TJSP 01/08/2012 - Pág. 2079 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1236
2079
FRANCISCO MELO GARCIA X ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DAS TELECOMUNICAÇÕES E OUTROS
- Fls. 188 - Proc. nº 1570/11 Vistos. Devidamente recolhidas as custas de preparo, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal
de Barretos-SP., com nossas homenagens. Int. - ADV GUILHERME BERTOLINO BRAIDO OAB/SP 205888 - ADV ANDRE LUIS
FURLAN SERRANO OAB/SP 270505 - ADV THAIS FERREIRA LIMA OAB/SP 136047 - ADV ELTON DA SILVA ALMEIDA OAB/
SP 271721 - ADV JAIME DE MORAIS VERAS FILHO OAB/CE 16921
400.01.2011.010871-6/000000-000 - nº ordem 307/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais
- LUCIA TEREZINHA PINHATA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 61 - Proc. nº 307/11 Vistos. Diante das
preliminares arguidas na contestação, manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV MARCOS IVAN
DE SOUZA OAB/SP 309160 - ADV CARLA PITTELLI PASCHOAL OAB/SP 227857
400.01.2011.010873-1/000000-000 - nº ordem 309/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e
Adicionais - JULIO CESAR GONÇALVES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 70 - Proc. nº 309/11 Vistos.
Diante das preliminares arguidas pela ré, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV MARCOS IVAN
DE SOUZA OAB/SP 309160 - ADV CARLA PITTELLI PASCHOAL OAB/SP 227857
400.01.2012.000786-0/000000-000 - nº ordem 69/2012 - Embargos de Terceiro - Posse - NICEU DA SILVA X CARLOS
ALBERTO SENO E OUTROS - Fls. 63 - CONCLUSÃO.- Aos 24 de julho de 2012, conclusos estes autos ao Excelentíssimo
Senhor Doutor TÚLIO MARCOS FAUSTINO DIAS BRANDÃO, MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível. .-.-.-.-.-.-.-.-.- O
Escrevente. Proc. nº 69/12. VISTOS. Homologo a desistência requerida a fls. 62 e, em consequência, julgo extinto o processo,
com fundamento no art. 267, inciso VIII, do mesmo diploma legal. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram
a inicial, entregando-os ao exequente, se requerido, advertindo-o de que os mesmos serão incinerados, juntamente com os
presentes autos, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, se não reclamados. Arbitro os honorários advocatícios à procuradora do
embargante em 70 % (setenta por cento) do valor da tabela do Convênio Defensoria Pública/OAB. (código 116), expedindo-se
certidão. Após, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. Olímpia, data supra. TÚLIO MARCOS FAUSTINO
DIAS BRANDÃO Juiz de Direito DATA. Aos 24 de julho de 2012, recebi em cartório, estes autos. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.O Escrevente. ADV VIVIANE FINOTTI PEREIRA OAB/SP 286392 - ADV RICARDO JOSÉ FERREIRA PERRONI OAB/SP 159862
400.01.2012.001382-7/000000-000 - nº ordem 19/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais
- JOÃO CARLOS DA SILVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 170 - Proc. nº 19/12. Vistos. Diante da
divergência dos valores apresentados (fls. 24/25 e 27/28), esclareça o autor, em 05 (cinco) dias, qual o valor correto da causa,
sob pena de indeferimento. Int. - ADV MARCOS IVAN DE SOUZA OAB/SP 309160
400.01.2012.001430-8/000000-000 - nº ordem 27/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Medicamentos - APARECIDO PIVELLO X MUNICÍPIO DE GUARACI - Fls. 57 - Proc. nº 27/12 Vistos. Arquivem-se os autos,
observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV DANIELA QUEILA DOS SANTOS BORNIN OAB/SP 224866 - ADV GISLANGI
MARTINS NETO OAB/SP 293553 - ADV OTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA OAB/SP 257725
400.01.2012.001518-7/000000-000 - nº ordem 28/2012 - Execução Contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - ALINE LEVI LOURENÇO DOS REIS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 98 - Proc. nº 28/12
Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV FABIO RIBEIRO DE AGUIAR JUNIOR OAB/SP
209269 - ADV CARLA PITTELLI PASCHOAL OAB/SP 227857
400.01.2012.001538-4/000000-000 - nº ordem 29/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Concessão - JOÃO
RIBEIRO ALVES NETO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 143 - Proc. nº 29/12 Vistos. O autor não
atendeu integralmente a decisão de fls. 12. Assim, apresente o demonstrativo correspondente ao pedido, em 05 (cinco) dias,
sob pena de indeferimento. Int. - ADV MARCOS IVAN DE SOUZA OAB/SP 309160
400.01.2012.002489-6/000000-000 - nº ordem 48/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais
- JOÃO RIBEIRO ALVES NETO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 67 - Proc. nº 48/12 Vistos. Manifestese o autor em réplica, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV SILVIA ANTONINHA VOLPE OAB/SP 267757 - ADV MARCOS IVAN
DE SOUZA OAB/SP 309160
400.01.2012.002652-5/000000-000 - nº ordem 380/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - BERCARI
& SARTORELLO LTDA ME X SANDRA CRISTINA DUARTE DA SILVA - Fls. 17 - CONCLUSÃO.- Aos 25 de julho de 2012,
conclusos estes autos à Excelentíssima Senhora Doutora GLÁUCIA VÉSPOLI S. R. DE OLIVEIRA, MM. Juíza de Direito do
Juizado Especial Cível. .-.-.-.-.-.-.-.-.- O Escrevente. Proc. 380/12 Vistos. Em virtude de a executada ter efetuado o pagamento
da dívida, julgo extinto o presente feito, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Autorizo o
desentranhamento do documento que instruiu a inicial, entregando-o à executada, se requerido, advertindo-a de que o mesmo
será incinerado juntamente com os presentes autos, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, se não reclamado. Após, arquivemse os presentes autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. Ol., data supra. GLÁUCIA VÉSPOLI S. R. DE OLIVEIRA Juíza
de Direito DATA.- Aos 25 de julho de 2012, recebi os presentes autos em cartório. .-.-.-.-.-.-.-.-.- O Escrevente. - ADV SINESIO
ANTONIO MARSON JUNIOR OAB/SP 116506 - ADV ELTON DA SILVA ALMEIDA OAB/SP 271721 - ADV SINESIO ANTONIO
MARSON JUNIOR OAB/SP 116506 - ADV ELTON DA SILVA ALMEIDA OAB/SP 271721
400.01.2012.003130-5/000000-000 - nº ordem 68/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Medicamentos - LUIS ANTONIO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 32 - Proc. nº 68/12 Vistos.
Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV MARCOS IVAN DE SOUZA OAB/SP 309160 - ADV MARIA
FERNANDA VOLPE AGUERRI OAB/SP 318732
400.01.2012.003393-4/000000-000 - nº ordem 77/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais
- NIVALDO ALVES DE LIMA JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 34 - Proc. nº 77/12 Vistos. Diante
das preliminares arguidas pela ré, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV MARIA FERNANDA
VOLPE AGUERRI OAB/SP 318732 - ADV CARLA PITTELLI PASCHOAL OAB/SP 227857
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