TJSP 10/07/2012 - Pág. 1310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1220
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a embargada na pessoa de sua representante legal, no endereço declinado as fls. 22, para que, no prazo de 48 horas, entre em
contato com seu advogado, para manifestar sobre a proposta de acordo formulada as fls.02/05 dos autos. Int. - ADV SERGIO
EDUARDO MARTINS DE ANDRADE OAB/SP 197954 - ADV DJALMA FREGNANI JUNIOR OAB/SP 169098
111.01.2011.003544-9/000000-000 - nº ordem 596/2011 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICÍPIO DE
CAJURU X VANUSA DIANDRA MACHADO - Vistos. Sobre a certidão do Oficial de Justiça, diga o exequente. Int. - ADV SILVIO
HENRIQUE FREIRE TEOTONIO OAB/SP 148041 - ADV RITA DE CASSIA VIEIRA SILVA OAB/SP 233481
111.01.2011.003544-9/000000-000 - nº ordem 596/2011 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICÍPIO DE
CAJURU X VANUSA DIANDRA MACHADO - Vistos. Cobre-se a devolução do mandado com o Oficial de Justiça, devidamente
cumprido. Int. Cajuru, 22 de junho de 2012. Mario Leonardo de Almeida Chaves Marsiglia Juiz de Direito - ADV SILVIO HENRIQUE
FREIRE TEOTONIO OAB/SP 148041 - ADV RITA DE CASSIA VIEIRA SILVA OAB/SP 233481
111.01.2011.003547-7/000000-000 - nº ordem 599/2011 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICÍPIO
DE CAJURU X TARCÍSIO LUIZ ROSA - Vistos. Sobre a certidão do Oficial de Justiça, diga o exequente. Int. - ADV SILVIO
HENRIQUE FREIRE TEOTONIO OAB/SP 148041 - ADV RITA DE CASSIA VIEIRA SILVA OAB/SP 233481
111.01.2011.003547-7/000000-000 - nº ordem 599/2011 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICÍPIO DE
CAJURU X TARCÍSIO LUIZ ROSA - Vistos. Cobre-se a devolução do mandado com o Oficial de Justiça, devidamente cumprido.
Int. - ADV SILVIO HENRIQUE FREIRE TEOTONIO OAB/SP 148041 - ADV RITA DE CASSIA VIEIRA SILVA OAB/SP 233481
111.01.2011.003556-8/000000-000 - nº ordem 607/2011 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICÍPIO DE
CAJURU X ARILDO MARINHO - Vistos. Sobre a certidão do Oficial de Justiça, diga o exequente. Int. - ADV SILVIO HENRIQUE
FREIRE TEOTONIO OAB/SP 148041 - ADV RITA DE CASSIA VIEIRA SILVA OAB/SP 233481
111.01.2011.002938-9/000000-000 - nº ordem 1029/2011 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - VALDOMIRO BERTI
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Proc nº 1029/2011 Vistos em saneador. Partes legítimas e regularmente
representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o feito por saneado. Defiro a produção
do depoimento pessoal do autor (fls.237), da prova testemunhal (testemunhas arroladas as fls. 11) e da prova documental.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de abril de 2.013, ás 16:10 horas. O autor deverá ser intimado a
comparecimento na audiência para prestar depoimento pessoal, com as advertências previstas no art. 343, parágrafo 1º, do
Código de Processo Civil. Sem prejuízo, oficie-se ao INSS solicitando o envio dos Procedimentos Administrativos mencionados
na inicial. Intimem-se as partes, advogados e testemunhas tempestivamente arroladas. - ADV HILARIO BOCCHI JUNIOR OAB/
SP 90916 - ADV JOSE ANTONIO FURLAN OAB/SP 97083 - ADV ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA OAB/SP 116606 - ADV
OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA OAB/SP 124375 - ADV FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN
OAB/SP 131656 - ADV ANDRE DE CARVALHO MOREIRA OAB/SP 66008 - ADV MARIA DE FATIMA JABALI BUENO OAB/
SP 65026 - ADV CAROLINA SENE TAMBURUS SCARDOELLI OAB/SP 186231 - ADV DANILO BUENO MENDES OAB/SP
