TJSP 25/07/2012 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1231
2013
janeiro de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: LUCIANA KOHARA DA SILVA (OAB: 211804/SP) - Jairo Saturnino
Mendes (OAB: 292035/SP) - JOAO CAPELOA DA MAIA TARENTO (OAB: 30937/SP)
RETIFICAÇÃO
Nº 0008709-50.2010.8.26.0462 - Recurso Inominado - Poá - Recorrente: Gerson de Souza Pinto - Recorrido: Fernando
Sanches Pesce - Magistrado(a) Gioia Perini - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão
040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código
140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 479 do STF, de 27 de janeiro de 2012 e
Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: MIGUEL RODRIGUES COMITRE (OAB: 30150/SP) - MARCOS PAULO SCHINZARI
(OAB: 210085/SP)
Nº 0011377-61.2010.8.26.0278 - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e
Telecomunicação Ltda - Recorrente: Nova Locação de Veículos Ltda - Recorrido: Fabio Junior de Souza - Recorrido: Edilaine
de Marselha Santos - Magistrado(a) Gioia Perini - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil,
UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 479 do STF, de 27 de janeiro de 2012
e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: CAROLINA DE GOES PICCHIONI (OAB: 275439/SP) - José Guilherme Carneiro
Queiroz (OAB: 163613/SP) - Thalita de Almeida Nunes (OAB: 297477/SP)
Nº 0011691-07.2010.8.26.0278 - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: A Municipalidade de São Paulo Recorrido: Maria José dos Santos - Magistrado(a) Gioia Perini - Acolheram a preliminar e deram provimento. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 479 do STF, de
27 de janeiro de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: JULIA CAIUBY DE AZEVEDO ANTUNES (OAB: 207100/SP)
Nº 0012355-46.2011.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Banco Panamericano S/A - Recorrido:
William de Oliveira - Magistrado(a) Gioia Perini - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão
040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código
140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 479 do STF, de 27 de janeiro de 2012 e
Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: NEI CALDERON (OAB: 114904/SP) - MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB: 113887/
SP) - ALEXANDRE LEISNOCK CARDOSO (OAB: 181086/SP)
Nº 0013538-30.2010.8.26.0606 - Recurso Inominado - Suzano - Recorrente: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Recorrido:
Joaquim Domiciano Gomes - Magistrado(a) Gioia Perini - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão
do acórdão. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
da Resolução nº 479 do STF, de 27 de janeiro de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: EDSON HIGINO DA SILVA
(OAB: 123826/SP) - OLAVO APARECIDO ARRUDA D CAMARA (OAB: 40519/SP)
Nº 0015162-31.2010.8.26.0278 - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Solange Silva do Nascimento Recorrido: Atlântico Fundos de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Magistrado(a) Gioia Perini - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de
R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas
Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 479 do STF, de 27 de janeiro de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: SANDRO
JEFFERSON DA SILVA (OAB: 208285/SP) - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB: 126504/SP)
Nº 0015194-56.2009.8.26.0606 - Recurso Inominado - Suzano - Recorrente: Banco Bmg S/A - Recorrido: Valdomiro Ferraz
Franco - Magistrado(a) Gioia Perini - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão
040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código
140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 479 do STF, de 27 de janeiro de 2012 e
Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: MARCELO SANTOS OLIVEIRA (OAB: 143966/SP) - MARCELO ESTEVE MARQUES
(OAB: 177806/SP)
Nº 0015486-55.2009.8.26.0278 - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Banco Itaucard S/A - Recorrido:
Teofina Feliciano Pinheiro - Magistrado(a) Gioia Perini - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil,
UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 479 do STF, de 27 de janeiro de 2012
e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: EDUARDO CHALFIN (OAB: 241287/SP) - MARCIA DE JESUS GERMINI (OAB:
280327/SP)
Nº 0016817-24.2010.8.26.0606/50000 - Embargos de Declaração - Suzano - Embargante: Sul América Seguro Saúde S/A Embargado: Claudia Palhares de Resende - Magistrado(a) Leandro de Paula Martins Constant - Deram provimento ao recurso.
V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 479
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º