Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1232 914 Sanches Rodrigues Caldas Catelan - Paciente: Luis Fabiano Miguel - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Dipo 3 - Seção 3.1.1 - Denegaram a ordem pleiteada. V.U. - Advogada: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) 0032563-33.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:1ª VARA PROCESSO :1500509-89.2019.8.26.0356 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2146916/2019 - Mirandopolis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : VANDERLEI MARINHO DA SILVA VARA:2ª VARA PROCESSO :1500510-74.2019.8.26.0356 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 214694

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 1563 245416/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0019321-85.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Andre Luiz da Conceiçao - Magistrado(a) Borges Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ariane Costa Augusto (OAB: 296044/SP) - J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1088 1066 Nº 0001557-70.2010.8.26.0584 - Apelação - São Pedro - Apelante: Carlos Oliveira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO APELANTE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, PARA REDUZIR SUA PENA PARA 2 (DOIS) ANOS E 4 (QUATRO) MESES DE RECLU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 1258 0003042-53.2009.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Relator: Des.: Fernando Simão, Revisor: Des.: Luiz Pantaleão Apelante: Rodrigo Aparecido Cano de Jesus - Apelante: Andre Luiz Silvestre - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO aos recursos, mantida a r. sentença impugnada,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1058 0003131-09.2012.8.26.0213 - Apelação - Guará - Relator: Des.: João Morenghi, Revisor: Desª.: Angélica de Almeida Apelante: James Wilker Alves Machado Rambu Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso para, mantida a condenação e as penas impostas, substituir a privati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1674 Nº 0003912-87.2010.8.26.0120 - Apelação - Cândido Mota - Apelante: Antonio Pedro Rodrigues - Apelante: Danilson Carlos Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - Por maioria de votos, deram parcial provimento aos recursos de Antonio Pedro Rodrigues e Danilson Carlos Rodrigu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1982 funcionário público no exercício da função ou em razão dela e determina detenção de seis meses a dois anos ou multa como pena. A OAB alegava que a tipificação de crime coloca os servidores públicos em condição de superioridade em relação aos outros cidadãos. Segundo o ministro relator Luís Robe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1805 22 - 0023995-86.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Campinas - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira - Peticionário: André Luciano Serrato - Advogada: Aurea Maria de Oliveira Manoel (OAB: 245070/SP) (Defensor Público) 23 - 0025608-78.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Pres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 725 852 990.10.100189-6 - Habeas Corpus - Assis - Relator Almeida Toledo - Imp/Pacien: Edilson Pinto da Silva 990.10.102579-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Pedro Menin - Impetrante: ANDRE NINO DA SILVA - Paciente: Juraci Silva dos Anjos - Advogado: ANDRE NINO DA SILVA (OAB: 267057/SP) 990.10.102677-5 - Habeas Corpus - Dracena - Relat