TJSP 08/08/2012 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1241
1330
0106905-15.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: Luciano
Alencar Negrao Caserta - Paciente: Jair Santana Silva - Denegaram a ordem impetrada. V.U. - Advogado: Luciano Alencar
Negrao Caserta (OAB: 132470/SP) (Defensor Público)
0107001-30.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: Wallace Luiz
Cabral Marcondes - Paciente: Celia Fernandes Graner - Concederam a ordem a fim de determinar a suspensão do indiciamento
da paciente Célia Fernandes Graner. v.u. - Advogado: Wallace Luiz Cabral Marcondes (OAB: 285192/SP)
0107412-73.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Vicente - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impetrante: Tiago Henke
Fortes - Paciente: Christian da Costa - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Tiago Henke Fortes (OAB: 223582/SP)
0107516-65.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: Alvimar
Virgilio de Almeida - Paciente: Andre Luis Alves da Silva - Concederam à ordem para que o paciente responda solto ao processo,
com o compromisso de comparecimento a todos os atos processuais, sob pena de revogação da medida. Expedindo-se Alvará
de Soltura clausulado. V.U. - Advogado: Alvimar Virgilio de Almeida (OAB: 188674/SP) (Defensor Público)
0107521-87.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Epitácio - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: Alvimar
Virgilio de Almeida - Paciente: Janayna Marques de Oliveira - Concederam a ordem impetrada para afastar a condição de
fiança imposta, com a condição de comparecer a todos os atos a que intimada pelo Juízo, sob pena de que sua custódia
seja restabelecida, com expedição de alvará de soltura clausulado, referendada a liminar. V.U. - Advogado: Alvimar Virgilio de
Almeida (OAB: 188674/SP) (Defensor Público)
0107580-75.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: Flavio Benedito
Pereira de Camargo - Impetrante: Carmen Lopes Lopes - Paciente: Jeferson de Souza Santos - Julgaram prejudicado o pedido.
V. U. - Advogado: Flavio Benedito Pereira de Camargo (OAB: 35844/PE) - Advogada: Carmen Lopes Lopes (OAB: 122522/SP)
0107740-03.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mongaguá - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: Adriano Neves Lopes
- Paciente: Jose Roberto Ferreira da Silva - Denegaram a ordem impetrada. V.U. - Advogado: Adriano Neves Lopes (OAB:
231849/SP)
0107927-11.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mauá - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Impetrante: R. dos S. M. Paciente: M. F. C. - Homologaram o pedido de desistência do habeas corpus impetrado. V.U. - Advogado: Ricardo dos Santos
Martins (OAB: 276347/SP)
0108594-94.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: M. J. R. - Paciente:
F. C. F. e outro - Impetrado: M. J. ( de D. do D. 3 - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: MILENA JACKELINE REIS
(OAB: 41084/PR) (Defensor Público)
0108600-04.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Impetrante: Anderson
dos Santos Domingues - Paciente: Mauricio Gonçalves - Denegaram a ordem impetrada. V. U. - Advogado: Anderson dos Santos
Domingues (OAB: 221336/SP)
0108697-04.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapevi - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: Euder Luiz de Almeida Paciente: Denis Roberto Palmarim - Denegaram a ordem. v.u. - Advogado: Euder Luiz de Almeida (OAB: 253618/SP)
0108772-43.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Boituva - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: Gabriela Rosa Cancian
- Paciente: Diego Araujo da Silva - Concederam a ordem para deferir a DIEGO ARAÚJO DA SILVA a liberdade provisória,
mediante termos nos autos. Expeça-se alvará de soltura clausulado em seu favor. v.u. - Advogada: Gabriela Rosa Cancian
(OAB: 318614/SP)
0108817-47.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: Bernardo Faeda E
Silva - Paciente: William de Jesus de Souza - Denegaram a ordem. v.u. - Advogado: Bernardo Faeda E Silva (OAB: 306371/SP)
(Defensor Público)
0108829-61.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Impetrante: Vanessa
Boiati - Paciente: Ivan Vieira Rodrigues - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor
Público)
0108986-34.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: Luciano Pereira da
Cruz - Paciente: Sillas Olimpio Bezerra - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Luciano Pereira da Cruz (OAB: 282340/SP)
0109050-44.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: Rodrigo César Jeronymo
- Paciente: Regis Candello - Concederam a ordem para permitir o apelo em liberdade, referendada a liminar anteriormente
concedida. V.U. - