TJSP 19/07/2012 - Pág. 2624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1227
2624
PUBLICO X JOSE CARLOS ORTEGA JERONYMO E OUTROS - Fls. 2.351 - Homologo, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, a atualização do débito de fls. 2.343/2.345. Certifique a serventia, nos termos do requerido nos itens “3” e “4”
da manifestação de fls. 2.349. Int. - ADV CARMEN LUCIA VOLTA BRABO OAB/SP 97160 - ADV MARCO ANTONIO MARTINS
RAMOS OAB/SP 108786 - ADV AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA OAB/SP 122093 - ADV LUZIA CONCEICAO RIBEIRO
OAB/SP 131470 - ADV ANTONIO CARLOS ROSELLI OAB/SP 64882 - ADV IANARA FERNANDA GOLIN JACOPETTE OAB/SP
184706 - ADV FABIO MARTINS RAMOS OAB/SP 144199
453.01.1999.002268-5/000000-000 - nº ordem 326/1999 - Ação Civil Pública - O REPRESENTANTE DO MINISTERIO
PUBLICO X JOSE CARLOS ORTEGA JERONYMO E OUTROS - Fls. 2352 - Por ora, expeça-se mandado para atualizar as
avaliações dos imóveis penhorados, bem como oficie-se ao ORIA, solicitando-se cópias atualizadas das matrículas deles. Int.
- ADV CARMEN LUCIA VOLTA BRABO OAB/SP 97160 - ADV MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS OAB/SP 108786 - ADV
AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA OAB/SP 122093 - ADV LUZIA CONCEICAO RIBEIRO OAB/SP 131470 - ADV ANTONIO
CARLOS ROSELLI OAB/SP 64882 - ADV IANARA FERNANDA GOLIN JACOPETTE OAB/SP 184706 - ADV FABIO MARTINS
RAMOS OAB/SP 144199
453.01.1999.000042-1/000000-000 - nº ordem 716/1999 - (apensado ao processo 453.01.1988.000026-5/000000-000 - nº
ordem 447/1988) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - JOEL BATISTA X
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 165 - Ciência dos ofícios e documentos juntados as fls. 152/162 e 164, devendo
a embargada-exequente manifestar-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA OAB/SP
169288 - ADV KEIJI MATSUDA OAB/SP 77118
453.01.2000.002580-3/000000-000 - nº ordem 607/2000 - Inventário - Inventário e Partilha - AVELINO COTRIM X NAZIRA
KASSEM COTRIM - Fls. 702 - Defiro ao inventariante vista dos autos fora de cartório pelo prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV
FATIMA APARECIDA ROSSETTO OAB/SP 67750 - ADV ROBERTO KASSIM JÚNIOR OAB/SP 193472 - ADV KEIJI MATSUDA
OAB/SP 77118
453.01.2001.000808-7/000000-000 - nº ordem 20/2001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- A FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X COMPLOT IND. E COM. DE CONFECÇOES LTDA-ME E OUTROS - Fls. 169
- Ante o decurso do prazo para as executadas oporem embargos às penhoras online, manifeste-se a exequente quanto ao
prosseguimento do feito. Int. - ADV KEIJI MATSUDA OAB/SP 77118 - ADV HERALDO BROMATI OAB/SP 87964
453.01.2001.000808-7/000000-000 - nº ordem 20/2001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- A FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X COMPLOT IND. E COM. DE CONFECÇOES LTDA-ME E OUTROS - Fls. 171 Solicitei a transferência, através do Sistema BacenJud, do valor bloqueado da conta das executadas. Aguarde-se a juntada da
guia de depósito. Int. (R$33,25 Banco Santander(fls.154); R$14,34 Banco Bradesco (fls.154/155); R$218,31 (total - fls.155);
R$215,80 Banco Bradesco (fls.155) e R$2,51 Banco do Brasil (fls.155) - ADV KEIJI MATSUDA OAB/SP 77118 - ADV HERALDO
BROMATI OAB/SP 87964
453.01.2003.004176-3/000000-000 - nº ordem 1064/2003 - Monitória - RAYES & FILHOS LTDA X MUNICIPIO DE PIRAJUI
- Fls. 369 - Sentença nº 679/2012 registrada em 17/07/2012 no livro nº 113 às Fls. 55: Vistos, etc... Diante da petição de fls.
