TJSP 24/07/2012 - Pág. 1845 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1230
1845
114.01.2010.069657-7/000000-000 - nº ordem 2559/2010 - Embargos à Execução - JUPAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - PUBL: ATO ORDINATÓRIO DA SERVENTIA (ART.162, § 4º DO CPC): VALOR
ESTIMADO DO PREPARO A SER RECOLHIDO PARA EVENTUAL RECURSO: VALOR R$ 1.554,84 (CÁLCULO ATUALIZADO
- GUIA GARE CÓDIGO 230-6, CONFORME PROVIMENTO N.º 14/08). DEVERÁ TAMBÉM SER RECOLHIDO O VALOR DE R$
25,00 REFERENTE AO PORTE DE REMESSA E RETORNO, CORRESPONDENTE A CADA VOLUME (BANCO NOSSA CAIXA
S/A - FUNDO DE DESPESAS TJ - CÓD 110-). CABE RESSALTAR QUE CADA VOLUME CORRESPONDE A 200 FOLHAS. ADV PAUL CESAR KASTEN OAB/SP 84118 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA OAB/SP 126070 - ADV ADRIANA
MACHADO ESTEVAM ROCHA OAB/SP 247552
114.01.2010.069658-0/000000-000 - nº ordem 2560/2010 - Embargos à Execução - JUPAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - PUBL: ATO ORDINATÓRIO DA SERVENTIA (ART.162, § 4º DO CPC): VALOR
ESTIMADO DO PREPARO A SER RECOLHIDO PARA EVENTUAL RECURSO: VALOR R$ 258,09 (CÁLCULO ATUALIZADO GUIA GARE CÓDIGO 230-6, CONFORME PROVIMENTO N.º 14/08). DEVERÁ TAMBÉM SER RECOLHIDO O VALOR DE R$
25,00 REFERENTE AO PORTE DE REMESSA E RETORNO, CORRESPONDENTE A CADA VOLUME (BANCO NOSSA CAIXA
S/A - FUNDO DE DESPESAS TJ - CÓD 110-). CABE RESSALTAR QUE CADA VOLUME CORRESPONDE A 200 FOLHAS. ADV PAUL CESAR KASTEN OAB/SP 84118 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA OAB/SP 126070 - ADV ADRIANA
MACHADO ESTEVAM ROCHA OAB/SP 247552
114.01.2010.071631-6/000000-000 - nº ordem 2635/2010 - Monitória - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E
INSTRUÇÃO X FABRICIA MARTA DE LIMA - Processo nº. 2635/10 Ato ordinatório da serventia (§ 4º, artigo 162, do CPC):
Valor estimado do preparo a ser recolhido para eventual recurso: valor R$ 181,78 (Cálculo atualizado - guia gare código 230-6,
conforme provimento n°. 14/08). Deverá também ser recolhido o valor de R$ 25,00 referente ao porte de remessa e retorno,
correspondente a cada volume (banco do brasil - fundo de despesa tj - cod 110-4). - ADV NILZABETH CRISTINA FRANCISCO
OAB/SP 207329
114.01.2010.071631-6/000000-000 - nº ordem 2635/2010 - Monitória - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E
INSTRUÇÃO X FABRICIA MARTA DE LIMA - Sentença nº 1683/2012 registrada em 14/06/2012 no livro nº 310 às Fls. 292/294:
Ante o exposto, com fundamento no art. 269, inc. I, de Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado
por SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO em face de FABRÍCIA MARTA DE LIMA a fim de condenar a ré
ao pagamento de R$ 8.236,07 (oito mil trezentos e vinte e seis reais e sete centavos), valor que deverá ser atualizado a partir
de cada vencimento, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Em face da sucumbência, condeno a ré
ao pagamento das verbas de sucumbência, nas quais estão incluídos os honorários advocatícios os quais arbitro em 20% do
valor da condenação. PRIC. Campinas, 12 de junho de 2012. FABRÍCIO REALI ZIA Juiz de Direito - ADV NILZABETH CRISTINA
FRANCISCO OAB/SP 207329
114.01.2010.072829-9/000000-000 - nº ordem 2648/2010 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - LUCIANA MENDES VINAGRE X ELIANA RAQUEL DE OLIVEIRA E OUTROS - Processo nº. 2648/10
Ato ordinatório da serventia (§ 4º, artigo 162, do CPC): Valor estimado do preparo a ser recolhido para eventual recurso: valor
