TJSP 25/07/2012 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1231
2014
conciliação. - ADV FRANCISCO DE ASSIS CAMARGO MARQUES OAB/SP 199971 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
156.01.2012.003445-6/000000-000 - nº ordem 408/2012 - Cautelar Inominada - Violência Doméstica contra a Mulher
- SANDRA MARIA ALBINO RODRIGUES X SEBASTIÃO VITOR VIEIRA - Apensem-se aos autos principais e cumpra-se
integralmente o despacho de fls. 77. Int. Cruzeiro, data supra. - ADV VERA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS OAB/SP 110047 ADV DOUMITH KHATTAR OAB/SP 99247
156.01.2012.003295-5/000000-000 - nº ordem 420/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - V.
D. P. X R. D. L. C. - Fls. 12 - Vistos. Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Coloque-se a tarja
devida. Cite-se o (a) réu (ré), para, em QUINZE (15) DIAS, apresentar CONTESTAÇÃO ao pedido, contados da juntada aos
autos do mandado, devidamente cumprido, cuja cópia segue anexa fazendo parte integrante deste. Dê-se-lhe ciência que, não
sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos por ele(a)(s), como verdadeiros os fatos alegados pelo(a)(s) requerente(s),
prosseguindo o feito até final sentença na forma da lei. Fica o Sr. Oficial de Justiça autorizado a utilizar-se dos benefícios
previstos no artigo 172, § 2º do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Fls. 46 - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre a contestação
(art. 326 ou 327 do CPC). - ADV JOCIMAR MOTA CARNEIRO OAB/SP 256115
156.01.2012.003744-7/000000-000 - nº ordem 438/2012 - (apensado ao processo 156.01.2012.001679-6/000000-000 - nº
ordem 193/2012) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AMANDA CRISTINA DE MOURA MOTTA ALVES X JOÃO
ANTONIO MOTTA ALVES E OUTROS - Fls. 62 - Fls. 58/60: Mantenho o despacho de fls. 47 e 56, por seus próprios fundamentos.
- ADV JOSENY DE PAIVA BARBOSA CANEVARI OAB/SP 101164 - ADV MARINO DE PAULA CARDOSO OAB/SP 43958
156.01.2012.003803-4/000000-000 - nº ordem 448/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. B. G. X S. R. D. S. S. G. - Fls.
72 - Vistos. Homologo por sentença, para que produza os regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes a fls.
61/65, o qual passa a fazer parte integrante da presente, nesta ação de Divórcio que J.B.G. e S.R.S.S.G. movem perante este
juízo de Direito, e, em consequência, converto o Divórcio Litigioso em Consensual, extinguindo o feito, nos termos do artigo 269,
inciso III, do Código de Processo Civil e decreto o divórcio do casal. A mulher voltará a usar o nome de solteira, ou seja, S.R.S.S.
Anote-se a conversão no sistema SIDAP. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Expeça-se mandado de averbação.
Arquivem-se, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV VICENTE AQUINO DE AZEVEDO OAB/SP 97751 - ADV PEDRO EMILIO
MAY OAB/SP 26643
156.01.2012.003641-4/000000-000 - nº ordem 469/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - K N EL KHOURI X
GUSTAVO MOREIRA DOS SANTOS - Fls. 34 - Vistos. Ante o acordo celebrado entre as partes a fls. 32/33, suspendo execução,
nos termos do artigo 792, do Código de Processo Civil. Decorrido o lapso temporal previsto para cumprimento da avença e nada
sendo reclamado, no prazo de trinta dias, saem as partes cientes de que o processo será extinto, independentemente de nova
intimação, a teor do que dispõe o Comunicado CG nº 1307/2007, item “24”. - ADV TERESINHA FONSECA OAB/SP 98775
156.01.2012.003681-9/000000-000 - nº ordem 470/2012 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. L. R. X J. O. R. - Certifico
e dou fé que decorreu o prazo legal sem que o(a) requerido(a), devidamente citado, contestasse a ação. Vistas dos autos ao
autor para: Manifestar-se, em 10 dias, em termos de prosseguimento. - ADV RODRIGO FORTES CHICARINO VARAJÃO OAB/
SP 225086
156.01.2012.004074-1/000000-000 - nº ordem 492/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- P. H. C. O. C. X M. D. S. O. C. - Fls. 25 - Fls. 23/24: Ciência ao exequente (ofício-resposta da Amsted Maxion). Sem prejuízo,
aguarde-se ou cobre-se a devolução do mandado de fls. 20. Fls. 28 - Após regularizada a representação processual, defiro vista
dos autos fora de cartório à patrona do requerido mediante carga em livro próprio. No mais, publique-se e cumpre-se fls. 25.
Intimem-se. - ADV GIOVANNI REALE NETO OAB/SP 265661 - ADV ALESSANDRA APARECIDA NEPOMUCENO GODOY OAB/
SP 170891
156.01.2012.003972-1/000000-000 - nº ordem 496/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- S. R. D. S. X L. F. D. S. - Fls. 31 - Julgo por sentença para que produza os regulares efeitos de direito, e, em consequência,
extingo a presente Ação de Execução de Alimentos que S.R.S. repr/gen F.L.G.C.R. move em face de L.F.S., nos termos do
artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios em 100% do valor previsto na tabela do
convênio PGE/OAB. Expeça-se certidão, oportunamente. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV
WILLIANISE DA SILVA MACHADO OAB/SP 294422 - ADV JOSE DE PAULA E SILVA OAB/SP 28362
156.01.2012.004099-2/000000-000 - nº ordem 512/2012 - Procedimento Ordinário - Financiamento de Produto - ROSANGELA
APARECIDA GONÇALVES X BANCO BRADESCO S A - Fls. 20 - Vistos. Concedo gratuidade judiciária ao(à) requerente. Anotese. Cite-se, ficando o(a) requerido(a) advertido(a) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de
serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.
Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação. Fls. 60 - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05
dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV WILLIANISE DA SILVA MACHADO OAB/SP 294422 - ADV BRUNO
HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
156.01.2012.004226-8/000000-000 - nº ordem 529/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G. G. B. X L. F. B. - Fls. 14 Vistos. Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Coloque-se a tarja devida. Cite-se o requerido para, em
QUINZE (15) DIAS, apresentar CONTESTAÇÃO ao pedido, contados da juntada aos autos do mandado, devidamente cumprido,
cuja cópia segue anexa fazendo parte integrante deste. Dê-se-lhe ciência que, não sendo contestado o pedido, presumir-seão aceitos por ele(a)(s), como verdadeiros os fatos alegados pelo(a)(s) requerente(s), prosseguindo o feito até final sentença
na forma da lei. Fica o Sr. Oficial de Justiça autorizado a utilizar-se dos benefícios previstos no artigo 172, § 2º do Código de
Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Fls.
24 - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV THALES
GABRIEL FONSECA OAB/SP 295122 - ADV SÉRGIO GERALDO DE MOURA BLOIS OAB/SP 169396
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