TJSP 12/07/2012 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1222
1999
concessionária provar a própria existência da irregularidade no medidor e o consumo a menor por parte do usuário autor, além
de seu valor. Sem prejuízo, digam sobre a viabilidade da audiência de conciliação (art. 331, CPC). Int. Plis, 22.05.2012. - ADV
GRACIELLE RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654 - ADV RENATA PINHEIRO GAMITO OAB/SP 226247 - ADV REINALDO
LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220 - ADV RAFAELA CRISTINA DE OLIVEIRA OAB/SP 295944
438.01.2010.010301-2/000000-000 - nº ordem 1253/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ADOÇÃO - FRANCISCO
FERREIRA GOMES E OUTROS X SILEIDE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 40 - Proc.nº. 438.01.2010.0103012/0. Nº de Ordem: 1253/10. Vistos, Arquivem-se os autos. Int. Penápolis, data supra. - ADV JOSIAS TADEU CORREA E SILVA
OAB/SP 103338
438.01.2011.010455-4/000000">438.01.2011.010455-4/000000-000 - nº ordem 1149/2011 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - GERSON
FERNANDO MARIN E OUTROS X BANCO SANTANDER REAL S/A - Fls. 158. - Sentença nº 423/2012 registrada em 28/03/2012
no livro nº 82 às Fls. 183: Proc.nº. 438.01.2011.010455-4/0. Nº de Ordem: 1149/11. Vistos, Homologo o acordo de fls. 154/157,
nos autos da Ação Revisional de Contrato requerida por AUTO POSTO MARIN PENÁPOLIS LTDA, GERSON FERNANDO
MARIN, ALEXANDRE VINICIUS CRUZ BUENO e ERICA BENETTI TORREZAN MARIN contra BANCO SANTANDER/REAL S/A,
para que produza seus jurídicos efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO (quanto à fase de conhecimento),
com resolução de mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC. O que se necessitar praticar nestes autos doravante é ato de
fase executória do acordo firmado. Homologo a renúncia ao direito sobre o qual se funda a presente ação e à interposição
de recursos. Comunique-se o Eg. Tribunal que as partes se compuseram (fls. 151). Transitado em julgado, mantenham-se os
autos em arquivo nesta Vara para que se facilite eventual fase de execução. P.R.I.C. Penápolis, 26 de março de 2012. - ADV
GRACIELLE RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654 - ADV ALEXANDRE YUJI HIRATA OAB/SP 163411 - ADV VALTER KAZUO
MAKINO OAB/SP 250903
438.01.2011.011216-9/000000-000 - nº ordem 1183/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - C. S. D.
S. X F. L. D. C. - DIGA O AUTOR SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.15Vº (DEIXEI DE CITAR...REQUERIDO
MUDOU-SE PARA O JARDIM PEVI EM ENDEREÇO INCERTO) - ADV RENATA CASTRO CASTILHO OAB/SP 192492
438.01.2011.010981-7/000000">438.01.2011.010981-7/000000-000 - nº ordem 1185/2011 - Divórcio Consensual - Dissolução - F. A. R. E OUTROS - Fls.
26 - Proc.nº. 438.01.2011.010981-7/0. Nº de Ordem: 1185/11. Vistos, Arquivem-se os autos. Int. Penápolis, data supra. - ADV
FERNANDO SALLES AMARÃES OAB/SP 282579
438.01.2011.009874-0/000000">438.01.2011.009874-0/000000-000 - nº ordem 1221/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - D. A. D. S.
E OUTROS X M. A. D. S. - Fls. 22 - Proc.nº. 438.01.2011.009874-0/0. Nº de Ordem: 1221/11. Vistos, Atenda-se a patrona dos
requerentes a cota do Ministério Público. Após, vistas ao Ministério Público. Int. Penápolis, data supra. - ADV ANA PAULA
FRAGA OAB/SP 185596
438.01.2011.011578-0/000000">438.01.2011.011578-0/000000-000 - nº ordem 1226/2011 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - CRHIS X PEDRO ALVES NETO E OUTROS - Fls. 57.
