TJSP 06/08/2012 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1239
2247
405.01.2012.016132-5/000000-000 - nº ordem 660/2012 - Usucapião - Usucapião Ordinária - LUZIA GUIMARAES CORREA
E OUTROS - Fls. 74: Digam (Certidão do Sr. Oficial de Justiça informando que DEIXOU DE CITAR O CONFRONTANTE PEDRO
PAULO PORQUE NÃO LOCALIZOU O Nº NO ENDEREÇO INDICADO) - ADV ADRIANA MOREIRA DE ANDRADE OAB/SP
217094 - ADV LUZIA GUIMARAES CORREA OAB/SP 114737
405.01.2012.018155-1/000000-000 - nº ordem 705/2012 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REVISAO DE
AUXILIO ACIDENTE - OLIVIO MOACIR GARDIM X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 30 - Vistos.
Analisando os embargos de declaração retro, de fato, houve equívoco na determinação de perícia médica, eis que, diante
do que se pede, desnecessária sua feitura. Dá-se, portanto, a desconsideração dos itens 3 e 4 do despacho retro. Aguarde
eventual contestação. Int. - ADV ARISMAR AMORIM JUNIOR OAB/SP 161990
405.01.2012.019453-5/000000-000 - nº ordem 740/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - EDSON
BARROS FERNANDES FILHO E OUTROS X B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (AMERICANAS.COM) - Fls. 67: Diga(m)
(Contestação) - ADV MEIRE LOPES MONTES OAB/SP 178070 - ADV RODRIGO HENRIQUE COLNAGO OAB/SP 145521
405.01.2012.020568-4/000000-000 - nº ordem 780/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito
- BANCO SANTANDER BRASIL S/A X IZABEL CRISTINA DA CRUZ - Fls. 35 - Fls. 34: defiro, após o recolhimento das taxas
necessárias, porém, com relação à RF solicite apenas cópia da última declaração. Int. - ADV MARIA LUCILA MELARAGNO
MONTEIRO OAB/SP 77227
405.01.2012.023102-4/000000-000 - nº ordem 865/2012 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação ADRIANA NASCIMENTO DE ALMEIDA X UNIVOU COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA ME - FLS. 25: Providencie o autor o
recolhimento da taxa de edital (R$ 202,56), bem como a retirada do edital de citação, comprovando sua publicação nos jornais
de grande circulação. Fls. 27/29: Ciencia (PESQUISA JUCESP) - ADV MOZART TEIXEIRA JUNIOR OAB/SP 157907
405.01.2012.024455-0/000000-000 - nº ordem 915/2012 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- AURORA VALENTE RUBIANO X AMERICAN EXPRESS ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CREDITO E OUTROS - Fls.
190 - Na ação atraente (n.º 516/07) não se deferiu a antecipação da tutela, e nem a gratuidade (fls. 176 da ação), e o quadro,
substancialmente, não mudou. Primeiro, não se nota iminência de dano; depois não se faz presente o estado de necessitada,
seja, já dito, pela extensão do crédito concedido, seja pela constituição de advogado. Assim, dá-se o processamento sem
antecipação de pedido, e deve o recolhimento da taxa judiciária inicial ser feito no prazo de 10 dias. Desnecessária a manutenção
do apensamento. Desfaça-o. Int. - ADV JOSE GOMES CARNAIBA OAB/SP 150145
405.01.2012.025851-2/000000-000 - nº ordem 991/2012 - (apensado ao processo 405.01.2011.055067-7/000000-000 - nº
ordem 2290/2011) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EIFFEL SERRALHERIA
INDUSTRIAL LTDA ME E OUTROS X BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Fls. 94 - Sendo os embargantes, a primeira pessoa
jurídica e o segundo do comércio, não é caso de lhes deferir a justiça gratuita, até porque sem demonstração da absoluta
impossibilidade de suportar os gastos com o processo. Devem, pois, recolher a taxa judiciária inicial no prazo de 10 dias. Int. ADV ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI OAB/SP 258423 - ADV MARCELO FERREIRA LIMA OAB/SP 151585
405.01.2012.028037-1/000000-000 - nº ordem 1080/2012 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- JOÃO BATISTA DE ALMEIDA X BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Mantenho a decisão
hostilizada pelos seus próprios fundamentos. Fls. 39, item II: cumpra-se a serventia. Int. - ADV ANDRE LUIS DE MELO
FAUSTINO OAB/SP 220247
405.01.2012.028964-5/000000-000 - nº ordem 1135/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária
- MARIA JOSE FERRARI DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 30 - Processe com isenção de
custas. Sem percepção, prima facie, da quase certeza do direito, e sem iminência do dano de difícil contorno, direito algum
deve ser antecipado. Desde já determino a realização da prova técnica, nomeando para fazê-la a Dr.ª Natália Tamiko Sekiguchi,
devendo o réu depositar seus honorários em 30 dias. Faculto às partes indicar assistente técnico e formular quesitos, no prazo
de cinco dias. Cite-se para responder (art. 188 do CPC). Int. - ADV DARLETE APARECIDA DE AZEVEDO BARDELLA OAB/SP
138490
405.01.2012.029424-3/000000-000 - nº ordem 1155/2012 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- ANTONIO CARLOS GELAMO X BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 26 - Defiro a
consignação do valor que entende correto, devendo o tanto vencido ser depositado de uma única vez e no prazo de cinco dias, e
o que vencer nos cinco dias seguintes ao vencimento. A consignação não garante a posse do bem, até porque pretende-se fazer
depósito aquém do contrato, ao qual é possível conferir força vinculante, sem contar que não se inibe ninguém a ingressar em
juízo na busca do seu direito. Também nada indicando que o banco tenciona ou está na iminência de inscrever o nome do autor,
sobretudo sem razão, nos órgãos divulgadores de restrição de crédito. Depois de feita a consignação, cite-se para requerer o
levantamento do valor ou contestar. Int. - ADV ANDRE LUIS DE MELO FAUSTINO OAB/SP 220247
405.01.2012.031570-8/000000-000 - nº ordem 1255/2012 - Carta Precatória Cível - Citação - ANTONINHO MARCON DIANTE DA INFORMAÇÃO SUPRA, PROVIDENCIE NO PRAZO DE 10 DIAS. INT. (RECOLHER DILIGENCIA DO OFICIAL DE
JUSTIÇA E EFETUAR O PAGAMENTO DA TAXA JUDICIARIA DA CARTA PRECATORIA) - ADV FERNANDA TAIS SANTIAGO
DOS SANTOS OAB/SP 293258 - ADV PEDRO CELLINO OAB/SP 50996 - ADV REGINA RIBEIRO CELLINO DORIVAL OAB/
SP 130624 - ADV ROGERIO RIBEIRO CELLINO OAB/SP 138730 - Número do Processo Origem: 0134645-41/2009 - Vara
Deprecante: 1ª. V. Reg. Públicos do Fórum Central Cível João Mendes Júnior
405.01.2012.032453-0/000000-000 - nº ordem 1300/2012 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - MARTA DIAS
DA SILVA OLIVEIRA X BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 49 - Pelo que se infere, a autora possui ganhos regulares, financiou veículo
de considerável valor e constituiu advogado, quadro apto para fazer arrefecer a presunção legal de necessitada, assim, para
melhor análise do pedido de justiça gratuita, junte cópia da declaração do I.R. ou recolha a taxa judiciária inicial (neste caso
entende-se que desistiram do pedido do benefício). Prazo: 10 dias. Int. - ADV MARCELO RIBEIRO OAB/SP 229570
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