TJSP 08/08/2012 - Pág. 1331 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1241
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Rivelino de Oliveira Souza - Paciente: Thomaz Jefferson Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Roberto Rivelino de
Oliveira Souza (OAB: 132352/SP)
0109173-42.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: Alessandra
de Oliveira Ragner - Paciente: Alex Teixeira Alves dos Santos - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: Alessandra de
Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP)
0109185-56.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sumaré - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Impetrante: Cássia Cilene
Gomes Assencio - Paciente: Wilson Barbosa da Silva - Julgaram prejudicada a ordem, por falta de objeto, v.u. - Advogada:
Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP)
0109193-33.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: Alessandra
de Oliveira Ragner - Paciente: Ismael Paolichek Marcelino - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: Alessandra de
Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP)
0109326-75.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: Luiza Elaine de
Campos - Paciente: Willian Luis Vaz de Lima - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/
SP)
0109446-21.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: José Silva de Oliveira
Junior - Paciente: Marcia Aparecida Marcolino Balmant - Não conheceram da impetração. v.u. Julgado em conjunto com o
Habeas Corpus nº 0079843-97.2012 - Advogado: José Silva de Oliveira Junior (OAB: 236075/SP)
0109919-07.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Péricles Piza - Imp/Pacien: Francisco Carlos Maia
- Denegaram a ordem impetrada. V.U.
0110321-88.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: Márcia Renata Silva
Simões Carbone - Paciente: Elivaldo Mota Vasconcelos - Denegaram a ordem. v.u. - Advogada: Márcia Renata Silva Simões
Carbone (OAB: 183909/SP)
0110405-89.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: Diogo Cesar Perino
- Paciente: Jose Bispo de Souza - Julgaram prejudicada a impetração, nos termos do art. 659 do CPP. v.u. - Advogado: Diogo
Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público)
0111195-73.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Péricles Piza - Imp/Pacien: Renan Marcel Perrotti
- DENEGARAM A ORDEM IMPETRADA. V.U. - Advogado: Renan Marcel Perrotti (OAB: 254671/SP) (Causa própria)
0111480-66.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: Erica Caroline
da Silva - Paciente: Jefferson Eduardo da Silva - Denegaram a ordem impetrada. V.U. - Advogada: Erica Caroline da Silva (OAB:
314599/SP)
0111896-34.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: Kareen
Patricia Bandeira Pereira Ferreira - Paciente: Luiz Fernando Aparecido de Paula Parente - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada:
Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público)
0111901-56.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pirajuí - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: Rodolfo Marco Martins
Negreiros - Paciente: Luciano Fernando da Fonseca - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Rodolfo Marco Martins Negreiros
(OAB: 319080/SP)
0111944-90.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: Camila
Paronetti Silva - Paciente: Francisco Rodrigues de Sousa Filho - Concederam a ordem impetrada para deferir ao paciente a
liberdade provisória, mediante o compromisso de comparecimento a todos os atos do processo a que intimado, com expedição
de alvará de soltura clausulado. V.U. - Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público)
0112075-65.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Praia Grande - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: Claudio Candido
Lemes - Paciente: Paulo Vinicius Santos de Oliveira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Claudio Candido Lemes (OAB:
99646/SP)
0112224-61.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itanhaém - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: R. S. M. R. - Paciente:
A. S. de O. J. - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Raphael Stevann Moraes Rodrigues (OAB: 292462/SP)
0112236-75.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Quatá - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impetrante: Inácio de Loiola
Adriano - Paciente: Demerson Alexandre do Nascimento - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Inácio de Loiola Adriano
(OAB: 281068/SP)
0112752-95.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Impetrante:
Celso Torres da Silva - Paciente: Leandro de Araujo Silva - JULGARAM PREJUDICADO ESTA ORDEM DE “HABEAS CORPUS”.
V.U. - Advogado: Celso Torres da Silva (OAB: 301256/SP)
0112911-38.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: Fernanda Costa Hueso
- Paciente: Wesley Melo do Nascimento - Cassaram a liminar anteriormente concedida e julgaram prejudicada a impetração. v.u.
- Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público)
0113004-98.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: Fabricio Bueno Viana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º