TJSP 26/07/2012 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1232
2005
certidão de óbito do cônjuge da falecida, no prazo de até dez dias. Após, conclusos. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ MORELLI OAB/SP
254731
405.01.2012.021759-8/000000-000 - nº ordem 1380/2012 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - IZABEL
VEIGA DE SOUZA - Fls. 14 - Vistos. Junte o(a) requerente certidão de existência ou inexistência de depende junto ao INSS, em
nome do “de cujus”. Int. - ADV LUCIANA DAVANÇO AUGUSTO OAB/SP 190448
405.01.2012.021917-7/000000-000 - nº ordem 1394/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - SILVIO LUIZ
RODRIGUES ARAGONI X MARIA APARECIDA RODRIGUES ARAGONE E OUTROS - Fls. 18 - Vistos. Concedo os benefícios
da justiça gratuita, anotando-se. Para o cargo de inventariante nomeio SILVIO LUIZ RODRIGUES ARAGONI. Junte a(o)
inventariante, no prazo de até 60 dias: 1) as primeiras declarações obedecendo aos requisitos do artigo 993, do CPC, instruindo
com os títulos de herdeiros e de propriedade; 2) certidão negativa federal, fornecida pela SRF, em nome do “de cujus”; 3)
certidão negativa municipal do(s) imóvel (is) inventariado; 4) plano de partilha obedecendo aos requisitos do artigo 1025, do
CPC; 5) protocolo do pedido de isenção ou apuração de ITCMD junto à Secretaria da Fazenda em Osasco - SP, que regulamenta
a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, alterada pela Lei nº 10.992, de 21 de dezembro de 2001.
Int. - ADV IRINEU LEITE OAB/SP 119208
405.01.2012.022017-1/000000-000 - nº ordem 1400/2012 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - DORACI MIGUEL
X ELZA CORREA DAMASCENO - Fls. 08 - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Para o cargo de
inventariante nomeio DOARACI MIGUEL. Junte a(o) inventariante, prazo de até 60 dias: 1) as primeiras declarações obedecendo
aos requisitos do artigo 993, do CPC, instruindo com os títulos de herdeiros e de propriedade; 2) certidão negativa federal,
fornecida pela SRF, em nome do “de cujus”; 3) certidão negativa municipal do(s) imóvel (is) inventariado; 4) plano de partilha
obedecendo aos requisitos do artigo 1025, do CPC; 5) protocolo do pedido de isenção ou apuração de ITCMD junto à Secretaria
da Fazenda em Osasco - SP, que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, alterada
pela Lei nº 10.992, de 21 de dezembro de 2001. Int. - ADV NEUCI CIRILO DA SILVA OAB/SP 106508
405.01.2012.022543-4/000000-000 - nº ordem 1422/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - BEATRIZ ORTEGAS
ESTANISLAU X CARLOS ESTANISLAU - Fls. 55 - Vistos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita é necessário a juntada
aos autos de declaração de hipossuficiência. Regularize, igualmente, a representação processual dos cônjuges dos herdeiros.
Regularizem-se no prazo de até dez dias. Após, conclusos. Int. - ADV ELISABETH MARIA ENGEL OAB/SP 117568
405.01.2012.023709-0/000000-000 - nº ordem 1499/2012 - Procedimento Ordinário - Revisão - R. V. M. M. X K. T. M. - Fls.
