TJSP 25/07/2012 - Pág. 359 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1231
359
9000519-62.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 895239801; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Mayumi Eguchi
Oliveira Souza (OAB: 126343/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Apelado: Gilberto Corcovado;
9000521-32.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 895250762; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Valeria Antoniazzi Pinheiro Rosa de Castro (OAB: 74514/SP); Apelado: Glasstécnica Importação Comércio de Vidros
Ltda;
9000522-17.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 895218887; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP); Apelado: Paulo Rui Godoy Filho;
9000523-02.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 895219935; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP); Apelado: Rapido Zefir Junior Ltda;
9000525-69.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 895221823; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP); Apelado: Rita de Cassia Franco;
9000527-39.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 895285910; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP); Apelado: Jose Osonan Jorge Meireles;
9000546-45.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 895282006; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP); Apelado: Antonio Pereira Costa;
9000548-15.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 1001662261; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) (Procurador); Apelado: Michele Milan;
9000552-52.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 895281914; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP); Apelado: Altemar Gonçalves Rocha;
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/07/2012
0014456-13.2002.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 348.01.2002.014456-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Maua; Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP); Apelado: Paulo Roberto de Souza;
0015156-86.2002.8.26.0348; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 348.01.2002.015156-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Maua; Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: André
Magini (Espólio);
0021857-63.2002.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 348.01.2002.021857-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Maua; Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP); Apelado: Granja Ipê Ltda;
0023786-34.2002.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 348.01.2002.023786-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Maua; Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP); Apelado: Ayrton José Meneghelli (E outros(as));
0024105-02.2002.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 348.01.2002.024105-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Maua; Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP); Apelado: Rony Gaeta Alves; Apelado: Maria Deusdete da
Silva;
0025190-23.2002.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 348.01.2002.025190-0/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Maua;
Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP); Apelado: Inst. Fraturas e Ortopedia de Maua S/c Ltda;
0025298-52.2002.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 348.01.2002.025298-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Maua; Advogada: Amanda
Cristina Viselli (OAB: 224094/SP); Apelado: Vini Tintas e Mat. P/ Const. L. Me; Apelado: Elaine Cristina Furquim; Apelado: Levi
Macosque Furquim;
0025915-12.2002.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 348.01.2002.025915-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Maua; Advogada: Amanda
Cristina Viselli (OAB: 224094/SP); Apelado: Juarez Teixeira Dantas;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º