TJSP 12/07/2012 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1222
2005
Processo 0001469-45.2011.8.26.0439 (00384/2011) - Procedimento Ordinário - Guarda - M. P. dos S. - A. dos S. F. e outros
- CONFORME COMUNICADO CG.1307/07 - Manifeste-se a parte autora sobre o contido na petição do requerido de fls.123/124.
- ADV: ALI MOHAMED SUFEN (OAB 94062/SP), IVANA SATI LOZI OKAJIMA (OAB 254911/SP)
Processo 0001620-65.1998.8.26.0439 (00405/1998) - Inventário - Inventário e Partilha - Sebastiao Ribeiro de Almeida Antonio Ribeiro de Almeida - Vistos. 1. Homologo, por sentença, a partilha havida nestes autos de Arrolamento nº 405/1998,
em que figura como inventariante SEBASTIÃO RIBEIRO DE ALMEIDA e inventariado ANTÔNIO RIBEIRO DE ALMEIDA,
atribuindo aos nela contemplados, os seus respectivos quinhões, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. 2. Transitada
esta decisão em julgado, enviem os autos ao sr. contador, para apuração de eventuais custas ou imposto a ser recolhido. 3.
Após a comprovação do pagamento dos tributos, expeça-se formal de partilha, nos termos do § 2º do artigo 1031 do CPC. 4.
Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. - ADV: DANIEL ALVES PEREIRA (OAB 79659/SP), JOSE RICARDO GOMES (OAB 126759/
SP), MARIO LUIS DA SILVA PIRES (OAB 65661/SP)
Processo 0001629-70.2011.8.26.0439 (00430/2011) - Execução de Alimentos - Alimentos - E. da S. J. ( P. M. e outro - E.
da S. - Vistos. 1. Fls.46/47 (Ofício da DIG de São José dos Campos): Ciente. 2. MANIFESTE-SE a parte autora. 4. No silêncio,
intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito em 48h (quarenta e oito horas), advertida do disposto no art.
267, § 1º, do CPC (extinção do processo sem resolução de mérito). Int. - ADV: CARLOS EDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA
(OAB 230160/SP)
Processo 0001630-55.2011.8.26.0439 (00431/2011) - Execução de Alimentos - Alimentos - E. da S. J. ( R. P. M. ) - E. da S. CONFORME COMUNICADO CG.1307/07 - Manifeste-se a parte autora sobre o contido na certidão do Oficial de Justriça de fls.
59 (deixou de penhorar, após vária tentativas foi informado de que o requerido mora ali, mas está trabalhando em outra cidade,
retornando raramente) - ADV: CARLOS EDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB 230160/SP)
Processo 0001720-97.2010.8.26.0439 (00481/2010) - Execução de Alimentos - Alimentos - E. M. P. L. e outro - V. M. da
S. - Vistos, 1. Fl. 120 (Petição da parte autora): Requer a suspensão do presente feito nos termos do artigo 791, III, do Código
de Processo Civil, diante da não localização de bens penhoráveis. 2. DEFIRO, aguardando-se no arquivo. Int. Dilig. - ADV: ALI
MOHAMED SUFEN (OAB 94062/SP), AMARILDO PEVIDOR LINHARES (OAB 6080/ES)
Processo 0001814-21.2005.8.26.0439 (00378/2005) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Diva de Oliveira Melo Manoel Roque de Melo e outro - Vistos. 1. Fl.300 e vº (Manifestação do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis local): Ciente.
2. MANIFESTE-SE a parte autora. 3. Após, tornem conclusos. Int. Dilig. - ADV: RUY MASSAKY YAMAMOTO (OAB 94512/SP)
Processo 0003587-91.2011.8.26.0439 (00953/2011) - Execução de Alimentos - Alimentos - P. A. P. ( R. P. M. - F. A. P. Vistos. 1. Trata-se de execução de prestação alimentícia requerida por PATRIK ALVES PEREIRA, repr. p/ Rosângela Alves de
Souza, em face de FLÁVIO ALVES PEREIRA (fls. 02/04), conforme demonstrativo do débito atualizado até a data da propositura
da ação (fl. 52). 2. A parte exequente é beneficiária da gratuidade jurisdicional. 3. Processe-se, quanto às TRÊS PRESTAÇÕES
ANTERIORES ao ajuizamento da execução e as que vencerem no curso do processo, pelo rito disposto no art. 733 do CPC.
