TJSP 11/07/2012 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1221
2018
ASSUNTO:EMPREGO IRREGULAR DE VERBAS OU RENDAS PÚBLICAS
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:417.01.2012.003562
Nº ORDEM:11.03.2012/000269
CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL
ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO
INQUÉRITO (PORTARIA):2012/93
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Declarante:V. P.
VARA:3ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:417.01.2012.003563
Nº ORDEM:11.01.2012/000269
CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL
ASSUNTO:VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
INQUÉRITO (PORTARIA):2012/117
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:417.01.2012.003564
Nº ORDEM:11.01.2012/000270
CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL
ASSUNTO:CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
Requerido:C. P. M. E. E. L.
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:417.01.2012.003569
Nº ORDEM:11.02.2012/000272
CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
ASSUNTO:AMEAÇA
INQUÉRITO (PORTARIA):2012/132
Requerido:J. M. A. N.
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:417.01.2012.003566
Nº ORDEM:11.01.2012/000271
CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL
ASSUNTO:FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR
Requerido:V. C. D. A.
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:417.01.2012.003567
Nº ORDEM:11.03.2012/000270
CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL
ASSUNTO:FALSIDADE IDEOLÓGICA
Requerido:G. V. F.
VARA:3ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:417.01.2012.003583
Nº ORDEM:11.01.2012/000272
CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL
ASSUNTO:FURTO QUALIFICADO
INQUÉRITO (PORTARIA):2012/52
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Indiciado:I. P.
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:417.01.2012.003584
Nº ORDEM:11.03.2012/000271
CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL
ASSUNTO:HOMICÍDIO SIMPLES
INQUÉRITO (PORTARIA):2012/60
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
VARA:3ª. VARA JUDICIAL
2ª Vara
Processo nº.: 417.01.2006.006579-1/000000-000 - Controle nº.: 000420/2007 - Partes: [Parte Protegida] M. P. D. E. D.
S. P. X [Parte Protegida] V. P. - Fls.: 0 - VISTOS. VALTER PEREIRA qualificado nos autos, foi denunciado como incurso nas
sanções do artigo 233 e 331, combinado com artigo 69, todos do Código Penal, porque no dia 28.10.2006, por volta das
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º