TJSP 10/07/2012 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1220
2012
vista a apuração da diferença de R$637,50 devida pela Curadora, DEFIRO o levantamento da importância de R$4.441,50
relativa ao trimestre : junho, julho e agosto. Expeça-se guia de levantamento, devendo ser prestada contas em 60 dias. Int. ADV DECIO DE OLIVEIRA OAB/SP 63390 - ADV JOSE GEORGE FERRAZ OAB/SP 143193 - ADV JOSE ANTONIO MESSIAS
DOS SANTOS OAB/SP 106221
363.01.2010.002713-6/000000-000 - nº ordem 425/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- BANCO INTERMEDIUM S/A X ELIAS DE SOUZA - PARA O EXEQUENTE DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE
QUARENTA E OITO HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. - ADV EDUARDO PAOLIELO OAB/MG 80702
363.01.2010.005254-7/000000-000 - nº ordem 801/2010 - Inventário - Inventário e Partilha - LUIS ANTONIO SCHIAVOLIM
PINHEIRO X SUELI ZORZETTO PINHEIRO - Fls. 54 - Vistos, Ante a certidão supra, providencie o inventariante a retificação
do esboço de partilha, a fim de constar corretamente o quinhão dos herdeiros. Após, tornem os autos conclusos para eventual
homologação. Int. - ADV EMERSON BARJUD ROMERO OAB/SP 194384
363.01.2010.008633-1/000000-000 - nº ordem 1335/2010 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - K. G. N.
X M. J. D. S. T. - MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 56/64, NO PRAZO DE DEZ DIAS. - ADV
FERNANDO FERNANDES DE FREITAS OAB/SP 67704 - ADV MARIO HENRIQUE STRINGUETTI OAB/SP 150168
363.01.2010.008939-1/000000-000 - nº ordem 1385/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - RODOCARGO
EXPRESS LTDA X STAR OIL COMÉRCIO INDÚSTRIA E RECICLAGEM DE ÓLEO LTDA E OUTROS - Fls. 97 - Vistos. Manifestese o exequente sobre a petição e documentos de fls.78/90, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos com
urgência. Int. - ADV MARISTELA VIEIRA DANELON FREITAS OAB/SP 155727 - ADV MARCOS ANTONIO ZAFANI CORDEIRO
OAB/SP 156257
363.01.2011.000584-2/000000-000 - nº ordem 113/2011 - Embargos à Execução - Duplicata - STAR OIL COMÉRCIO
INDÚSTRIA E RECICLAGEM DE ÓLEO LTDA X RODOCARGO EXPRESS LTDA - Fls. 114 - VISTOS: Efetue a devedora o
pagamento da dívida apurada, no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial (artigo 236
do Código de Processo Civil), sob pena de incidir sobre ela multa de 10% (dez por cento), na forma do que dispõe o artigo 475-J
do sobredito diploma legal, com a redação dada pela Lei n. 11.232/05 (A Corte Especial do STJ pacificou a matéria referente
ao termo inicial do prazo de quinze dias, para a incidência da multa prevista no art. 475- J do CPC, entendendo que, além do
trânsito em julgado, é necessária a intimação do advogado, para cumprimento da sentença - REsp nº 940274/MS, Rel. Min.
Humberto Gomes de Barros, Rel. p/ Acórdão Min. João Otávio de Noronha, Corte Especial, DJe 31.5.2010). Decorrido o lapso
sem adimplemento espontâneo, expeça-se mandado de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do crédito.
Açodado o novel arbitramento de honorários advocatícios pretendido a fls. 110/111, assente que “o fundamento da validade da
verba honorária, no sistema processual vigente, encontra apoio no descumprimento imputável de uma obrigação, de tal sorte
que, a efetiva incidência dos honorários para a fase de execução depende de atitude do devedor em não cumprir o comando da
sentença, seja por total desinteresse, seja pelo oferecimento de impugnação” (Apelação Cível sem Revisão nº 990.09.299.903-6
- Ribeirão Preto - 32ª Câmara de Direito Privado - Relator: Ruy Coppola -17/12/2009 - V.U.). E se o cumprimento de sentença
é inaugurado nesta oportunidade, nada parece obstar, ao menos em tese, cumpra a executada o julgado. Intimem-se. - ADV
MARCOS ANTONIO ZAFANI CORDEIRO OAB/SP 156257 - ADV MARISTELA VIEIRA DANELON FREITAS OAB/SP 155727
363.01.2011.001077-0/000000-000 - nº ordem 269/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ
UNIBANCO S/A X CONSTRUECO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E OUTROS - Fls. 53 - Vistos. Compulsando os
autos, verifico que a publicação acerca das informações obtidas através do sistema Renajud foi equivocada (constaram como
negativas - fls.51vº), já que o sistema acusou a existência de um veículo em nome da empresa executada, Construeco Constr.e
Incorporadora Ltda, havendo a serventia efetuado o bloqueio da transferência do veículo (fls.50). Assim, diga o exequente
se pretende a penhora do bem descrito às fls.50, bem como efetue o recolhimento das despesas pertinentes para a consulta
da última declaração de imposto de renda em nome dos executados, no prazo de 10 (dez) dias. Após, proceda a serventia
a expedição de mandado de penhora e avaliação do veículo e a consulta por meio do sistema INFOJUD. Int. - ADV PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
363.01.2011.002525-4/000000-000 - nº ordem 484/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - TILIBRA PRODUTOS
DE PAPELARIA LTDA X ADRIANA G MARTUCCI - ME - Fls. 70 - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito somente pelo prazo de
60 (sessenta) dias. Decorrido o lapso, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento. Int. - ADV LUIZ FERNANDO MAIA
OAB/SP 67217 - ADV PRISCILLA MARIA FREIRE DE ALKIMIN CONVERSANI OAB/SP 235333
363.01.2011.003574-5/000000-000 - nº ordem 688/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. P. L. D. S. X J. L. D. S. PARA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE QUARENTA E OITO HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. - ADV
ESTER ALVES DE OLIVEIRA LUVIZOTTO OAB/SP 131361
363.01.2011.004433-9/000000-000 - nº ordem 832/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SUZIGAN & SUZIGAN
LTDA X CRISTIANE ALVES - PARA A EXEQUENTE DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE QUARENTA E OITO HORAS,
SOB PENA DE EXTINÇÃO. - ADV MARCELO MANUEL DA SILVA MORAES OAB/SP 246377
363.01.2011.004902-8/000000-000 - nº ordem 903/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MARIA
CONCEIÇÃO GUARDIA PEREIRA LIMA E OUTROS X MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 45
- Vistos. Diga o exequente se o acordo foi integralmente cumprido, sob pena de interpretar-se-á como cumprido, dando azo à
extinção do feito nos termos do artigo 794, II, do Código de Processo Civil. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 30 (trinta)
dias. Decorrido o lapso, tornem os autos conclusos. Int. - ADV DECIO DE OLIVEIRA OAB/SP 63390
363.01.2011.005044-2/000000-000 - nº ordem 927/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L. M.
S. L. X C. D. S. - PERÍCIA DESIGNADA NO IMESC PARA O DIA 15/08/2012, ÀS 07:30 HORAS. - ADV EDISON REGINALDO
BERALDO OAB/SP 126577 - ADV MARILENA BENJAMIM OAB/SP 113839
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º