TJSP 03/08/2012 - Pág. 1012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1238
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SANTOS JACOBINO, independentemente de compromisso. Indefiro a gratuidade da Justiça já que pequeno o valor do monte
e os cinco herdeiros, juntos, poderão arcar com os valores devidos, considerando suas qualificações. Recolham-se as custas
e taxas de mandato até o momento anterior à homologação da partilha. Junte-se certidão negativa da Receita Federal em
nome da falecida e providencie-se o procedimento do ITCMD, comprovando-se o protocolo junto ao Posto Fiscal. Int. - ADV
OSWALDO IANNI OAB/SP 20900
309.01.2012.021450-7/000000-000 - nº ordem 1479/2012 - Alvará Judicial - Família - VALDEREZ GOMES PENA E OUTROS
X ESTHER RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - Fls. 26 - VISTOS. Considerando a data do óbito e a natureza do bem, o
procedimento está sujeito ao ITCMD, devendo processar-se como arrolamento. Providencie-se a emenda e a certidão negativa
junto à Receita Federal em nome da falecida. Int. - ADV DÉBORA CRISTIANE PRIÓLI SANTOS OAB/SP 169188
309.01.2012.021641-5/000000-000 - nº ordem 1487/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. R. R.
X M. C. D. O. - Fls. 10 - VISTOS. Defiro a gratuidade da Justiça. Anote-se. Em 10 dias, pena de indeferimento da inicial, venha
emenda para formular pedido de citação e esclarecer quanto aos alimentos e visitas ao filho menor. Int. - ADV MIRIAM HIGO DO
PRADO ALVARENGA OAB/SP 175344
309.01.2012.021777-7/000000-000 - nº ordem 1500/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - O. S.
X A. J. R. E OUTROS - Fls. 18 - VISTOS. Defiro a gratuidade da Justiça à autora. Anote-se. Inclua-se no pólo passivo João
Antonio Ramos, emendando a inicial, em 10 dias, pena de indeferimento. Int. - ADV DANIEL TEJEDA QUARTUCCIO OAB/SP
230168
309.01.2012.021392-2/000000-000 - nº ordem 1507/2012 - Carta Precatória Cível - Estudo Social - MIKAEL ORECHOWSKI
DE CAMARGO X CILENE DE ALMEIDA ALVES BATISTA - Estudo Social agendado para Mikael Orechowshi de Camargo, sua
atual companheira e seu filho, para o dia 24 de setembro de 2012, às 13:30 horas. - ADV MARIA EDUARDA AZEVEDO DE
ABREU OLIVEIRA OAB/SP 113889 - ADV PÉROLA VY VELOSO DE MATOS VIANNA OAB/SP 236156 - Número do Processo
Origem: 2082/2009 - Vara Deprecante: 1ª. V. Cível do Fórum de Mogi das Cruzes
309.01.2012.021883-4/000000-000 - nº ordem 1509/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - ROMILDA APARECIDA DA
SILVA X ALBERTO DOS SANTOS REZENDE - Fls. 29 - VISTOS. Providencie-se primeiro o cumprimento e registro do testamento.
Após este processo prosseguirá. Junte-se certidão de interdição do falecido. Int. - ADV ROBERTO KIDA PECORIELLO OAB/SP
160636
309.01.2012.023356-0/000000-000 - nº ordem 1537/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - P. J. M. G. E OUTROS Sentença nº 1177/2012 registrada em 27/07/2012 no livro nº 129 às Fls. 116: Posto isso, JULGO POR SENTENÇA o acordo
de vontade dos requerentes e decreto-lhes o divórcio, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no referido acordo.
Homologo a renúncia do prazo recursal. Certifique-se o transito em julgado, expeça-se mandado de averbação e carta de
sentença. P.R.I.C. Ciência ao Ministério Público. Após, arquivem-se. - ADV SANDRA REGINA LUMASINI DE CAMPOS OAB/SP
120949 - ADV CINTIA MARIA LEO SILVA OAB/SP 120104
309.01.1998.013236-6/000000-000 - nº ordem 1555/2012 - Arrolamento de Bens - Família - RENATA CALZA E OUTROS
X QUINTILIA NANCI CERESER - ESPOLIO - Ciência às partes: Petições protocolo nº 0124867-6 de 23/07/2012 e 0124869-0
de 23/07/2012 foram encaminhadas para o Distribuidor para DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA ao Processo n.1555/2012 Arrolamento. - ADV ROMILDO DALLA COSTA OAB/SP 97174
Centimetragem justiça
2ª Vara da Família e Sucessões
2º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Jundiaí
Fórum de Jundiaí - Comarca de Jundiaí
JUIZ: VALERIA FERIOLI LAGRASTA LUCHIARI
309.01.2005.038679-5/000000-000 - nº ordem 1128/2005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - PAULINA LORENCINI
SEMENZATO X DOMINGOS SEMENZATO - Fls. 95 - Decorrido o prazo legal, não houve manifestação da inventariante. Posto
isto, intime-se-a, através de seu advogado, para que em 48 horas, cumpra o determinado à fl. 94. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. Int. - ADV APRIGIO TEODORO PINTO OAB/SP 14702
309.01.2006.018543-9/000000-000 - nº ordem 2141/2006 - Procedimento Ordinário - Revisão - T. C. E OUTROS X A. C.
- Os autos de nº 2141/06 foram desarquivados e estão à disposição ao peticionário pelo prazo de 30 (trinta) dias, os quais,
decorridos e na inércia, retornarão ao arquivo, independentemente de nova intimação. - ADV CRISTINA DIAS CALVENTE
PAOLETTI OAB/SP 117667 - ADV VANDA DOUTEL CARRICO MIRANDA CRUZ OAB/SP 148375 - ADV ISAIAS FERREIRA DE
ASSIS OAB/SP 74042
309.01.2006.034763-6/000000-000 - nº ordem 3734/2006 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - NEUSA CALHIARANA
BERVERT X GILSON ALFREDO BERVERT - Fls. 130 - Fl. 129: Defiro, expedindo-se novo alvará, sem prazo de validade. Após,
aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. ADV CASSIANO RICARDO DE L. GNACCARINI THOMAZESKI OAB/SP 188694 - ADV ERICA BERCELLI OAB/SP 220393
309.01.2007.032729-5/000000-000 - nº ordem 1701/2007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MONICA MARIA
DA SILVA E OUTROS X AVOY DOS SANTOS OLIVEIRA DA SILVA - Providencie o(a) inventariante, no prazo de 30 (trinta)
dias, o cumprimento do disposto no artigo 21, do Decreto Estadual nº 46.655/2002, para fins de apuração do valor dos bens,
comprovando-se, inclusive quanto a eventual pretensão de isenção; Int. - ADV FLAVIO DANGIERI FILHO OAB/SP 25167
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º