TJSP 24/07/2012 - Pág. 890 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1230
890
561 - 0085455-16.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cubatão - Relator Mário Devienne Ferraz - Impetrante: Rogerio Amaral
Khouri - Impetrante: Fabiana Cristina Mendes de Souza - Paciente: Daniela Cristina Mana E Silva - Advogado: Rogerio Amaral
Khouri (OAB: 217766/SP) - Advogada: Fabiana Cristina Mendes de Souza (OAB: 247661/SP)
562 - 0086472-87.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Mário Devienne Ferraz - Impetrante: J. T. M. Paciente: M. F. B. - Advogado: Jose Teotonio Maciel (OAB: 66256/SP)
563 - 0066928-16.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Mário Devienne Ferraz - Impetrante: Renato de
Assis Tripiano - Paciente: Rogério Nascimento dos Santos - Advogado: Renato de Assis Tripiano (OAB: 130677/SP)
564 - 0089358-59.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Relator Mário Devienne Ferraz - Impetrante: Giuliano Luiz
Teixeira Gaino - Paciente: Diego Estevam Vicente e outro - Advogado: Giuliano Luiz Teixeira Gaino (OAB: 157405/SP)
565 - 0078269-39.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator Mário Devienne Ferraz - Impetrante:
Valter Moreira da Costa Junior - Paciente: Julio Cesar da Paz - Advogado: Valter Moreira da Costa Junior (OAB: 273022/SP)
566 - 0068934-93.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Garça - Relator Mário Devienne Ferraz - Impetrante: Antônio Coelho
Neto - Paciente: Altomiro Rodrigues da Silva - Advogado: Antônio Coelho Neto (OAB: 292012/SP) (Defensor Dativo)
567 - 0072717-93.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Suzano - Relator Mário Devienne Ferraz - Impetrante: Rute de Paula
Rodrigues de Arruda - Paciente: Marta Umbelina Rodrigues
568 - 0079399-64.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pirassununga - Relator Mário Devienne Ferraz - Impetrante: Nelson
Ribeiro Filho - Paciente: Robison Eduardo Ambrosio de Araujo - Advogado: Nelson Ribeiro Filho (OAB: 256029/SP)
569 - 0076982-41.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Mário Devienne Ferraz - Impetrante: Ricardo Lobo
da Luz - Paciente: Rodrigo Henrique de Barros - Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público)
570 - 0087149-20.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator Mário Devienne Ferraz - Impetrante: Andrea Eveli
Soares Magnani - Paciente: Gildeon Goncalves dos Santos - Advogada: Andrea Eveli Soares Magnani (OAB: 139941/SP)
571 - 0094247-56.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Relator Mário Devienne Ferraz - Impetrante: Luciana
Angelo Almeida Santos - Paciente: Danilo do Vale Marchesoni - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 34ª
Circunscrição Judiciária - Piracicaba - Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público)
572 - 0090401-31.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Mário Devienne Ferraz - Impetrante: Jose Roberto
Telo Faria - Paciente: Edson de Jesus Campos - Advogado: Jose Roberto Telo Faria (OAB: 207840/SP)
573 - 0090405-68.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Mário Devienne Ferraz - Impetrante: Jose Roberto
Telo Faria - Paciente: Renan da Silva Duarte - Advogado: Jose Roberto Telo Faria (OAB: 207840/SP)
574 - 0274474-75.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator Mário Devienne Ferraz - Imp/Pacien: Amauri da
Silva Teixeira
575 - 0046964-37.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Márcio Bartoli - Agravante: Anderson
Marques - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano da Silva Soares (OAB: 149867/SP) (Fls:
22)
576 - 0005106-13.2010.8.26.0318 - Apelação - Leme - Relator Márcio Bartoli - Revisor Marco Nahum - Apelante: Alex
Aparecido Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Anitelli Amadeu (OAB: 202934/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 103)
577 - 0014135-96.2010.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Péricles Piza - Apelante:
Wilson Martins dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Carlos Nogueira (OAB:
110088/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 168)
578 - 0000436-76.2011.8.26.0291 - Apelação - Jaboticabal - Relator Márcio Bartoli - Revisor Marco Nahum - Apelante:
Gilmar Aparecido dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carmem Eloisa Maringolo C de
Castilho (OAB: 116518/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 208)
579 - 9000169-05.2009.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Everton
Candido Filipin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ilka Torquato Sobrado (OAB: 100479/SP) (Fls:
239)
580 - 0007625-53.2011.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator Márcio Bartoli - Apelante: Itamar de Souza - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
66)
581 - 0015665-81.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Fábio
Donizete Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Spada de Souza (OAB: 283749/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52)
582 - 0005933-55.2011.8.26.0361 - Recurso em Sentido Estrito - Mogi das Cruzes - Relator Péricles Piza - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Maurilio Bispo Rodrigues - Advogada: Fernanda Maria Santos de Souza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º