- Sentença nº 672/2012 registrada em 07/05/2012 no livro nº 84 às Fls. 184: Proc.nº. 438.01.2011.011578-0/0. Nº de Ordem:
1226/11. Vistos, Homologo o acordo de fls. 55/56, nos autos da Ação de Rescisão de Contrato c.c. Reintegração de Posse
requerida por COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL-CRHIS contra PEDRO ALVES NETO e
SÔNIA APARECIDA DE MELO, para que produza seus jurídicos efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO
(quanto à fase de conhecimento), com resolução de mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC. O que se necessitar praticar
nestes autos doravante é ato de fase executória do acordo firmado. Transitado em julgado, mantenham-se os autos em arquivo
nesta Vara para que se facilite eventual fase de execução. P.R.I. Penápolis, 04 de maio de 2012. - ADV NELSON PEREIRA DE
SOUSA OAB/SP 68680 - ADV ORBERTO VIEIRA DO NASCIMENTO OAB/SP 86148
438.01.2011.011589-6/000000-000 - nº ordem 1229/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER - ILDA DE ARAÚJO SILVA X TADEU RENATO PEREIRA ZARAMELO E OUTROS - Fls. 30 - Proc.nº. 438.01.2011.0115896/0. Nº de Ordem: 1229/11. Vistos, Fls. 29: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo, nova
vista a autora. Int. Penápolis, data supra. - ADV MARCIA CRISTINA FERREIRA OAB/SP 202458 - ADV ANTONIO HENRIQUE
TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 213133
438.01.2011.011615-4/000000">438.01.2011.011615-4/000000-000 - nº ordem 1234/2011 - Monitória - Cheque - SÓ PORTAS PENÁPOLIS MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO LTDA X RINALDI & JORGE LTDA - Fls. 37 - Proc.nº. 438.01.2011.011615-4/0. Nº de Ordem: 1234/11.
Vistos, Arquivem-se os autos. Int. Penápolis, data supra. - ADV DAIANY JUSTI DE CARVALHO OAB/SP 289684
438.01.2011.011867-7/000000-000 - nº ordem 1263/2011 - Interdição - Capacidade - J. T. P. X M. J. P. - AO AUTOR PARA
FORMULAR QUESITOS - ADV JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO OAB/SP 67751
438.01.2011.011881-8/000000">438.01.2011.011881-8/000000-000 - nº ordem 1264/2011 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - WANILDE
COUSSO VENTURIN X BANCO ITAÚ LEASING S/A - Fls. 21. - Sentença nº 759/2012 registrada em 16/05/2012 no livro nº 85
às Fls. 69: Proc.nº. 438.01.2011.011881-8/0. Nº de Ordem: 1264/11. Vistos, Homologo, por sentença, a desistência da ação
manifestada às fls. 20, nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA - INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C.C. REPARAÇÃO DE
DANOS MORAIS requerida por WANILDE COUSSO VENTURIN em face de BANCO ITAÚ LEASING S/A, para que produza seus
jurídicos efeitos; em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com base no art. 267, inc. VIII, do Código de Processo Civil.
P.R.Int. e ARQUIVEM-SE. Penápolis, 15 de maio de 2012. - ADV GRACIELLE RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654
438.01.2011.011986-6/000000">438.01.2011.011986-6/000000-000 - nº ordem 1272/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- B.V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JULIANI DA SILVA ANDRADE - Fls. 36 - Proc.nº.
438.01.2011.011986-6/0. Nº de Ordem: 1272/11. Vistos, Institui pelo Provimento CSM nº 1864/11 a cobrança do serviço de
impressão de documentos que envolvam: (I) as declarações de imposto de renda obtidas junto à Secretaria da Receita Federal
(INFOJUD); (II) as informações fornecidas pelas instituições bancárias centralizadas pelo Banco Central do Brasil (BACENJUD);
(III) as constantes do cadastro de registro de veículos do DETRAN-SP (RENAJUD), pelo sistema on line e solicitados pelas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º