22 vº: Despacho por determinação judicial - Ordem de Serviço nº 01/06: Certidão negativa do Oficial de Justiça, de intimação
do autor. - Providencie o procurador do autor o comparecimento de seu constituinte na audiência designada para o DIA 28 DE
AGOSTO DE 2.012, ÀS 16:40 HORAS. - ADV CARLOS ROBERTO SARRICO OAB/SP 77848
405.01.2012.023966-3/000000-000 - nº ordem 1509/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F. P. D. Q. N. X F. N. N. - Fls. 57:
Vistos. Expeça-se mandado de constatação e, verificando o Sr. Oficial de Justiça que o requerido retornou ao imóvel, procedase ao afastamento coercitivo, autorizada força policial, se o caso, devendo o requerido ser conduzido à autoridade policial, para
que providencie a lavratura do flagrante. Cumpra-se com urgência. Int.. - Fls. 70: Despacho por determinação judicial - Ordem
de Serviço nº 01/06: Certidão do Oficial de Justiça, referente ao Mandado de Constatação. - Manifeste-se o procurador da
autora, no prazo legal. - ADV ROGÉRIO DOS SANTOS OAB/SP 183605
405.01.2012.024718-7/000000-000 - nº ordem 1556/2012 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor BENIVALDO ROSENDO DA SILVA - Fls. 28 - Vistos. Junte o(a) requerente certidão de existência ou inexistência de depende
junto ao INSS, em nome da “de cujus”. Int. - ADV ENEAS DE OLIVEIRA MATOS OAB/SP 149130
405.01.2012.025045-3/000000-000 - nº ordem 1601/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ODETTE RODRIGUES
DA SILVA X NELSON RODRIGUES DA SILVA - Fls. 20 - Vistos. Para o cargo de inventariante nomeio ODETTE RODRIGUES
DA SILVA. Junte a(o) inventariante, no prazo de até 60 dias: 1) as primeiras declarações obedecendo aos requisitos do artigo
993, do CPC, instruindo com os títulos de herdeiros e de propriedade; 2) certidão negativa federal, fornecida pela SRF, em nome
do “de cujus”; 3) certidão negativa municipal do(s) imóvel (is) inventariado; 4) plano de partilha obedecendo aos requisitos do
artigo 1025, do CPC; 5) protocolo do pedido de isenção ou apuração de ITCMD junto à Secretaria da Fazenda em Osasco - SP,
que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, alterada pela Lei nº 10.992, de 21 de
dezembro de 2001. 6) certidão de óbito dos cônjuges dos herdeiros. Int. - ADV GETULIO JOSE DOS SANTOS OAB/SP 71688
405.01.2012.025335-3/000000-000 - nº ordem 1616/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - MANOEL PEDRO BUSA X
ANTONIO BUSA E OUTROS - Fls. 43 - Vistos. Tendo em vista constar das certidões de óbitos dos autores da herança (fls.
16/17), manifeste-se o requerente, no prazo legal. Int. - ADV FRANCINO FERREIRA TEIXEIRA CAFÉ OAB/SP 297204
405.01.2012.026728-1/000000-000 - nº ordem 1707/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LUZIA MARIA DE
ARRUDA CANOS X GERALDO CANOS - Fls. 09 - Vistos. Concedo a requerente os benefícios da justiça gratuita, anotando-se.
Para o cargo de inventariante nomeio LUIZIA MARIA DE ARRUDA CANOS. Junte a(o) inventariante: 1) as primeiras declarações
obedecendo aos requisitos do artigo 993, do CPC, instruindo com os títulos de herdeiros e de propriedade; 2) certidão negativa
federal, fornecida pela SRF, em nome do “de cujus”; 3) certidão negativa municipal do(s) imóvel (is) inventariado; 4) plano de
partilha obedecendo aos requisitos do artigo 1025, do CPC; 5) protocolo do pedido de isenção ou apuração de ITCMD junto à
Secretaria da Fazenda em Osasco - SP, que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000,
alterada pela Lei nº 10.992, de 21 de dezembro de 2001. Int. - ADV CARLA SURSOCK DE MAATALANI OAB/SP 110410
405.01.2012.026758-2/000000-000 - nº ordem 1708/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- G. B. B. X H. B. B. - Fls. 38 - Vistos. Apresente o exeqüente, no prazo de 10 dias, novo cálculo do débito com relação as três
pensões vencidas anteriormente à distribuição da ação da ação e as que eventualmente vencerem no curso do feito, no termos
da Súmula 309 do STJ, visando a citação nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil. Quanto ao débito anterior,
deverá a exeqüente buscar seu direito através da propositura de nova execução pelo rito do artigo 732 do CPC. Int. - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º