TJSP 10/07/2012 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1220
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a sanar, dou-o por são. Fixo como pontos controvertidos: a- a possibilidade de alteração do número de reserva de pessoas dos
contratos de ocupação hoteleira, mediante a entrega de “rooming list” no prazo de 10 dias antes do evento; b- se houve a
alteração do contrato no que se refere à cobrança do valor referente ao uso da danceteria; c- o inadimplemento de despesas
extras; d- o valor efetivamente pago pela requerente; e- a ocorrência do dano moral, e em caso afirmativo, o grau de extensão;
f- a responsabilidade das requeridas pelo pagamento da indenização apurada. Para dirimir as questões controversas, designo
audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 07 de AGOSTO de 2012, às 14:00 horas. Fixo o prazo de 10 (dez) dias
para o depósito do rol de testemunhas (CPC, art. 407). Intimem-se. - ADV CRISTIANE LOPES NONATO OAB/SP 190616 - ADV
ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI OAB/SP 166647 - ADV CAIO PIVA OAB/SP 157643
344.01.2011.006952-9/000000-000 - nº ordem 490/2011 - Depósito - Depósito - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOSÉ PEREIRA DE SOUZA CHIVAL ME - Fls. 68 - Vistos Fl. 67. Defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo supra, diga o banco requerente, independentemente de nova intimação. No
silêncio, intime-se para fins de extinção (art. 267, III, § 1º do CPC). Int. - ADV MARCO HENRIQUE LEMOS OAB/SP 159261 ADV GIULIO ALVARENGA REALE OAB/SP 270486
344.01.2011.011695-7/000000-000 - nº ordem 773/2011 - Embargos à Execução - CLAUDETE GOMES GUIMARÃES ME X
BANCO BRADESCO S/A - Fls. 180 - Recebo a apelação da requerente em ambos os efeitos. Às contra-razões. Após, com ou
sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens de estilo. Int. - ADV
ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI OAB/SP 177936 - ADV MÁRCIO AURÉLIO NUNES ORTIGOZA OAB/SP 165872 - ADV
NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231
344.01.2011.014013-1/000000-000 - nº ordem 916/2011 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - EDNO JOSÉ BARBOSA E OUTROS X COMÉRCIO DE VEÍCULOS FRANCISCO FREIRE LTDA - Fls.
188/192 - Posto isso, JULGO PROCEDENTES os embargos opostos (artigo 269, I, do CPC) para determinar o levantamento da
penhora incidente sobre o imóvel de matrícula nº sob nº 37.847, junto ao 1º CRI de Marília. Sucumbente, arcará a embargada
com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários de advogado, ora fixados em R$1.500,00, nos termos do
artigo 20, §4º, do CPC. Os juros de mora são devidos da data da sentença, que constitui a obrigação. P.R.I. (preparo em caso
recurso: valor singelo R$ 1.093,59 - valor corrigido: R$ 1.146,77 guia gare cód. 230-6 e taxa de porte de remessa e retorno dos
autos no valor de R$ 50,00 guia FEDTJ., cód. 110-4) - ADV WILSON DE MELLO CAPPIA OAB/SP 131826 - ADV ADRIANO DE
OLIVEIRA MARTINS OAB/SP 221127
344.01.2011.014379-3/000000-000 - nº ordem 954/2011 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ITAPEVA II
MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS X DISTRIBUIDORA DE
CIGARROS SANTO EDUARDO DE MARÍLIA LTDA - Fls. 120 - Vistos Diante da inércia do requerido quanto ao pedido de
substituição, defiro a substituição processual fazendo constar a Itapeva II Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos
Creditórios Não Padronizados no pólo ativo da ação, nos termos do artigo 42 do CPC . Após, cumpra-se a requerente a decisão
de fls. 98/99 e fls. 107. Int. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
OAB/SP 126504 - ADV NARJARA RIQUELME AUGUSTO AMBRIZZI OAB/SP 227835 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO OAB/SP 126504
344.01.2011.015742-7/000000-000 - nº ordem 1031/2011 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - JORGE LUIZ
LOPES PEDROSO X VALDOMIRO FAGUNDES DIAS E OUTROS - Fls. 78 - Vistos. Por ora, manifeste-se o autor acerca
da citação dos co-requeridos Manoel Sanches Kuchi e Maria do Carmos Sanchez. Int. - ADV SILVIA REGINA PEREIRA F
ESQUINELATO OAB/SP 83812 - ADV MARLUCIO BOMFIM TRINDADE OAB/SP 154929
344.01.2011.018019-0/000000-000 - nº ordem 1171/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- C. C. M. D. A. S. L. X S. V. - Fls. 50 - Vistos. Fls. 48/49. Depositada a diligência, intime-se conforme requerido. Int. - ADV
GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR OAB/SP 138793
344.01.2011.019199-9/000000-000 - nº ordem 1233/2011 - Procedimento Ordinário - JAVEP VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA X RODRIGO VIEIRA - Fls. 121/123 - Posto isso, JULGO PROCEDENTES (artigo 269, inciso II, do CPC) os pedidos
formulados para DETERMINAR ao requerido que providencie a assinatura da carta de desistência de arrendamento mercantil e
solicitação de baixa de intenção de gravame, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de 1/3 do salário mínimo, até o total
de 30 dias. Sucumbente, arcará o requerido com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários de advogado, ora
fixados em R$ 1.000,00, a teor do disposto no artigo 20, §4º, do CPC. Juros de mora de 1% a.m. incidem da data da sentença,
que constitui a obrigação. P.R.I.C. (preparo em caso recurso: R$ 92,20 guia gare cód. 230-6 e taxa de porte de remessa e
retorno dos autos no valor de R$ 25,00 guia FEDTJ., cód. 110-4) - ADV FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI OAB/SP
182084 - ADV DANIEL FELIPE MURGO GIROTO OAB/SP 286077 - ADV SÉRGIO DA SILVA GRÉGGIO OAB/SP 158675
344.01.2011.025740-8/000000-000 - nº ordem 1635/2011 - Procedimento Ordinário - RENATO CÂMARA NIGRO X HYUNDAI
CAOA DO BRASIL LTDA - Fls. 92 - Recebo a apelação da requerida em ambos os efeitos. Às contra-razões. Após, com ou
sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens de estilo. Int. - ADV
FABIANO MACHADO GAGLIARDI OAB/SP 175883 - ADV ALBERTO LOURENÇO RODRIGUES NETO OAB/SP 150586
344.01.2002.007657-0/000000-000 - nº ordem 1810/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X CLAUDINEI RODRIGUES DA SILVA - Fls. 184 - Vistos.
Fls. 177/182. Defiro a vista dos autos fora de cartório pelo prazo de dez dias. (vista solicitada pelo Dr. Jerson dos Santos OAB.
202.264) Após, se nada for requerida, cumpra-se o determinado às fls. 174. Int. - ADV NEUSA MARIA CANDIDO OAB/SP 29044
- ADV ERICO SODRE QUIRINO FERREIRA OAB/SP 30614 - ADV ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE OLIVEIRA OAB/SP
152754 - ADV JERSON DOS SANTOS OAB/SP 202264 - ADV RIAD FUAD SALLE OAB/SP 190761 - ADV RABIH SAMI NEMER
OAB/SP 197155
344.01.2011.029116-8/000000-000 - nº ordem 1853/2011 - Procedimento Ordinário - ADELÍCIA PEREIRA DOS SANTOS
REDUZINO X COOPUS - COOPERATIVA DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE CAMPINAS - Fls. 136 - Recebo a apelação da
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