TJSP 25/07/2012 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1231
2015
361.01.2002.011380-8/000000-000 - nº ordem 1813/2002 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X CEBAL BRASIL LTDA - - FLS. 136/140 - PUBLICAÇÃO EX-OFFÍCIO - PARA
CIENCIA DO OFÍCIO (TJ). - ADV FERNAO DE MORAES SALLES OAB/SP 9805 - ADV FERNANDO AUGUSTO JORDÃO DE
SOUZA NETTO OAB/SP 15115
361.01.2002.019399-0/000000-000 - nº ordem 5443/2002 - Execução Fiscal - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MOGI DAS
CRUZES X COMERCIAL POZO LTDA - Sentença nº 5308/2012 registrada em 20/07/2012 no livro nº 777 às Fls. 153: Julgo
extintas a execuções , com base no artigo 794,inciso I do CPC Façam - se as devidas comunicações e arquivem - se os autos .
P.R. int . Bruno Machado Miano - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA OAB/SP 74745 - ADV LUIZ GERALDO ALVES OAB/SP
27262 - ADV LUIS CARLOS SANTANA OAB/SP 214938
361.01.2003.000396-4/000000-000 - nº ordem 62/2003 - Execução Fiscal - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X
CONCEIÇÃO APARECIDA NEVES - Fls. 222 - Proc. nº 62/2003 Vistos. A embargante opôs, com fundamento no artigo 535
e seguintes do Código de Processo Civil, embargos de declaração da sentença de fls. 215, para que fosse suprimida a
contrariedade que aponta. É o relatório. Fundamento e decido. Conheço dos embargos, mas não os acolho. Ao contrário do
alegado pela embargante, não há qualquer imperfeição na decisão. Os embargos opostos objetivam, na verdade, a modificação
da decisão, em desacordo com o sistema processual estabelecido no âmbito processual. Int. - ADV CINTHIA AOKI OAB/SP
124701
361.01.2003.001566-8/000000-000 - nº ordem 164/2003 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - MARCOS
ADILSON DA SILVA E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 243 - Vistos, Anote-se o início
da execução e cite-se nos termos do artigo 730 do CPC. Sem prejuízo, providencie os Embargantes as custas de diligência
de oficial de justiça, bem como as peças para instrução do mandado. Int. - ADV IRACLIS CARDOSO STOYANNIS OAB/SP
126440
361.01.2003.012702-6/000000-000 - nº ordem 2362/2003 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - PAULO CAIXETA LEITE X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 124 - Diga o douto
advogado do embargante acerca da manifestação de fls 117. Int. - ADV PAULO EDUARDO DE FARIA KAUFFMANN OAB/SP
122010 - ADV MARIO ISAAC KAUFFMANN OAB/SP 15018 - ADV MARCIO FERNANDO FONTANA OAB/SP 116285
361.01.2003.018410-3/000000-000 - nº ordem 3025/2003 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES X MANOEL MAISETTE SALGADO - Sentença nº 5310/2012 registrada
em 20/07/2012 no livro nº 777 às Fls. 155: Julgo extintas a execuções , com base no artigo 794,inciso I do CPC Façam - se as
devidas comunicações e arquivem - se os autos . P.R. int . Bruno Machado Miano - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA OAB/
SP 74745 - ADV LEANDRO AUGUSTO MARRANO OAB/SP 208120
361.01.2003.015941-5/000001-000 - nº ordem 6127/2003 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - - Embargos à Execução - DIATOM MINERAÇÃO LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - - FLS. 335/337
- PUBLICAÇÃO EX-OFFÍCIO - PARA QUE O EXECUTADO MANIFESTE-SE SOBRE A COTA DA FAZENDA, REQUERENDO SUA
INTIMAÇÃO PARA COMPLETAR O SALDO DEVEDOR. - ADV FERNANDA DELLATORRE DA SILVA VIEIRA OAB/SP 154043
361.01.2003.016763-2/000000-000 - nº ordem 6339/2003 - Execução Fiscal - - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MOGI DAS
CRUZES X ALCILENE APARECIDA EVANGELISTA - Fls. 31 - Vistos, Diga a exeqüente acerca da manifestação e documentos
retro. Int. - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA OAB/SP 74745 - ADV PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO OAB/SP
66127
361.01.2004.013419-9/000000-000 - nº ordem 2924/2004 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES X ANTONIO CARLOS FERNANDES DE CAMPOS - - FLS. 157/160 PUBLICAÇÃO EX-OFFÍCIO - PARA CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO E VISTAS DOS AUTOS FORA DE CARTÓRIO PELO
PRAZO LEGAL AO DR. RODRIGO MOTTA SARAIVA - OAB/SP 234.570. - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA OAB/SP
74745 - ADV CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 126065 - ADV RODRIGO MOTTA SARAIVA OAB/SP 234570 - ADV
ANDRÉ BANHARA BARBOSA DE OLIVEIRA OAB/SP 245428
361.01.2004.015026-7/000000-000 - nº ordem 4673/2004 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES X CIPASA EMPR IMOBILIARIOS S/C LTDA E OUTROS - - FLS. 190/191
- PUBLICAÇÃO EX-OFFÍCIO - PARA CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO A DRª. ADA CRISTINA FERREIRA COSTA - OAB/SP
263.770 - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA OAB/SP 74745 - ADV ADA CRISTINA FERREIRA DA COSTA OAB/SP 263770
361.01.2005.011892-4/000000-000 - nº ordem 1536/2005 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X RIGA ORGAN COML RESTAURANTES INDLS S/A E OUTROS -FLS. 36...PUBLICAÇÃO EX-OFFÍCIO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE LANÇO O DESPACHO ORDINATÓRIO QUE SEGUE: “A
EXEQUENTE DEVERÁ FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA INSTRUIR A CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO JÁ
EXPEDIDA”. - ADV GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO OAB/SP 205284
361.01.2005.013882-1/000000-000 - nº ordem 1703/2005 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO X ASSOCIAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MOGI SHOPPING CENTER - Processo 1703/05 Vistos. Fls.
66. Primeiramente, providencie, a Executada, o recolhimento da taxa da certidão requerida. Regularizados, expeça-se. Int. ADV DANIEL CASTILLO REIGADA OAB/SP 198396 - ADV CEZAR MACHADO LOMBARDI OAB/SP 196726
361.01.2005.500927-1/000000-000 - nº ordem 2644/2005 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES X BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A - Fls. 254 - Vistos, Regularize
o executado sua representação, no prazo de 10 dias, sob pena de desentranhamento de sua manifestação. Int. - ADV SANDRA
REGINA CIPULLO ISSA OAB/SP 74745 - ADV MARCO ANTONIO MOREIRA OAB/SP 206045 ADV RODRIGO DE SÁ DUARTE
OAB/SP 222643
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º