184629 - ADV LIZANDRA LEITE BARBOSA OAB/SP 172115 - ADV JOAQUIM VICTOR MEIRELLES DE SOUZA PINTO OAB/
SP 170363 - ADV MARCO ANTONIO STOFFELS OAB/SP 158556 - ADV GUSTAVO RICCHINI LEITE OAB/SP 204047 - ADV
TATIANA MORENO BERNARDI OAB/SP 202491 - ADV EDGARD DA COSTA ARAKAKI OAB/SP 226922 - ADV SAMUEL ALVES
ANDREOLLI OAB/SP 225872 - ADV PRISCILA ALVES RODRIGUES OAB/SP 241804 - ADV WALTER SOARES DE PAULA OAB/
SP 252400 - ADV RAQUEL BENEVIDES MONTENEGRO ANSELMO OAB/SP 256625 - ADV LUIZ CARLOS GONÇALVES OAB/
DF 18993 - ADV ANA CLARA DE PAULA OLIVEIRA OAB/MG 111375 - ADV FELIPE ALEXANDRE DE MORAIS SOBRAL OAB/
RS 75923 - ADV IVO QUINTANELLA PACCA LUNA OAB/MG 6729 - ADV CRISTIANE RODRIGUES IWAKURA OAB/RJ 121274
111.01.2011.003334-6/000000-000 - nº ordem 1162/2011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C. A. C.
X B. A. D. C. - Processo n. 1162/2011 Vistos, Dê-se baixa na pauta de audiências. Manifeste-se o Ministério Público acerca do
pedido de desistência da ação. Após, tornem os autos imediatamente conclusos. Int. - ADV RODRIGO DONIZETE LÚCIO OAB/
SP 229202 - ADV ARLINDO CORREA BUENO JUNIOR OAB/SP 118099
111.01.2011.003413-0/000000-000 - nº ordem 1221/2011 - Usucapião - Usucapião Ordinária - JOÃO BATISTA SANTANA Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação dos confinantes
Pedro Renato Borges e Joaquim Batista Braga, pois não residem no local indicado. - ADV LUIZ PLAUTO DA FONSECA PALMA
FILHO OAB/SP 180811
111.01.2011.003906-8/000000-000 - nº ordem 1274/2011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. P.
D. L. S. X N. A. E. - P. nº 1274/11 Vistos em saneador. 1- Não existem preliminares a serem apreciadas. 2- Partes legítimas
e bem representadas. As condições da ação e os pressupostos processuais estão presentes. De outra banda, não existem
irregularidades a sanar ou nulidades a suprir, razão pela qual dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido o período
da união estável havida entre as partes, bem como a aquisição de bens por eles no respectivo lapso temporal. 3- Defiro a
produção do depoimento pessoal do réu e da prova testemunhal. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de
novembro de 2012, às 15:00 horas. O réu deverá ser intimado a comparecer na audiência para prestar depoimento pessoal, com
as advertências previstas no art. 343, parágrafo 1°, do Código de Processo Civil. Intime-se a testemunha arrolada pela parte
autora (fl. 19) e intime-se, ainda, o réu para que, querendo, apresente o rol de testemunha em 10 dias a contar da publicação do
presente despacho, sob pena de preclusão. Int. - ADV OSMAR EUGENIO DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 144576 - ADV KARINA
FREITAS MORAIS E SILVA OAB/SP 148218
111.01.2012.000036-0/000000-000 - nº ordem 47/2012 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - MARIA DE FÁTIMA
CARDOSO PINHEIRO E OUTROS - Proc nº 47/2012. Vistos. Ante a toda documentação inserida nos autos, defiro o alvará
pretendido as fls. 02/04, para autorizarem os requerentes a levantarem junto ao “INSS” o valor do crédito líquido remanescente
de R$ 702,00 relativo ao Benefício da falecida “Terezinha Martins” sob n. 001.717.348-5, referente a competência 11/2011,
com prazo de validade de 60 (sessenta) dias. Após, feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.Int. Cajuru, 04 de
julho de 2012. Mario Leonardo de Almeida Chaves Marsiglia Juiz de Direito - ADV ALINE OLIVEIRA NASCIMENTO TITARELI
BORGES OAB/SP 194159 - ADV CHRISTIANE OLIVEIRA NASCIMENTO OAB/SP 233150
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º