TJSP 12/07/2012 - Pág. 1023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1222
1023
Michaelides - Impetrante: Ereni Maria Pereira - Paciente: Danilson Carlos Rodrigues - Advogado: Georges Estevam Michaelides
(OAB: 72840/SP) (FUNAP)
0039153-26.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piraju - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Fábio José de Souza
Pedro - Paciente: Benedito dos Santos Sabino - Advogado: Fábio José de Souza Pedro (OAB: 212948/SP)
0040420-33.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Pedro Menin - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Samuel Belo Caetano - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB:
256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 20)
0040439-39.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Bruno Girade
Parise - Paciente: Ricardo Oliveira Santos - Advogado: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público)
0040553-75.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Botucatu - Relator Souza Nucci - Impetrante: Everaldo Cecilio - Paciente:
Diego Pereira de Lima - Advogado: Everaldo Cecilio (OAB: 299143/SP)
0040693-12.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Luciana de
Oliveira Marçaioli - Paciente: Edimilson Silva Nascimento - Impetrado: MM. Juiz de Direito do DIPO 4.1.2. - Advogada: Luciana
de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público)
0040865-51.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Newton Neves - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Rogerio Olinto - Advogado: Emerson Augusto Correa Passianoto (OAB: 125331/SP)
(FUNAP) (Fls: 38)
0041501-17.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Pedro Menin - Impetrante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Paciente: Alan Pereira de Menezes - Impetrado: MM.Juiz(a) de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher do Foro Regional de Vila Prudente
0041517-68.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Pedro Menin - Agravante: Carlos Justino
Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Veronica dos Santos Sionti (OAB: 266878/SP)
(Defensor Público) (Fls: 07)
0041565-27.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator Newton Neves - Imp/Pacien: Claudemir Oliveira Santos
0041601-69.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Roberto Fernando
Costa - Paciente: Roudneles Campos Silva - Advogado: Roberto Fernando Costa (OAB: 225336/SP)
0041652-48.2009.8.26.0562 (990.10.375724-6) - Apelação - Santos - Relator Souza Nucci - Revisor Borges Pereira Apelante: Anthony Le Roux Mulder - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Afonso
Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) (Fls: 134)
0041740-21.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bariri - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Ulmara Honoria
Barbieri de T Bonatti - Paciente: Luis Henrique de Souza dos Santos - Advogada: Ulmara Honoria Barbieri de T Bonatti (OAB:
81121/SP)
0043356-31.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Renata Satorno
da Silva - Impetrante: Alessandre Reis dos Santos - Paciente: Alexandre Silva Viveiros - Advogada: Renata Satorno da Silva
(OAB: 274870/SP) - Advogado: Alessandre Reis dos Santos (OAB: 279070/SP)
0043709-71.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Pedro Menin - Agravante: Rogerio
do Prado Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Gabriel Nami Filho (OAB:
209080/SP) (Fls: 08)
0043746-16.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nucci - Revisor Borges Pereira - Apelante: Alan Borges
da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Claudia Carvalho Vigliar (OAB: 119220/
SP) (Defensor Público) (Fls: 272)
0044461-43.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Relator Newton Neves - Impetrante: Geraldo Carlos Alves Paciente: Carlos Cesar Ramos - Advogado: Geraldo Carlos Alves (OAB: 282111/SP)
0044709-09.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Imp/Pacien: Marco Aparecido
Rocha
0046533-03.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Irene da Conceição
Gonçalo Rabelo - Paciente: Romilson da Silva Santos
0046888-13.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator Borges Pereira - Agravante: Lucas Diogenes
Steffen - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG)
(Defensor Público) (Fls: 42)
0047059-67.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Relator Pedro Menin - Impetrante: Jose Luis Siqueira Paciente: Cleiton de Andrade Crocce e outro - Advogado: Jose Luis Siqueira (OAB: 132119/SP)
0047126-32.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Poá - Relator Pedro Menin - Imp/Pacien: Anderson Claiton Lodula
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º