TJSP 10/07/2012 - Pág. 1266 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1220
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cautelas de estilo e nossas homenagens. Int. - ADV MARCOS JACQUES DE MORAES OAB/SP 136138 - ADV TÉMI COSTA
CORRÊA OAB/SP 176268 - ADV WAGNER RODOLFO FARIA NOGUEIRA OAB/SP 125486
101.01.2011.002398-6/000000-000 - nº ordem 600/2011 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - T R S PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA EPP X BANCO BRADESCO S/A - Especifiquem provas,
justificando-as. Eventuais preliminares argüidas serão apreciadas na fase do artigo 330, inciso I, ou 331 do Código de Processo
Civil. Considerando ainda, que a causa versa sobre direitos que admitem transação, manifestem-se as partes se tem interesse
na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV JULIANO AUGUSTO DE SOUZA SANTOS OAB/SP 205299 ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
101.01.2011.003752-9/000000-000 - nº ordem 1017/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - W. C. D. M. X R. C. D.
R. - Considerando a certidão de fls. 54vº, aguarde-se, por mais 15 dias, providências da parte interessada em termos de
prosseguimento; decorrido o prazo, sem manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV ADALBERTO JOSÉ SANTOS DE
ALMEIDA OAB/SP 213595 - ADV LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO OAB/SP 283065
101.01.2011.004442-7/000000-000 - nº ordem 1183/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- ITAÚ UNIBANCO S/A X TUDO VALE GERENCIAMENTO COLETA E COMÉRCIO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA EPP E
OUTROS - Aguardem-se providência do Exeqüente, pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA OAB/
SP 91275
101.01.2011.004535-6/000000-000 - nº ordem 1201/2011 - Procedimento Ordinário - ANTÔNIO SIQUEIRA LOPES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Recebo o recurso apresentado, pelo réu em ambos e regulares efeitos.
Vista ao Recorrido para contra-razões. Com ela nos autos, subam os autos ao Egrégio Tribunal competente, com as cautelas de
estilo e nossas homenagens. Int. - ADV SANDRO LUIS CLEMENTE OAB/SP 294721
101.01.2011.004655-8/000000-000 - nº ordem 1242/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. C. S. B. X W. C. B. - Fls.
33/43? Ciência ao Autor.ofícios Int. - ADV JULIANA ROBIM E SOUZA OAB/SP 175641
101.01.2011.004759-3/000000-000 - nº ordem 1263/2011 - Interdição - Capacidade - M. A. G. F. X H. D. M. G. - Estão
presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, não havendo nulidades ou irregularidades a sanar. Não há
preliminares a serem apreciadas, declaro saneado o processo. Defiro a produção das provas requeridas. Considerando o teor
da publicação efetuada pela E. Corregedoria de Justiça no D.O.E. de 08 de maio p.p., acerca do crescimento de solicitação de
perícias ao IMESC (de 36.981 no ano de 2006 para 79.157 no ano de 2007) e a falta de condições estruturais de atendimento
rápido da demanda; a existência de diversos processos aguardando remessa de laudos de perícias efetuadas há mais de
um ano; que, apesar de ser a parte beneficiária da Justiça Gratuita, a Defensoria Pública não efetua depósito de honorários
periciais, quando a perícia for relacionada com a área médica, em face do convênio com o IMESC; considerando que com
a designação de perícia, autora e requerido deverão se locomover até a Capital para a elaboração do exame; determina o
seguinte: 1 - A intimação da autora, através de seu Patrono ou pessoalmente, para que informe se possui condições de efetuar
o pagamento de honorários periciais, que fixo em R$200,00 (duzentos reais) para o Dr. MAXNASCIMENTO CAVICHINI, Perito
Judicial e com consultório nesta comarca, para a realização da perícia. 2 - Em caso positivo, efetuado o depósito, encaminhemse os autos ao Perito, que deverá designar perícia e entregar o laudo em trinta dias. 3 - Caso contrário, à vista do Comunicado
supra, oficie-se ao IMESC, como de rigor. Faculto às partes, em 05 dias, a indicação de assistentes Técnicos e a formulação de
quesitos. Int. Caçapava, d.s. SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA DA SILVA JUIZA DE DIREITO R E C E B I M E N T O Em
22 de junho de 2012, recebi estes autos em Cartório. Eu, _______________ (Nivaldo Aparecido de Melo), Escrevente-Chefe,
digitei e subscrevi. - ADV MARCELO GABRIEL OAB/SP 165029 - ADV ANDRÉ LUIZ DE LIMA CITRO OAB/SP 174648
101.01.2011.004886-0/000000-000 - nº ordem 1313/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL
DE CAÇAPAVA X ELIANA APARECIDA SANTOS FUJARRA FERREIRA - Os recolhimentos efetuados em guias erradas serão
desconsiderados, devendo ser recolhidos novamente às custas, nos termos do Comunicado nº 170/2011 do Tribunal de Justiça.
Aguardem-se providência da Exeqüente, pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV EDEMARA LANDIM DO NASCIMENTO OAB/SP
278475
101.01.2011.004912-9/000000-000 - nº ordem 1323/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - VILMA MUNHOZ LOPES DOS
SANTOS X VICENTE MUNHOZ LOPES - Aguardem-se providência da Inventariante, pelo prazo de 30 dias, junto a Fazenda
Pública. Int. - ADV ELENICE APARECIDA DE PAULA MOREIRA DA SILVA OAB/SP 128043
101.01.2011.005136-6/000000-000 - nº ordem 1385/2011 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- JOSÉ ISRAEL DO PRADO X A J GONÇALVES MARQUES ME - Em dez dias, manifeste-se o autor sobre a contestação
apresentada. Int. - ADV JAQUES ROSA FÉLIX OAB/SP 187965 - ADV LUCIMEIRE GUSMAO OAB/SP 148695
101.01.2011.005630-2/000000-000 - nº ordem 1524/2011 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - WAGNER
BENEDITO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Especifiquem provas, justificando-as.
Eventuais preliminares argüidas serão apreciadas na fase do artigo 330, inciso I, ou 331 do Código de Processo Civil. Int. ADV JOSE ANTONIO DA SILVA BENSABATH OAB/SP 91387 - ADV CAMILO DE LELIS SILVA OAB/SP 37435 - ADV ROBERTO
CURSINO DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 198573
101.01.2011.005826-4/000000-000 - nº ordem 1572/2011 - Divórcio Consensual - Dissolução - A. L. M. F. E OUTROS Defiro o requerimento retro formulado, pela interessada. Intime-se a Autora para no prazo de cinco (05) dias, fornecer as peças
necessárias para o integral cumprimento do ato. Int. - ADV MARCIA FREITAS PAIVA OAB/SP 282170
101.01.2011.006122-7/000000-000 - nº ordem 1639/2011 - Procedimento Ordinário - IDALÍCIO RIBEIRO SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Aguarde-se, a resposta do ofício, expedido a fls. 55. Int. - ADV RODRIGO VICENTE
FERNANDEZ OAB/SP 186603 - ADV SANDRO LUIS CLEMENTE OAB/SP 294721 - ADV ROBERTO CURSINO DOS SANTOS
JUNIOR OAB/SP 198573
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º