TJSP 02/08/2012 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1237
2005
OFÍCIO:2012/771
Declarante:A. G. D. S.
VARA:4ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2012.035622
Nº ORDEM:11.03.2012/001940
CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
OFÍCIO:2012/774
Declarante:A. F. G.
VARA:3ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2012.035624
Nº ORDEM:11.04.2012/001961
CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
OFÍCIO:2012/773
Declarante:L. C. D. A.
VARA:4ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2012.035623
Nº ORDEM:11.03.2012/001941
CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
OFÍCIO:2012/775
Declarante:A. S. L.
VARA:3ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2012.035625
Nº ORDEM:11.01.2012/001961
CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
OFÍCIO:2012/777
Declarante:L. V.
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2012.035626
Nº ORDEM:11.04.2012/001962
CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
OFÍCIO:2012/776
Declarante:M. D. S.
VARA:4ª. VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
M. Juiza GISELE DE CASTRO CATAPANO - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 405.01.2010.051473-8/000000-000 - Controle nº.: 002932/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] P. C. - Fls.: 0 - DECLARADO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO COM FUNDAMENTO NO ART. 155, § 4º, inc.
III e IV c.c. o art. 14, inc. II, ambos do Código Penal e para presentar razões de apelação, no prazo legal. - Advogados: MARIA
CONCEICAO BORGES VIEL - OAB/SP nº.:138298;
M. Juiza GISELE DE CASTRO CATAPANO - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 405.01.1993.018429-9/000000-000 - Controle nº.: 000557/1993 - Partes: Justiça Pública X MAURICIO JOSE
DA SILVA e outro - Fls.: 0 - DECLARADO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO COM FUNDAMENTO NO ART. 107, IV C.C.
O ART. 109, INC. II, TODOS DO CP. - Advogados: CARLOS ROBERTO TADEU MONTEIRO - OAB/SP nº.:102423;
Processo nº.: 405.01.2001.055359-0/000000-000 - Controle nº.: 000796/2001 - Partes: Justiça Pública X RAIMUNDO
MAGALHAES DIAS - Fls.: 0 - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE OSASCO-SP Primeira Vara Criminal C O N C L U S
A O Em 10 de julho de 2012, faço estes autos conclusos ao MMª Juíza de Direito Drª GISELE DE CASTRO CATAPANO.
Eu,______________(Luisa C. Borges), chefe de seção, subscr. PROCESSO 796/2001 VISTOS, 1.
O acusado RAIMUNDO
MAGALHÃES DIAS, teve o processo suspenso, sob prova; 2.
Tendo decorrido o prazo de suspensão sem revogação, com
fundamento no artigo 89, §5º da Lei 9099/95, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, relativamente ao presente caso;
3. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos; Expeça-se certidão de honorários ao defensor
nomeado à fls. 130. (cod.301)Dê-se ciência ao M.P.P.R.I.C. Os., d.s.GISELE DE CASTRO CATAPANOJuíza de Direito
D
A T A Em 10 de julho de 2012 recebi estes autos. Eu, __________, Escr. Subscr. - Advogados: OSCAR AMARAL FILHO - OAB/
SP nº.:95928;
Processo nº.: 405.01.2003.086785-0/000000-000 - Controle nº.: 002775/2003 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida]
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º