368, onde a autora-exequente informa o pagamento integral do débito, julgo extinta a presente ação, em fase de execução, com
fundamento no artigo 794, I, do CPC. Custas finais inexistem. Após o transito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os
autos. P.R.INT. - ADV RIBAMAR DE SOUZA BATISTA OAB/SP 57451 - ADV RICARDO GENOVEZ PATERLINI OAB/SP 155868
453.01.2004.002760-8/000000-000 - nº ordem 304/2004 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - PEDRO ANTONIO GARBELINI E SUA ESPOSA LUCIA HELENA LUIZAO GARBELINI X BANCO
SUDAMERIS BRASIL S/A - Fls. 213 - Solicitei a transferência, através do Sistema BacenJud, do valor bloqueado da conta do
requerido-executado. Aguarde-se a juntada da guia de depósito. Int. (R$3.255,25) - ADV JOSE LUIZ MARQUES OAB/SP 58435
- ADV BERENICE CONGENTINO CARNEIRO OAB/SP 186445 - ADV ELAINE KAKAZU JERONIMO OAB/SP 144984 - ADV
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
453.01.2006.003903-5/000000-000 - nº ordem 528/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - LUIZ ANTONIO
TICIANELLI X VERA LUCIA CAETANO BANNWART - Fls. 68 - Manifeste-se o exequente sobre a certidão do sr. Oficial de
Justiça de fls. 66vº. Int. (não realização da penhora de Vera Lucia por desconhecer a sua existência) - ADV RICARDO GENOVEZ
PATERLINI OAB/SP 155868 - ADV HERALDO BROMATI OAB/SP 87964
453.01.2006.003968-0/000000-000 - nº ordem 535/2006 - Monitória - Cheque - MUNIR LAZARI X SILVIO ROBERTO
MARINELLI - Fls. 104 - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Manifeste-se o autor quanto ao prosseguimento do feito. Int.
- ADV FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA OAB/SP 90876 - ADV HAROLDO WILSON BERTRAND OAB/SP 65421
453.01.2007.002616-6/000000-000 - nº ordem 359/2007 - Monitória - AUTO POSTO CURY VII AUTO POSTO CURI
COROADOS LTDA X COOPERDATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Fls. 330 - Defiro ao autor-exequente vista dos autos fora
de cartório pelo prazo de cinco dias. Int. - ADV EDUARDO LUIZ PENARIOL OAB/SP 224886 - ADV THALITA LEME FRANCO
OAB/SP 251692 - ADV ANA CAROLINA DOS SANTOS VIOTTO OAB/SP 239666
453.01.2007.002665-1/000000-000 - nº ordem 364/2007 - Monitória - BANCO DO BRASIL S/A X PETERSON ROGERIO
GARCIA - Fls. 209 - Diante da petição de fls. 207/208, determinei, nesta data, através do Sistema BacenJud 2.0., o desbloqueio
da conta do executado, conforme comprovante em anexo. No mais, providencie o exequente o recolhimento do valor de R$ 10,00,
através da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, nos termos do Comunicado nº 170/2011,
necessário à pesquisa através do sistema INFOJUD. Com a juntada da guia, pesquise a serventia em referido sistema, visando
a localização de bens em nome do executado. Int. (bloqueio em R$19,49) - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO
OAB/SP 109631 - ADV RICARDO GENOVEZ PATERLINI OAB/SP 155868
453.01.2007.008364-8/000000-000 - nº ordem 1126/2007 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - CARLOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º