TJSP 26/07/2012 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1232
2018
MARCIA SANTOS MOREIRA - OAB/SP nº.:204202; ROSANGELA DA SILVA SANTOS - OAB/SP nº.:217407;
Processo nº.: 405.01.2011.055130-1/000000-000 - Controle nº.: 002979/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS
ALMEIDA DE FREITAS e outros - Fls.: 0 - Fls. 446: Para oitiva das testemunhas de defesa, interrogatório e julgamento designo
o dia 31 de outubro de 2012, às 13:30 horas. Expeça-se carta precatória, com prazo de 20 dias, à comarca de Campo Grande
MS, deprecando-se a oitiva das testemunhas CLODOMAR SEBASTIÃO KENNRICK, MARCIO DE JESUS CAMARGO e
MARIA DE LOURDES ARAÚJO SILVA, arroladas às fls. 211 pela Defesa do réu Leandro do Amaral Magalhães. Intimem-se e
requisitem-se. Autorizo Xerox. Osasco, 19/07/2012. DANIELA DEJUSTE DE PAULA - Juíza de Direito - Advogados: ANTONIO
BERNARDES MOREIRA - OAB/MS nº.:4077; KELE REGINA DE SOUZA FAGUNDES - OAB/SP nº.:192764; KELE REGINA DE
SOUZA FAGUNDES - OAB/SP nº.:192764; MARCOS IVAN SILVA - OAB/MS nº.:13800; PEDRO FLORENTINO DA SILVA - OAB/
SP nº.:202562;
Processo nº.: 405.01.2012.000282-0/000001-000 - Controle nº.: 000003/2012 - Partes: Justiça Pública X RAFAEL BARBOSA
EVANGELISTA - Fls.: 0 - Fls. 48 dos autos de Incidente de Dependência Toxicológica. Intime-se a defesa para a apresentação
dos quesitos e, após, oficie-se ao IMESC. - Advogados: JOSE DE RIBAMAR VIANA - OAB/SP nº.:134383; RICHARD CANTON
SILVA - OAB/SP nº.:279196;
Processo nº.: 405.01.2012.000282-9/000000-000 - Controle nº.: 000003/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL
BARBOSA EVANGELISTA - Fls.: 129 - Certidão supra (por um lapso desta serventia os autos foram remetidos com vista à
Defensoria Pública atuante nesta Vara): intime-se a defesa para manifestar-se quanto ao laudo químico-toxicológico. Cumprase com urgência. - Advogados: JOSE DE RIBAMAR VIANA - OAB/SP nº.:134383; RICHARD CANTON SILVA - OAB/SP
nº.:279196;
Processo nº.: 405.01.2012.002780-7/000000-000 - Controle nº.: 000204/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO
APARECIDO SILVA DE SOUZA e outros - Fls.: 0 - RÉUS: FERNANDO APARECIDO SILVA DE SOUZA, EDUARDO MAIA DOS
SANTOS e ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA. FLS. 233. Para que no prazo legal a defesa manifeste-se em alegações finais. Advogados: MARISA COIMBRA GOBBO - OAB/SP nº.:158416;
Processo nº.: 405.01.2012.019131-9/000000-000 - Controle nº.: 000993/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X
GUSTAVO HENRIQUE BARBOSA BORSSATTO e outros - Fls.: 160 - Réus: Gustavo Henrique Barbosa Borssato e Juliano
Francisco de Melo Guimaraes. Vistos. Trata-se de pedido de liberdade provisória. Como bem salientado pelo Ministério Público,
o crime apurado é grave e a prisão provisória é necessária à instrução criminal, até para efeito de reconhecimento pela vítima.
No mais, a audiência em continuação foi designada para a primeira data livre na pauta. Int. - Advogados: MARCO DE ARAUJO
MAXIMIANO - OAB/SP nº.:233287;
Processo nº.: 405.01.2012.019131-9/000000-000 - Controle nº.: 000993/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X GUSTAVO
HENRIQUE BARBOSA BORSSATTO e outros - Fls.: 0 - Apenso: pedido de restituição de veículo. Fl. 22. Vistos.Analisando os
autos, observo que a apreensão do veículo VW, Fox 1.6, ano 2011, cor azul, placas DVJ 8130, chassi 9BWKB05Z284026684,
decorre de motivos estranhos a este processo. Portanto, considerando que o veículo não é o instrumento ou o produto do crime
objeto desta persecução penal, bem como a comprovação da propriedade, com lastro no artigo 118 do Código de Processo Penal
DEFIRO o pedido de restituição do veículo VW, Fox 1.6, ano 2011, cor azul, placas DVJ 8130, chassi 9BWKB05Z284026684,
bem descrito a fls. 28 (autos principais), livre do ônus por estadia no pátio, à sua proprietária Cristina Francisco de Melo,
porque não mais interessa ao feito. Caberá à autoridade policial a decisão de mantê-lo retido caso persistam motivos outros
(judiciais ou administrativos) que reclamem a providência. Expeça-se o competente ofício, com as necessárias ressalvas e cópia
da presente, para ciência.Dê-se ciência ao Ministério Público.Int. - Advogados: MARCO DE ARAUJO MAXIMIANO - OAB/SP
nº.:233287;
Processo nº.: 405.01.2012.026822-0/000000-000 - Controle nº.: 001387/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] J. F. D. S. - Fls.: 0 - Designada audiência preliminar para o dia 22/08/2012 às 17h30min - Advogados: PAULO
SERGIO TASSO - OAB/SP nº.:176729;
Júri
ELIA KINOSITA BULMAN JUIZA DE DIREITO
309/2011 - Processo Crime - Júri - Osasco. JUSTIÇA PÚBLICA X JOAQUIM SANTOS NETO. Fl. 250. I. a defesa a regularizar
os autos com o devido substabelecimento e após, se manifestar nos termos do artigo 422 do C.P.P., no prazo legal e a tomar
ciência da folha de antecedentes juntada nos autos. ADV. AILTON SANTOS ROCHA, OAB/SP 154.976.
50/2010 - Processo Crime - Júri - Osasco. JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO NOBREGA e REGINALDO APARECIDO
ANTONIO. Fl. 636.”... Regularize a defesa constituída, os autos com a devida taxa de procuração”. ADV. CLEITON LEAL
GUEDES, OAB/SP 234.345, NORIVAL MILAN JACOB, OAB/SP 43.392, MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO LALAMOV, OAB/SP
132.249, ALEXANDRE COSTA MILAN, OAB/SP 139765 e LORENA MONTANARI MILAN, OAB/SP 261.068.
Execuções Criminais
ELIA KINOSITA BULMAN JUIZA DE DIREITO
825.214 - Execução Criminal - Osasco/SP. JUSTIÇA PÚBLICA X MARCO AURÉLIO DA SILVA NASCIMENTO. Fls. 62 do
apenso de Roteiro de Penas: Intime-se a Defesa de que a audiência anteriormente designada para o dia 30/07/2012, às 10h30,
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