TJSP 26/07/2012 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1232
2003
Fórum de Osasco - Comarca de Osasco
JUIZ: ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA
405.01.2000.039013-7/000000-000 - nº ordem 35/2005 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Investigação de
Paternidade - JOAO VICTOR RODRIGUES,REP.GILMARA RODRIGUES E OUTROS X RIVALDO JANUARIO DE OLIVEIRA Fls. 312 - Vistos. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 27 DE SETEMBRO DE 2012 às 15:20
horas. Intimem-se as partes, pessoalmente. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV PEDRO FRANCISCO TORRES OAB/SP
61015 - ADV DALTON TAFARELLO OAB/SP 115346
405.01.2006.029854-3/000000-000 - nº ordem 2934/2006 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. D. S. J. X M. D. J. - Vistos.
1. Através de acordo homologado em 19 de março de 2010, o executado assumiu o pagamento do débito de forma parcelada,
tendo ciência de que o não cumprimento implicaria o vencimento antecipado das parcelas vincendas, além de ensejar a imediata
expedição do mandado de prisão. A fls. 158/159, o exeqüente comunica que o executado efetuou apenas o pagamento de
quatro parcelas, não honrando com o acordo celebrado. Foi dada oportunidade de manifestação ao executado (fls. 170), mas
este permaneceu silente. O Ministério Público opinou pela decretação da prisão (fls. 175/176). 2. A dívida existe e deve ser
paga, sob pena de comprometer a manutenção do filho menor, bem se vendo que outra solução não resta a não ser o decreto
de sua prisão, de modo a compeli-lo ao pagamento do débito. 3. Diante disso, decreto a prisão civil de MARCELO DONIZETI
JULIÃO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fundamento no parágrafo 1º, do artigo 733, do Código de Processo Civil. 4. Expeçase mandado de prisão, constando que eventual depósito deve atender o acordo homologado judicialmente. Intimem-se. Dê-se
ciência ao Ministério Público. - ADV GUSTAVO LUIS CASCONI OAB/SP 198078 - ADV CECILIA APARECIDA SOARES DOS
SANTOS SOBRAL OAB/SP 275648 - ADV VALMIR JOSE DE VASCONCELOS OAB/SP 182702 - ADV NANCI CARVALHO DOS
SANTOS BARCELLOS OAB/SP 273942 - ADV GUSTAVO LUIS CASCONI OAB/SP 198078
405.01.2006.036191-8/000000-000 - nº ordem 4185/2006 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. Z. S. E OUTROS X C. S.
D. S. - Fls. 175 - Vistos. Fl. 174: manifeste-se a exeqüente no prazo legal. Int. - ADV VANESSA APARECIDA SOARES OAB/SP
229321 - ADV LUCIANA DOMINGUES BRANCO OAB/SP 213835 - ADV VANESSA APARECIDA SOARES OAB/SP 229321
405.01.2009.042313-2/000000-000 - nº ordem 2762/2009 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ANNY FRIDA SILVA
PAULA X ROSA DE MAIO PAULA - Fls. 122 - Vistos. Fls. 118/119: recebo como aditamento à partilha já homologada. Providencie
a requerente a entrega do formal de partilha em Cartório e indique a cópias necessárias, aditando-o. Após, arquivem-se os
autos. P. e Int. - ADV SIMONE QUEIROZ DE CARVALHO OAB/SP 268697 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/
SP 131167
405.01.2010.050044-6/000000-000 - nº ordem 3720/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - B. N. D. S. E OUTROS X
U. S. L. D. S. - Fls. : Despacho por determinação judicial - O.S. nº 01/06: Certidão supra: manifestem-se os exeqüentes, no
prazo legal. - ADV JOÃO FERNANDES CASTRO OAB/SP 262396 - ADV ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI OAB/SP
216875 - ADV JOÃO FERNANDES CASTRO OAB/SP 262396
405.01.2011.005435-7/000000-000 - nº ordem 425/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. R. D. S. X S. S. D. S. - Fls.
: Despacho por determinação judicial - O.S. nº 01/06: Certidão supra: manifeste-se o autor, no prazo legal. - ADV CARLOS
ROBERTO GUARINO OAB/SP 44687 - ADV JULIANA CRISTINA DALMAS BINDA OAB/SP 275162
405.01.2011.007926-0/000000-000 - nº ordem 623/2011 - (apensado ao processo 405.01.2011.018037-7/000000-000 - nº
ordem 1836/2011) - Cautelar Inominada - Família - JOSE CELSO ALVES JUNIOR X VANESSA SELIACOPI - Fls. 95 - Vistos,
etc. Diante do que consta (fl. 686) dos autos principais, julgo, por sentença EXTINTA a presente ação da Medida Cautelar (em
geral), requerida por JOSÉ CELSO ALVES JUNIOR contra VANESSA SELIACOPI, com fundamento no artigo 269, III, do Código
de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. P.R.I. Osasco, 06 de abril de
2006. ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA Juíza de Direito - ADV MARCIA ELUF BOTELHO LINO GONCALVES OAB/SP
29727 - ADV INACIO ROBERTO GONÇALVES OAB/SP 275359
405.01.2011.028275-1/000000-000 - nº ordem 2135/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. Z. D. S. X R. G. D. S. Fls. 107 - Vistos. Fl. 104/105: anote-se, aguardando-se pelo prazo de 10 dias a constituição de novo patrono pelo executado.
Após, voltem cls. Int. - ADV PAULO TARPINIAN OAB/SP 71697
405.01.2011.032064-0/000000-000 - nº ordem 2405/2011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - I.
C. X P. S. D. S. - Fls. 62 - VISTOS EM SANEADOR. Partes legítimas e bem representadas, sendo a autora assistida pela
Defensoria Pública do Estado, dispensada da apresentação de procuração. Presentes as condições da ação e os pressupostos
processuais. Não há nulidades e vícios a reconhecer ou irregularidades a sanar. Sem preliminares. Dou o feito por saneado.
Para o deslinde da ação, entendo necessária a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal das partes e oitiva
de testemunhas. Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de setembro/2012, às 14:00 horas.
Intimem-se as partes, inclusive para depoimento pessoal, seus patronos e até duas testemunhas para cada parte, desde que
tempestivamente arroladas. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV JOÃO PAULO DOS SANTOS OAB/SP 224775 - ADV
MARIA TERESA NEVES GUILHERME OAB/SP 131552
405.01.2011.035896-9/000000-000 - nº ordem 2675/2011 - Arrolamento Comum - Sucessões - OSVAIR RODRIGUES DA
SILVA X CONCEIÇÃO MARTINS RAMOS DA SILVA E OUTROS - Fls. 92: Despacho por determinação judicial - Ordem de
Serviço nº 01/06: Petição do inventariante solicitando o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta dias. - DEFERIDO. - ADV
CLEUSA NIERO AVELINO OAB/SP 103722 - ADV LUIZ CARLOS AVELINO OAB/SP 82111
405.01.2011.037242-3/000000-000 - nº ordem 2767/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. K. D. C. X F. L. F. - Fls. 31
- Vistos. Diante do não cumprimento do despacho de fl. 18, manifeste-se a autora sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV
ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES OAB/SP 282958
405.01.2011.037962-2/000000-000 - nº ordem 2794/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - P. M. D. S. Q. X C. A. Q. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º