TJSP 25/07/2012 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1231
2014
do STF, de 27 de janeiro de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK
(OAB: 244445/SP) - Alberto Márcio de Carvalho (OAB: 299332/SP)
RETIFICAÇÃO
Nº 0000307-43.2011.8.26.0462/50000 - Embargos de Declaração - Poá - Embargante: Unimed Paulistana - Sociedade
Cooperativa de Trabalho Médido - Embargado: João de Souza - Magistrado(a) Gioia Perini - Conheceram e rejeitaram os
embargos. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 479 do STF, de 27 de janeiro de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: RICARDO MARFORI
SAMPAIO (OAB: 222988/SP) - DARCY DE SOUZA BRANCO JUNIOR (OAB: 81846/SP)
Nº 0001442-98.2009.8.26.0191/50000 - Embargos de Declaração - Poá - Embargante: Banco Panamericano S/a. Embargado: Renato Guerreiro Freitas - Embargado: Brazil Npls Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados
- Magistrado(a) Gioia Perini - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001,
código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 479 do STF, de 27 de janeiro de 2012 e Provimento nº 831/2004
do CSM) - Advs: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB: 113887/SP) - NEI CALDERON (OAB: 114904/SP) - RICARDO NOGUEIRA
(OAB: 211133/SP) - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB: 126504/SP)
Nº 0001830-94.2010.8.26.0278/50000 - Embargos de Declaração - Itaquaquecetuba - Embargante: Associação Paulista
de Educação e Cultura - Embargado: Dalva Andréia da Silva - Magistrado(a) Gioia Perini - Deram provimento ao recurso. V.
U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 479
do STF, de 27 de janeiro de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: PAULA SATIE YANO (OAB: 175361/SP)
Nº 0003425-85.2008.8.26.0606/50000 - Embargos de Declaração - Suzano - Embargante: Irenice da Assunção Batista Embargado: Telecomunicações de São Paulo S/A - Telesp - Magistrado(a) Gioia Perini - Deram provimento parcial ao recurso,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas
Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 479 do STF, de 27 de janeiro de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
CLAUDIA NEUSCHWANDER (OAB: 179965/SP) - JUSSARA IRACEMA DE SA E SACCHI (OAB: 95324/SP) - HENRIQUE ABIACKEL TORRES (OAB: 254151/SP) - Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 111202/MG) - ANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DE
LIMA (OAB: 84279/MG)
Nº 0003836-26.2011.8.26.0606/50000 - Embargos de Declaração - Suzano - Embargante: Banco Panamericano S/A Embargada: FERNANDA DE SOUZA MELLO - Magistrado(a) Gioia Perini - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa
e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 479 do STF,
de 27 de janeiro de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: FLAVIA REGINA FERRAZ DA SILVA (OAB: 151847/SP) TATIANA DE JESUS PAIVA (OAB: 225135/SP)
Nº 0016934-97.2008.8.26.0278/50000 - Embargos de Declaração - Itaquaquecetuba - Embargante: Bella Casa Design Embargado: Sebastião Bezerra de Alcântra - Magistrado(a) Gioia Perini - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa
e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 479 do STF,
de 27 de janeiro de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: DANIEL SILVESTRE (OAB: 276476/SP) - DOUGLAS
MOREIRA SILVA (OAB: 232467/SP) - CEDRIC DARWIN ANDRADE DE PAULA ALVES (OAB: 146556/SP)
Nº 0020124-13.2008.8.26.0361/50000 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargante: Banco Bradesco S/A
- Embargado: Benedicto de Paula Machado (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas
Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 479 do STF, de 27 de janeiro de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: ANA
CAROLINE CALDEIRA BARTELS (OAB: 157138/SP) - ADRIANA PORTELLA MARON (OAB: 170123/SP) - MARIO MASSAO
KUSSANO (OAB: 101980/SP) - TAKASHI SAIGA (OAB: 30154/SP)
Vara da Fazenda Pública
SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS
Fórum de Mogi das Cruzes - Comarca de Mogi das Cruzes
JUIZ: BRUNO MACHADO MIANO
361.01.1995.011199-9/000000-000 - nº ordem 3762/1995 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES X ASSOC.DOS MORADORES JARDIM BRAZ CUBAS E OUTROS - Fls.
355 - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão retro. Anote-se a extinção do processo. Nada sendo requerido pelas partes, arquivem-se.
Int. - ADV ALCIDES BENAGES DA CRUZ OAB/SP 101562 - ADV LUIS GUSTAVO RISSATO DE SOUZA OAB/SP 261686
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º