TJSP 24/07/2012 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1230
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348.01.2008.017489-9/000000-000 - nº ordem 2171/2008 - Depósito - Depósito - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA X PATRICIA BERNARDO DE SOUZA - Fls. 84/85:
Preliminarmente expeça-se mandado de entrega na forma requerida a fls. 65, devendo a autora previamente providenciar o
recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça. Int. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV
CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562
348.01.2008.021299-7/000000-000 - nº ordem 2639/2008 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - JOSEFA
MARIA DOS SANTOS SILVA X MAURICIO MANOEL DE ARAUJO E OUTROS - Fls. 115: Arbitro em 100% os honorários do
curador especial. Transitando em julgado a sentença expeça-se certidão. Fls. 116/121: Após o trânsito em julgado da sentença
expeça-se mandado para o registro de imóveis na forma determinada no decisum. Int. (FICA INTIMADO O AUTOR A RETIRAR
EM CARTÓRIO O MANDADO DE REGISTRO DE REGISTRO EXPEDIDO) - ADV RODRIGO DE LIMA OAB/SP 196547 - ADV
CRISTINA FRANZOTI BERGAMINI MACHADO OAB/SP 294903
348.01.2008.021315-1/000000-000 - nº ordem 2645/2008 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ISAIAS
CHAVES CARNEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 339/341: Considerando que não há resposta de
todas às empregadores para as quais foram expedidos ofícios nos autos, revejo o despacho de fls. 338 para deferir a expedição
de ofício às empregadoras indicadas a fls. 341 para que encaminhem a este juízo todos os exames audiométricos realizados
durante o pacto laboral, entre eles o admissional, demissional e periódicos, o que deverá ser consignado expressamente no
ofício a ser expedido. Int. - ADV JOSÉ FERNANDO ZACCARO JUNIOR OAB/SP 174554 - ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA
OAB/SP 256392 - ADV JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR OAB/SP 267977
348.01.2008.021545-1/000000-000 - nº ordem 2660/2008 - Separação Consensual - Dissolução - J. C. T. D. T. E OUTROS
- Fls. 31 - Não havendo manifestação de interesse, retornem os autos ao arquivo. - ADV VIVIAN DA SILVA BRITO OAB/SP
218189
348.01.2009.013463-1/000000-000 - nº ordem 1819/2009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A. S. B.
E OUTROS X L. C. D. S. B. - FICA INTIMADO(A) O(A) DR.(A) FERNANDO VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR A RETIRAR EM
CARTÓRIO, NO PRAZO DE 05 DIAS, A CERTIDÃO DE HONORÁRIOS EXPEDIDA. - ADV FERNANDO VIEIRA DE ANDRADE
JUNIOR OAB/SP 229793
348.01.2009.014195-0/000000-000 - nº ordem 1916/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - JOSEF
MILEK E OUTROS X CODIJA COMERCIO REPRESENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - Vistos.
Tendo em vista que a executada foi intimada pessoalmente da penhora realizada sobre a quantia bloqueada pelo sistema
BACEN-JUD, bem como do prazo para apresentação de impugnação e quedou-se inerte, defiro o levantamento das quantias
bloqueadas em favor dos exeqüentes. Expeça-se mandado de levantamento. Sendo tais quantias insuficientes para a quitação
do débito, manifestem-se os exeqüentes sobre o prosseguimento, apresentando, desde logo, cálculo atualizado do débito no
qual deverão ser abatidos os valores que serão levantados nos autos. Int. (FICAM INTIMADOS OS EXEQÜENTES PARA A
RETIRADA DO MANDADO DE LEVANTAMENTO JUDICIAL) - ADV PAULO DE JESUS FONTANEZZI OAB/SP 201101 - ADV
RINALDO CÁSSIO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 263224 - ADV ROBSON FERNANDES DA SILVA OAB/SP 225857
348.01.2009.014227-4/000000-000 - nº ordem 1922/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS X ZINIDY COUNTRY COMERCIO DE ROUPAS LTDA E
OUTROS - Fls. 152/155: Defiro a citação da executada pessoa jurídica no local indicado. Expeça-se mandado. Fls. 156/157 e
169: Oficie-se novamente instruindo o ofício com as cópias necessárias a possibilitar resposta pelo Banco Bradesco. Fls. 168:
Os executados não estão representados nos autos por advogado, o que inviabiliza a intimação da penhora realizada na forma
requerida pelos exeqüentes. Int.(FICAM INTIMADAS AS REQUERENTES A RETIRAR EM CARTÓRIO O OFÍCIO EXPEDIDO) ADV HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO OAB/SP 157407 - ADV ROGERIO LUIZ CUNHA OAB/SP 150191
348.01.2008.002295-9/000000-000 - nº ordem 1959/2009 - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação Espécies de Contratos - BANCO ITAU SA X EDUARDO ALVES FERREIRA E OUTROS - Fls. 175 - Aguarde-se no arquivo a
provocação do interessado. - ADV ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA OAB/SP 78723 - ADV LUCIANA CAVALCANTE URZE
PRADO OAB/SP 148984 - ADV JANAÍNA FERREIRA GARCIA OAB/SP 167419
348.01.2009.016623-2/000000-000 - nº ordem 2188/2009 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. O. D. N. X D. H. D.
N. E OUTROS - Fls. 118 - Não tendo o autor-vencido efetuado o pagamento do débito espontaneamente, requeiram os réuscredores o que de direito, em cinco dias. - ADV ADILSON DA EIRA OAB/SP 96040 - ADV ADELITA APARECIDA PODADERA
BECHELANI BRAGATO OAB/SP 225151
348.01.2009.016856-0/000000-000 - nº ordem 2208/2009 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - AILTON
JOSE LOPES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 226 - Vistos. Diante do pagamento do débito de fls.
220, com o qual concordou o autor, julgo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinta a execução,
nestes autos da ação de Acidente do Trabalho que Ailton José Lopes moveu em face do Instituto Nacional do Seguro Social,
com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeçam-se mandados de levantamento e transitada em
julgado, arquivem-se os autos. PRIC. FICA INTIMADO O AUTOR A RETIRAR EM CARTÓRIO O MANDADO DE LEVANTAMENTO
JUDICIAL EXPEDIDO. - ADV ANA MARIA STOPPA OAB/SP 108248 - ADV FABIO HENRIQUE SGUERI OAB/SP 213402 - ADV
ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS OAB/SP 246336
348.01.2009.020016-3/000000-000 - nº ordem 2628/2009 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JOSE
APARECIDO MONTEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls.
154/160 em seus regulares efeitos. Intime-se o réu para querendo apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, subam
os autos ao Egrégio Tribunal competente. Int. - ADV CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA OAB/SP 65284 - ADV MARIA
CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO OAB/SP 218171 - ADV ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS OAB/SP 246336
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º