TJSP 10/07/2012 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1220
2011
SOBRE A RESPOSTA DO BACEN JUD (RÉU SEM SALDO POSITIVO - FLS. 97/101), NO PRAZO DE CINCO DIAS. - ADV
FABIO ANDRE ALVES COSTA OAB/SP 143596
363.01.2007.014903-4/000000-000 - nº ordem 2096/2007 - Monitória - Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I X R C DOS SANTOS SOARES - ME - Fls. 117 - Vistos. Nos termos
do Provimento nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, ambos do Conselho Superior da Magistratura, providencie o autor
o recolhimento das despesas de impressão de documentos na guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça código 434-1 “impressão de informações do sistema Bacen Jud” (R$ 10,00 por pessoa física ou jurídica), no prazo de 10 (dez)
dias. Após o recolhimento, proceda a serventia o bloqueio de valores pelo sistema Bacen Jud 2.0, nos termos do Prov.21/2006
e Comunicado da E.Corregedoria Geral da Justiça nº 1159/2006. Int. - ADV ALEXANDRE TADEU CURBAGE OAB/SP 132024
- ADV RICARDO ALEXANDRE ROSA NOGUEIRA OAB/SP 158330 - ADV FLAVIA REGINA FERRAZ DA SILVA OAB/SP 151847
- ADV FRANCISCO MORENO PEREZ JUNIOR OAB/SP 149638
363.01.2007.016051-7/000000-000 - nº ordem 2278/2007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA FRANCISCA
DOS SANTOS X SEBASTIÃO DOS SANTOS - PARA A INVENTARIANTE DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE
QUARENTA E OITO HORAS, SOB PENA DE DESTITUIÇÃO. - ADV FRANCISCO PASSOS DA CRUZ OAB/SP 60598
363.01.2008.001939-7/000000">363.01.2008.001939-7/000000-000 - nº ordem 402/2008 - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação Compra e Venda - LINDSAY AMÉRICA DO SUL LTDA X HUBER MARTINS VASCONCELOS E OUTROS - Fls. 240 - Sentença nº
735/2012 registrada em 11/06/2012 no livro nº 280 às Fls. 2: Vistos. Tendo em vista o cumprimento integral do acordo (fls.239),
JULGO EXTINTA esta ação de EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA, movida por LINDSAY AMÉRICA DO SUL LTDA contra HUBER
MARTINS VASCONCELOS e ENEIDA APARECIDA CABRAL VASCONCELOS, processo nº 363.01.2008.001939-7 (C-402/2008),
com fundamento no art. 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventuais custas remanescentes ficarão a cargo dos
executados, que deverão recolhê-las no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Na inércia, inscrevase. Homologo ainda a renúncia ao direito de recorrer. Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, pagas as custas,
comunique-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.R.I. e C. (CÁLCULO DE CUSTAS AO ESTADO R$
5.448,68 JUN/2012) - ADV ANA LUISA PORTO BORGES OAB/SP 135447 - ADV NEY MARTINS GASPAR OAB/SP 30370 - ADV
FABIO MARTINS DI JORGE OAB/SP 236562 - ADV VICTOR PENITENTE TREVIZAN OAB/SP 285844
363.01.2008.006421-6/000000-000 - nº ordem 1243/2008 - (apensado ao processo 363.01.1991.000075-4/000000-000 - nº
ordem 302/1991) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - BANCO ITAUCARD
S/A X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 138 - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo embargante (fls.125/137),
em seus regulares efeitos. Ao recorrido, para apresentação de contra-razões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado (25ª a 36ª Câmaras), com as
homenagens de praxe. Int. - ADV LUIS HENRIQUE RAMOS OAB/SP 143199 - ADV SERGIO RAGASI JUNIOR OAB/SP 225347
- ADV TIAGO CARREIRA OAB/SP 279690 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO
SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
363.01.2008.006585-3/000000-000 - nº ordem 1271/2008 - Execução de Título Extrajudicial - DAIR CARLOS BRUNO X
LORENZETTI MOTOS LTDA ME - DIGA O CREDOR SE O ACORDO FOI INTEGRALMENTE CUMPRIDO, NO PRAZO DE
CINCO DIAS. - ADV ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI OAB/SP 244092 - ADV MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA
OAB/SP 94916
363.01.2009.000264-5/000000-000 - nº ordem 56/2009 - Cautelar Inominada - M. E. S. D. A. X MATEUS MACEDO DOS
ANJOS - CIÊNCIA A AUTORA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO RÉU ÀS FLS. 88/97, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
- ADV DAIRSON MENDES DE SOUZA OAB/SP 162379
363.01.2009.008144-7/000000-000 - nº ordem 1293/2009 - (apensado ao processo 363.01.2005.012492-4/000000-000 - nº
ordem 1874/2005) - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - REGINA LUCIA
FERRARI AMBROGI X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 28 - C E R T I D Ã O: Certifico e dou fé que, equivocadamente, foi cadastrado
nos registros relativos a este feito, como sendo procurador do embargado o Dr.Sérgio Eduardo Piccolo - OAB/SP 30.754, não
havendo nos autos nenhum instrumento de procuração ou substabelecimento outorgado a ele. Certifico ainda que, em virtude
de tal equívoco, os procuradores do embargado não tiveram ciência das publicações realizadas nestes autos. Certifico mais
que, nesta data, cadastrei no sistema os nomes dos atuais procuradores do embargado. Mogi Mirim, 02 de julho de 2012. Vistos, Anote-se que a provisão do procurador da embargante se encontra juntada às fls.117 dos autos da Execução em apenso.
Ante a certidão supra, dê-se vista novamente ao embargado para impugnar os presentes embargos, no prazo de 15 (quinze)
dias. Intime-se. - ADV JORGE FRANCIOSI OAB/SP 108378 - ADV PETRUCIO OMENA FERRO OAB/SP 55263 - ADV NICOLAS
PETRUCIO MAZARIN FERRO OAB/SP 264583
363.01.2009.009214-6/000000-000 - nº ordem 1462/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
SANTANDER S/A X LORENZETTI MOTOS LTDA ME E OUTROS - Fls. 146 - Vistos. Defiro ao exequente vista dos autos fora
de Cartório pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, requeira o que de direito em igual prazo. Decorrido o lapso sem manifestação,
arquivem-se os autos com as cautelas legais. Int. - ADV ALEXANDRE TADEU CURBAGE OAB/SP 132024 - ADV MARCO
ANTONIO DELATORRE BARBOSA OAB/SP 94916 - ADV VANESSA CRISTINA DA COSTA OAB/SP 148484
363.01.2010.000335-0/000000-000 - nº ordem 58/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - FUNDO
DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I X W GRASSI - ME E OUTROS - Fls. 115
- Vistos. Ante a cessão de crédito noticiada às fls.93/101, retifique-se o pólo ativo da ação, para que passe a constar como
exequente “FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1”, fazendo-se as anotações
necessárias. Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV RICARDO
ALEXANDRE ROSA NOGUEIRA OAB/SP 158330 - ADV FLAVIA REGINA FERRAZ DA SILVA OAB/SP 151847
363.01.2008.004888-4/000000-000 - nº ordem 306/2010 - Alvará Judicial - Família - CAROLINA NIERI E OUTROS HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a prestação de contas apresentada às fls.576/659. Tendo em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º