TJSP 16/07/2012 - Pág. 7 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1224
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236.01.2010.006771-3/000000-000 - nº ordem 1628/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE DISSOL. COND.
C/ DIVISAO DE BENS COMUM DIV. E INDIV. - IARA BENEDITO RUBIO BARBOSA X ANTONIO ROMANO RISSATO - Vistos.
Controvertem as partes quanto à partilha de bens que possuíam quando da união estável que mantinham. À toda evidência,
diferente do que pretende o requerido, existem bens comuns que estão na posse do varão e que, na meação, também pertencem
à virago. Por óbvio que para uma prestação jurisdicional eficaz, a sentença a ser prolatada precisa ser o quanto mais líquida
possível. De nada adianta, mais uma vez, determinar a partilha na proporção de 50% para cada convivente, o que, além de não
solucionar o conflito de fundo, apenas protela ainda mais uma convivência que está a tempos desarmônica. Isto posto, converto
o julgamento em diligência e determino às partes que apresentem, no prazo de 10 dias, avaliação dos bens arrecadados à época
da dissolução da sociedade e, caso seja do interesse, apresentem um plano de partilha. Havendo entendimentos conflitantes,
venham-me conclusos novamente os autos para, através de decisão judicial - que, à toda evidência, será menos benéfica às
partes - seja determinada a meação, conforme decido no processo de reconhecimento e dissolução da união estável. Int. - ADV
DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA OAB/SP 82443 - ADV ALEXANDRE TERCIOTTI NETO OAB/SP 110687
236.01.2010.006829-1/000000-000 - nº ordem 1645/2010 - Declaratória (em geral) - MOISES VALENTE DA SILVA X
UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E OUTROS - Vistos. Fls. 94, último parágrafo: Manifeste-se o requerido,
no prazo de 10 dias. Int. - ADV WAGNER ANDERSON GALDINO OAB/SP 124967 - ADV PAULA MARIA CARNIELLO DE
ALMEIDA OAB/SP 143106 - ADV RODRIGO VICTORAZZO HALAK OAB/SP 122712 - ADV ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ
HALAK OAB/SP 128111
236.01.2010.005544-8/000001-000 - nº ordem 1667/2010 - Procedimento Ordinário - Outros Incidentes não Especificados
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X MARIA FERREIRA CANDIOTO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão.
Digam as partes em prosseguimento, requerendo o que entenderem de direito. No silêncio, em 30 dias, intime-se a autora a
dar andamento no feito, sob pena de extinção pelo abandono e revogação da liminar anteriormente concedida. Int. - ADV JOSE
LUIZ MARTINS COELHO OAB/SP 97726
236.01.2007.005222-5/000000-000 - nº ordem 1704/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA FRANCISCO JOSE LORUSSO CORREA X BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 170. Manifeste-se o requerido. Int. - ADV
MARIO PAULO DA COSTA OAB/SP 133970 - ADV LUCIANA KARINE MACCARI OAB/SP 196698 - ADV LUCIMARA GAMA
SANTANNA OAB/SP 219858 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
236.01.2010.006392-5/000000-000 - nº ordem 1738/2010 - Procedimento Ordinário - CONCEIÇÃO APARECIDA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Digam as partes se ainda têm provas a produzir em audiência.
Int. - ADV LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN OAB/SP 264821
236.01.2010.006441-9/000000-000 - nº ordem 1743/2010 - Procedimento Ordinário - EDNA DAMETO DOS SANTOS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Digam as partes se ainda têm provas a produzir em audiência.
Int. - ADV JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI OAB/SP 245469
236.01.2010.007454-6/000000-000 - nº ordem 1754/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA. JOSE DE SANTIS X BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS - BRADESCO - V. Fica suspenso o processo até decisão a ser
proferida pelo STF. Int. - ADV ALEXANDRE SAAD OAB/SP 159545 - ADV EDGAR FADIGA JUNIOR OAB/SP 141123 - ADV
FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961 - ADV EVANDRO MARDULA OAB/SP 258368
236.01.2010.006712-4/000000-000 - nº ordem 1770/2010 - Procedimento Ordinário - HERMES DE ALMEIDA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Digam as partes se ainda têm provas a produzir em audiência. Int. - ADV
DEIVID ZANELATO OAB/SP 213826
236.01.2010.006971-2/000000-000 - nº ordem 1786/2010 - Procedimento Ordinário - CLARA APARECIDA MACHADO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - V. Cumpre-se o V. Acórdão. Prossiga-se. Int. - ADV FLAVIO PINHEIRO
JUNIOR OAB/SP 214311
236.01.2011.000029-0/000000-000 - nº ordem 11/2011 - Procedimento Ordinário - SUPERMERCADOS TANAKA LTDA EPP
X BANCO DO BRASIL S/A E OUTROS - Vistos. Manifeste-se o autor. Int. - ADV PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS OAB/
SP 102546 - ADV FRANCISCO BROMATI NETO OAB/SP 297205 - ADV NADIR GONCALVES DE AQUINO OAB/SP 116353
236.01.2011.000106-0/000000-000 - nº ordem 12/2011 - Procedimento Ordinário - MARIA EMILIA SAAR LOTH X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Tendo em vista a devolução da carta precatória devidamente cumprida,
declaro encerrada a instrução processual. Concedo às partes prazo sucessivo de 10 dias para que apresentem suas alegações
finais, através de memoriais. Após, tornem conclusos julgamento do feito. Int. - ADV RENATO PELLEGRINO GREGÓRIO OAB/
SP 256195
236.01.2011.000074-5/000000-000 - nº ordem 20/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO HSBC - BANCK BRASIL
- BANCO MULTIPLO S.A. X MARYSTELA COLLAUTI VERGACAS - Vistos. Torno sem efeito à decisão de fls. 65, proferida em
evidente erro material. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV JOSE ROGERIO LIMA DE ARAUJO OAB/SP 149578 ADV FABIO ROBERTO LOTTI OAB/SP 142444 - ADV JOAO CARLOS MANAIA OAB/SP 90881
236.01.2011.000780-0/000000-000 - nº ordem 50/2011 - Procedimento Ordinário - VANIA APARECIDA AMBRIZI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 115/116. Manifeste-se a autora. Int. - ADV MAURO WAGNER XAVIER
OAB/SP 102293
236.01.2011.000453-3/000000-000 - nº ordem 93/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - ANTENOR LOURENÇO
E OUTROS X CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ISSAMU HONDA LTDA - V. Digam as partes se não possuem outras
provas a produzir. Int. - ADV JOSE LUIZ MARTINS COELHO OAB/SP 97726 - ADV SIMONE SANTANA DE OLIVEIRA OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º