TJSP 03/08/2012 - Pág. 1725 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1238
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em substituição, sendo certo que, ante a manifesta infidelidade da depositária no depósito e evidente falta de idoneidade para
permanecer com o encargo, os bens que vierem a ser penhorados em substituição deverão ficar sob a guarda do credor, a
menos que a depositária preste caução, em dinheiro. Int. - ADV KARINA FARIA PANACE BARBOSA OAB/SP 222165 - ADV
RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA OAB/SP 264608
219.01.2011.002525-8/000000-000 - nº ordem 1/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Procedimentos Fiscais
- SADAO SATO X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 43 - Baixo os autos sem decisão por ter cessado a minha designação sem
tempo hábil para a apreciação do feito. Int. - ADV HELEN ALBERITA SILVA YOKOTA OAB/SP 190218
219.01.2012.000220-8/000000-000 - nº ordem 30/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - LAURO LUIZ VIZIOLI X TELEFONICA BRASIL SA - Fls. 123 - Diante da concordância do requerente, com relação
ao valor depositado, expeça-se guia de levantamento judicial, intimando-se o autor a retirá-la. No mais, aguarde-se o decurso
do prazo nos termos do provimento em vigor, incinerando-se em seguida. - ADV RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA OAB/SP
264608 - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765
219.01.2012.000220-8/000000-000 - nº ordem 30/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - LAURO LUIZ VIZIOLI X TELEFONICA BRASIL SA - Fls. 127 - Vistos. Arbitro os honorários do Dr. Defensor nomeado (fls.
102), em 100 %, da tabela vigente no convênio PGE/OAB. Expeça-se certidão. Após, cumpra-se o já determinado às fls. 123.
Int. - ADV RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA OAB/SP 264608 - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765
219.01.2012.000241-8/000000-000 - nº ordem 42/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - TRANSCAIPIRA
COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA EPP X WILLIAN TEIXEIRA - PUBLICAÇÃO EX-OFFICIO FLS. 30: O autor deverá retirar
o cheque de fls. 08. - ADV DIRCEU MASCARENHAS OAB/SP 55472 - ADV BENEDICTO DIRCEU MASCARENHAS NETTO
OAB/SP 255487 - ADV DIRCEU MASCARENHAS OAB/SP 55472 - ADV BENEDICTO DIRCEU MASCARENHAS NETTO OAB/
SP 255487
219.01.2012.000256-5/000000-000 - nº ordem 56/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido MARTA APARECIDA FREIRE MARTINS DE MOURA X UNIMED PAULISTANA - Fls. 74 - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 48
horas a comprovação do recolhimento das custas de preparo pela ré. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV FERNANDO
FREIRE MARTINS COSTA OAB/SP 214514 - ADV BRUNO PINHEIRO BARATA OAB/RJ 75514
219.01.2012.000353-1/000000-000 - nº ordem 68/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato
e devolução do dinheiro - VERA LIGIA NASTARI E OUTROS X LOJAS LEADER LTDA - Fls. 92 - Vistos. Defiro os benefícios
da Justiça Gratuita, conforme requerido. Por tempestivo recebo o recurso da autora, no seu efeito devolutivo. Registre-se.
Apresente a ré as contrarrazões, no prazo legal. Em seguida, com as cautelas de estilo, remetam-se os autos ao Colégio
Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais de Mogi das Cruzes - S.P. Int. - ADV NEUZA VIEIRA OAB/SP 294394 - ADV GISELI
CARDI OAB/SP 223977 - ADV ANDRESSA B. F. PAIVA OAB/RJ 108935
219.01.2012.000390-8/000000-000 - nº ordem 73/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito ALMIR TORRES X SHIRLEI MERCES E OUTROS - Fls. 50 - Vistos. Intimem-se os réus para pagamento do débito, no valor
de R$ 1.588,74 (Um mil, quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos), no prazo de quinze dias, sob pena de
acréscimo de 10% de multa no valor da condenação. Decorrido o prazo e não sendo pago o débito, requeira o autor o que de
direito. Int. - ADV ALEXANDRE DE NOCE SANTIAGO OAB/SP 295608 - ADV GISELE CARBONI PLATI OAB/SP 248978
219.01.2012.000426-3/000000-000 - nº ordem 86/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Material - JO TEIXEIRA DE OLIVEIRA E OUTROS X OSAMU KOYAMA - Fls. 57 - Vistos. Aguardem-se os autos em cartório pelo
prazo de noventa dias, nos termos do Provimento CSM 1679/09. Após, procedam-se às devidas anotações e comunicações
de praxe, incinerando-se em seguida. Int. - ADV DIRCEU MASCARENHAS OAB/SP 55472 - ADV BENEDICTO DIRCEU
MASCARENHAS NETTO OAB/SP 255487 - ADV FERNANDO FREIRE MARTINS COSTA OAB/SP 214514
219.01.2012.000515-1/000000-000 - nº ordem 94/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - MIRALDO JOSÉ DE LIMA X MARCELO MOREIRA DE MOURA E OUTROS - Fls. 57 - Vistos. Ante o pedido de
suspensão do feito (fls. 54), manifeste- se o autor. Int. - ADV ROBSON FERRAZ COLOMBO OAB/SP 216430
219.01.2012.000641-6/000000-000 - nº ordem 112/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel NATHANAEL EVANGELISTA MONTEIRO X BAR E RESTAURANTE MYRANTE DO RIO PARAIBA LTDA ME E OUTROS - Fls. 38
- Vistos. Fls. 35: Anote-se. No mais, aceito a justificativa apresentada pelo autor e, consequentemente, deixo de condená-lo ao
pagamento das custas processuais. Aguardem-se os autos em cartório pelo prazo de noventa dias, nos termos do Provimento
CSM 1679/09. Após, procedam-se às devidas anotações e comunicações de praxe, incinerando-se em seguida. Int. - ADV
LAURO EMERSON RIBAS MARTINS OAB/SP 55377 - ADV MAURIMAR BOSCO CHIASSO OAB/SP 40369
219.01.2012.000973-6/000000-000 - nº ordem 173/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Moral - GIULIANNO MATTOS DE PÁDUA X TIM CELULAR - Ex-Offício - Fls. 109: “Manifeste-se o autor, quanto à contestação e
documentos de fls. 61 e seguintes”. - ADV GIULIANNO MATTOS DE PÁDUA OAB/SP 196016 - ADV ANTONIO RODRIGO SANT
ANA OAB/SP 234190
219.01.2012.000970-8/000000-000 - nº ordem 177/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - MÁRCIO
DOS SANTOS X HUGO NAKAMURA DIAS - EX-OFFÍCIO - FLS.12: A audiência de conciliação está designada para o dia 12
de SETEMBRO de 2012, às 15h00min, que terá lugar na sala de audiência do Juizado Especial Cível de Guararema. - ADV
DIRCEU MASCARENHAS OAB/SP 55472 - ADV BENEDICTO DIRCEU MASCARENHAS NETTO OAB/SP 255487
219.01.2012.000975-1/000000-000 - nº ordem 178/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - IZAIR DE
SOUZA MONTEIRO X DANIELA FERNANDES - PUBLICAÇÃO EX-OFFICIO: Fls.14: Manifestar-se em termos de prosseguimento,
tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça, juntada às fls.13. - ADV KARINA FARIA PANACE BARBOSA OAB/SP 222165
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º