado ao processo 286.01.2004.020435-3/000000-000 - nº
ordem 24002/2004) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - GAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA X PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU - Vistos. Cite-se a Fazenda, nos termos do art. 730 do Código de
Processo Civil, conforme requerido pelo ora exequente. Int. Itu, data supra. FERNANDO FRANÇA VIANA Juiz de Direito - ADV
VALDEMIR BARSALINI OAB/SP 20591 - ADV MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA OAB/SP 160487
286.01.2010.009811-9/000000-000 - nº ordem 776/2010 - (apensado ao processo 286.01.2004.020426-2/000000-000 - nº
ordem 23993/2004) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - GAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA X PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU - Vistos. Cite-se a Fazenda, nos termos do art. 730 do Código de
Processo Civil, conforme requerido pelo ora exequente. Int. Itu, data supra. FERNANDO FRANÇA VIANA Juiz de Direito - ADV
VALDEMIR BARSALINI OAB/SP 20591 - ADV MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA OAB/SP 160487
286.01.2010.009812-1/000000-000 - nº ordem 777/2010 - (apensado ao processo 286.01.2004.020431-2/000000-000 - nº
ordem 23998/2004) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - GAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA X PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU - Vistos. Cite-se a Fazenda, nos termos do art. 730 do Código de
Processo Civil, conforme requerido pelo ora exequente. Int. Itu, data supra. FERNANDO FRANÇA VIANA Juiz de Direito - ADV
VALDEMIR BARSALINI OAB/SP 20591 - ADV MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA OAB/SP 160487 - ADV ANA CARLA
XAVIER DA SILVEIRA BENITO CHRISTOFO OAB/SP 205244
286.01.2010.009813-4/000000-000 - nº ordem 778/2010 - (apensado ao processo 286.01.2004.020428-8/000000-000 - nº
ordem 23995/2004) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - GAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA X PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU - Vistos. Cite-se a Fazenda, nos termos do art. 730 do Código de
Processo Civil, conforme requerido pelo ora exequente. Int. Itu, data supra. FERNANDO FRANÇA VIANA Juiz de Direito - ADV
VALDEMIR BARSALINI OAB/SP 20591 - ADV MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA OAB/SP 160487 - ADV ANA CARLA
XAVIER DA SILVEIRA BENITO CHRISTOFO OAB/SP 205244
286.01.2010.010655-2/000000-000 - nº ordem 859/2010 - (apensado ao processo 286.01.2004.020429-0/000000-000 - nº
ordem 23996/2004) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - GAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA X PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU - Vistos. Cite-se a Fazenda, nos termos do art. 730 do Código de
Processo Civil, conforme requerido pelo ora exequente. Int. Itu, data supra. FERNANDO FRANÇA VIANA Juiz de Direito - ADV
VALDEMIR BARSALINI OAB/SP 20591 - ADV MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA OAB/SP 160487 - ADV ANA CARLA
XAVIER DA SILVEIRA BENITO CHRISTOFO OAB/SP 205244
286.01.2010.010657-8/000000-000 - nº ordem 862/2010 - (apensado ao processo 286.01.2005.017227-6/000000-000 - nº
ordem 4166/2005) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - GAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA X PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU - Vistos. Cite-se a Fazenda, nos termos do art. 730 do Código de
Processo Civil, conforme requerido pelo ora exequente. Int. Itu, data supra. FERNANDO FRANÇA VIANA Juiz de Direito - ADV
VALDEMIR BARSALINI OAB/SP 20591 - ADV MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA OAB/SP 160487
286.01.2010.010964-7/000000-000 - nº ordem 1387/2010 - (apensado ao processo 286.01.2004.018209-1/000000-000 - nº
ordem 21675/2004) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - GAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA X PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU - Vistos. Cite-se a Fazenda, nos termos do art. 730 do Código de
Processo Civil, conforme requerido pelo ora exequente. Int. Itu, data supra. FERNANDO FRANÇA VIANA Juiz de Direito - ADV
VALDEMIR BARSALINI OAB/SP 20591 - ADV MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA OAB/SP 160487 - ADV ANA CARLA
XAVIER DA SILVEIRA BENITO CHRISTOFO OAB/SP 205244
286.01.2010.011741-8/000000-000 - nº ordem 1447/2010 - (apensado ao processo 286.01.2005.017219-8/000000-000 - nº
ordem 4158/2005) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - GAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA X PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURISTICA DE ITU - Vistos. Cite-se a Fazenda, nos termos do art. 730 do Código de
Processo Civil, conforme requerido pelo ora exequente. Int. Itu, data supra. FERNANDO FRANÇA VIANA Juiz de Direito - ADV
VALDEMIR BARSALINI OAB/SP 20591 - ADV MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA OAB/SP 160487 - ADV ANA CARLA
XAVIER DA SILVEIRA BENITO CHRISTOFO OAB/SP 205244
286.01.2010.011742-0/000000-000 - nº ordem 1448/2010 - (apensado ao processo 286.01.2005.017218-5/000000-000 - nº
ordem 4157/2005) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - GAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA X PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURISTICA DE ITU - Vistos. Cite-se a Fazenda, nos termos do art. 730 do Código de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º