TJSP 03/08/2012 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1238
1010
Processo Civil, como já determinado no despacho de fls. 18. Int. - ADV CELIA MARINHO DO NASCIMENTO OAB/SP 126706
309.01.2012.005277-3/000000-000 - nº ordem 418/2012 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. V. D. S. X T. M. V. D.
S. - Fls. 125 - Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor em ambos os efeitos e determino a abertura de vista para
contra-razões. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. E na sequência subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça, Seção de Direito Privado, com as cautelas de praxe e nossas homenagens, Int. - ADV MARCELO ADRIANO DE
OLIVEIRA LOPES OAB/SP 224976 - ADV MARCELO ORRÚ OAB/SP 201723
309.01.2012.007654-7/000000-000 - nº ordem 578/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ADELINA AMBROZIN
LOPES E OUTROS X VAGNER SABINO LOPES - Fls. 43 - Indefiro o pedido de fls. 42 uma vez que o inventariante constou
erroneamente quando da declaração do ITCMD de fls. 38/39, devendo o mesmo declarar na descrição do bem que está sendo
inventariado direitos decorrentes do contrato de compra e venda do imóvel do lote 16 do loteamento Santa Giovana. Portanto,
retifique-se as declarações e plano de partilha, nos termos acima e providencie o procedimento do ITCMD correto, aguardandose a juntada do protocolo. Após, com a manifestação da FESP, tornem conclusos para homologação, se em termos. Int. - ADV
AHMAD NAZIH KAMAR OAB/SP 263778
309.01.2012.007983-9/000000-000 - nº ordem 597/2012 - (apensado ao processo 309.01.2011.043446-5/000000-000 - nº
ordem 78/2012) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - ARY MARCELO LUDKE DE OLIVEIRA E
OUTROS X ADHERBAL TOLEDO PAES - Fls. 37 - Tendo em vista a certidão de fls. 32, manifeste-se o testamenteiro, bem como
junte aos autos os demais testamentos em nome do falecido. Após, abra-se nova vista ao MP. Int. - ADV CLÁUDIA OLIVEIRA
DEL MONTE SIANGA OAB/SP 218871
309.01.2012.007939-7/000000-000 - nº ordem 605/2012 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor ROSANGELA LENOEL RODRIGUES RUSCILLO X FRANCISCO RAUSEO RUSCILLO - Fls. 44 - VISTOS. Fls. 31/32: anote-se
junto ao sistema que trata-se de arrolamento sumário. Nomeio inventariante ROSANGELA LEONEL RODRIGUES RUSCILLO,
independentemente de compromisso. Apresente as primeiras declarações e plano de partilha. Comprove-se o procedimento
para apuração do ITCMD, mesmo que isento. Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 26. Int. - ADV ROBINSON ROBERTO
RODRIGUES OAB/SP 125469 - ADV EMERSON FABIANO BELÃO OAB/SP 276294
309.01.2012.008298-0/000000-000 - nº ordem 625/2012 - Alvará Judicial - Família - MARIA LUCINEIDE DA SILVA ALVES X
DIOGO ALVES DA SILVA - Vistos. Junte-se a certidão de nascimento do falecido DIOGO ALVES DA SILVA, conforme determinado
às fls. 40. Int. Jundiaí, data supra.
309.01.2012.008845-0/000000-000 - nº ordem 655/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. G. T. D. S. X R. P. D. S. Fls. 28 - VISTOS. Providencie a serventia consulta CAEX para tentativa de localização do devedor. Int. - ADV SÍLVIA REGINA
TRESMONDI OAB/SP 163397
309.01.2012.009690-1/000000-000 - nº ordem 703/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - T. F. D. S. M. E OUTROS - “O
ofício endereçado à empregado do alimentante já foi expedido. O número da conta corrente para depósito dos alimentos poderá
ser informado diretamente à empregadora.” - ADV ALESSANDRA REGINA DO AMARAL DUARTE MARETTI OAB/SP 154524
309.01.2012.010676-8/000000-000 - nº ordem 768/2012 - (apensado ao processo 309.01.2011.027634-4/000000-000 - nº
ordem 1781/2011) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - LAERTE MASINI FILHO X LAERTE MASINI
- Fls. 15 - VISTOS. Junte o autor a certidão do Colégio Notarial do Brasil, para que se verifique a validade do testamento. Após,
abra-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV LAERTE MASINI FILHO OAB/SP 27813
309.01.2012.011062-1/000000-000 - nº ordem 804/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - NEUSA GARCIA BAGGIO X
JAYME BAGGIO - Fls. 52 - Vistos. Na sociedade conjugal regido pelo regime da Comunhão Universal de Bens, havendo a morte
de um dos cônjuges, o supérstite terá resguardado o direito a sua meação. Portanto, a inventariante deverá oferecer novas
declarações de bens e partilha, incluindo todos os valores existentes em conta bancária bem como adequar o valor da causa e
recolher a diferença das custas processuais. Int. - ADV ANDRÉIA SCHIOSER PEREIRA AGOSTINHO OAB/SP 236298
309.01.2012.012261-3/000000-000 - nº ordem 878/2012 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - CELIA LOPES DE
AGUIAR X ANTONIO AGUIAR LOPES - Fls. 59 - Providencie a inventariante a juntada aos autos da certidão negativa federal e o
procedimento para apuração do ITCMD. Após, com a manifestação da Fazenda quanto ao recolhimento, tornem conclusos para
apreciação do pedido de alvará. Int. - ADV DÉBORA CRISTIANE PRIÓLI SANTOS OAB/SP 169188
309.01.1990.001431-9/000000-000 - nº ordem 1191/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - BEATRIZ
RODRIGUES SENA E OUTROS X IGNACIO SENA - Fls. 45 - VISTOS. Nada a reconsiderar. A sobrepartilha deve ser distribuída
por dependência. Assim, cumpra-se o despacho de fl. 42. Int. - ADV CASSIO MARCELO CUBERO OAB/SP 129060 - ADV JOAO
ALBERTO COPELLI OAB/SP 22165 - ADV PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES OAB/SP 204993 - ADV LILIAM DE OLIVEIRA
ALMEIDA LACERDA OAB/SP 250470 - ADV FLAVIA AUGUSTA SAVIETO TARTARO OAB/SP 259122 - ADV HENRIQUE
BERTONHA OAB/SP 264495
309.01.2012.017605-8/000000-000 - nº ordem 1203/2012 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - INEZ DA SILVA
TIBURÇO E OUTROS X DIRCEU TIBURÇO - Fls. 53 - Cumpra-se o item 2 do despacho de fls. 036. Após, aguarde-se a
manifestação do fisco. Int. - ADV RODRIGO BOCANERA OAB/SP 320475
309.01.2012.018969-0/000000-000 - nº ordem 1296/2012 - Interdição - Tutela e Curatela - B. A. F. X R. A. F. - Fls. 44 - 1.
Defiro ao autor a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Nomeio BENIGNO ALVES FERREIRA curador provisório do interditando,
pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias) dias, intimando-se-o a prestar compromisso, bem como para esclarecer, documentando,
se há bens (móveis, imóveis e valores) em nome do interditando e cientificar-se de seu dever legal, que deverão ser consignados
no termo. 3. Depreque-se citação e interrogatório do interditando, advertindo-o de que terá prazo de 05 (cinco) dias para
impugnar o pedido, desde que o faça por meio de advogado, podendo, inclusive, apresentar quesitos para a perícia. Int. Ciência
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