R$ 114,47 (Cálculo atualizado - guia gare código 230-6, conforme provimento n°. 14/08). Deverá também ser recolhido o valor
de R$ 25,00 referente ao porte de remessa e retorno, correspondente a cada volume (banco do brasil - fundo de despesa tj cod 110-4). - ADV JOSE ANTONIO ZANON OAB/SP 86605 - ADV PATRICIA KELEN PERO RODRIGUES OAB/SP 143901 - ADV
GUSTAVO MARQUES DE BRITO OAB/SP 287055
114.01.2010.072829-9/000000-000 - nº ordem 2648/2010 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - LUCIANA MENDES VINAGRE X ELIANA RAQUEL DE OLIVEIRA E OUTROS - Sentença nº 1726/2012
registrada em 14/06/2012 no livro nº 311 às Fls. 71/73: Ante o exposto, julgo procedentes os presentes embargos. Faço-o para,
agora em definitivo, confirmar a decisão que antecipou os efeitos da tutela (fls. 11). Condeno os requeridos a arcarem com
as custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios da outra parte que, por não haver condenação, fixo
por apreciação equitativa em 15% (quinze por cento) do valor atribuído à causa, nos termos do artigo 20, § 4º do Código de
Processo Civil. Publique-se, registre-se e intime-se. Campinas, 13 de junho de 2.012. FÁBIO HENRIQUE PRADO DE TOLEDO
JUIZ DE DIREITO - ADV JOSE ANTONIO ZANON OAB/SP 86605 - ADV PATRICIA KELEN PERO RODRIGUES OAB/SP 143901
- ADV GUSTAVO MARQUES DE BRITO OAB/SP 287055
114.01.2011.001981-1/000000-000 - nº ordem 87/2011 - Embargos à Execução - JUPAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - PUBL: ATO ORDINATÓRIO DA SERVENTIA (ART.162, § 4º DO CPC): VALOR
ESTIMADO DO PREPARO A SER RECOLHIDO PARA EVENTUAL RECURSO: VALOR R$ 434,76 (CÁLCULO ATUALIZADO GUIA GARE CÓDIGO 230-6, CONFORME PROVIMENTO N.º 14/08). DEVERÁ TAMBÉM SER RECOLHIDO O VALOR DE R$
25,00 REFERENTE AO PORTE DE REMESSA E RETORNO, CORRESPONDENTE A CADA VOLUME (BANCO NOSSA CAIXA
S/A - FUNDO DE DESPESAS TJ - CÓD 110-). CABE RESSALTAR QUE CADA VOLUME CORRESPONDE A 200 FOLHAS. ADV PAUL CESAR KASTEN OAB/SP 84118 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA OAB/SP 126070
114.01.2011.001982-4/000000-000 - nº ordem 88/2011 - Embargos à Execução - JUPAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Processo nº. 88/11 Ato ordinatório da serventia (§ 4º, artigo 162, do CPC):
Valor estimado do preparo a ser recolhido para eventual recurso: valor R$ 108,51 (Cálculo atualizado - guia gare código 230-6,
conforme provimento n°. 14/08). Deverá também ser recolhido o valor de R$ 25,00 referente ao porte de remessa e retorno,
correspondente a cada volume (banco do brasil - fundo de despesa tj - cod 110-4). - ADV PAUL CESAR KASTEN OAB/SP 84118
- ADV ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA OAB/SP 126070
114.01.2011.001982-4/000000-000 - nº ordem 88/2011 - Embargos à Execução - JUPAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Sentença nº 1588/2012 registrada em 06/06/2012 no livro nº 310 às Fls. 30/34:
Ante o exposto, julgo improcedentes os presentes embargos à execução. Em razão da sucumbência, arcarão os embargantes
com o pagamento integral das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da outra parte que, por
ausência de condenação, fixo equitativamente em 15% do valor atualizado da ação de execução, nos termos do artigo 20, § 4º
do Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se e intime-se. Campinas, 4 de junho de 2.012. FÁBIO HENRIQUE PRADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º