4. Cite-se - por carta precatória, se necessária - a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, (I) efetuar o pagamento, (II)
provar que o fez ou (III) justificar a impossibilidade de efetuá-lo. 5. Se a parte executada não pagar, nem se escusar, DECRETOLHE, nos termos do art. 733, § 1º, do CPC e da Súmula n. 309 do Superior Tribunal de Justiça , a prisão pelo prazo de 1 (um)
mês, advertida de que o cumprimento da pena não a exime do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Nos termos do
item 55.2 do Capítulo V, Tomo I, das N.S.C.G.J (Provimento n. 15/2010), deverá constar do mandado que, expirado o prazo da
prisão civil, o preso deverá ser colocado imediatamente em liberdade, independentemente da expedição de alvará de soltura. 6.
Se a parte executada pagar ou se escusar, manifeste-se a parte exequente, se necessário, e, em seguida, o Ministério Público.
7. Após, tornem conclusos os autos para deliberação e, se for o caso, suspensão do cumprimento da ordem de prisão (art. 733,
§ 3º, do CPC). Int. Dilig. - ADV: SIMONE VENTURA ALEGRE CHIC SOLFA (OAB 194878/SP)
Processo 0004627-84.2006.8.26.0439 (00311/2008) - Execução de Alimentos - Alimentos - C. R. de M. de A. ( e outros - J.
D. R. de A. - Vistos. 1. Fl. 286 (Cota Ministerial): Requer a regularização processual da parte autora, uma vez que já atingiram a
maioridade. 2. PROVIDENCIE a parte autora a sua regularização processual. 3. Após, tornem conclusos. Int. Dilig. - ADV: OBED
DE LIMA CARDOSO (OAB 137795/SP), FRANKLIN ALVES EDUARDO (OAB 223396/SP), THYRSO DE CARVALHO JUNIOR
(OAB 70057/SP)
Processo 0103167-51.1998.8.26.0439 (00758/1998) - Inventário - Inventário e Partilha - Celina Borneli Nogueira - Geraldo
Nogueira - Vistos. 1. Fl. 418 (Ofício da Advocacia Geral da União): Requer a expedição de certidão de objeto e pé e a remessa
de cópias para instrução de Execução Fiscal. 2. ATENDA-SE. 3. Fl. 420 (Petição do Inventariante): Requer a expedição de
formal de partilha. 4. INDEFIRO, tendo em vista o contido no item “C” da cota do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de
fl. 414. 5. CUMPRA o inventariante o determinado a fl. 415. 6. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Int. - ADV: MAURO SUMAN
(OAB 49716/SP), CARLOS EDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB 230160/SP), THYRSO DE CARVALHO JUNIOR (OAB
70057/SP)
Processo 0900192-32.2012.8.26.0439 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Juvenal Pereira da Silva - Ireni Alves
Pereira - Vistos. 1. Trata-se de ação de Arrolamento ajuizada por JUVENAL PEREIRA DA SILVA em face de IRENI ALVES
PEREIRA (fls.02/09). 2. Há pedido de gratuidade jurisdicional. Nos termos do art. 5º, LXXIV, da CF, art. 2º, parágrafo único, da
Lei n. 1.060/1950, e art. 1º da Res. DPU n. 13/2006, CONCEDO à parte autora a gratuidade jurisdicional, porque comprovada
a insuficiência de recursos, cuja renda mensal declarou não ultrapassar o valor da isenção de pagamento do Imposto sobre a
Renda da Pessoa Física - IRPF (fls. 111 e 113/117). Oficie-se, com cópia da declaração de isenção do pagamento do IRPF à
Secretaria da Receita Federal para fins de fiscalização; em caso de inconsistência, solicito informação. 3. Nomeio JUVENAL
PEREIRA DA SILVA como inventariante, independentemente de compromisso. 4. Enviem os presentes autos ao Oficial do
Cartório de Registro de Imóveis local para pronunciar. Int. - ADV: TALITA CRISTINA PETEK (OAB 286357/SP)
Processo 0900204-46.2012.8.26.0439 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G. M. de O. - W. B. M. N. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º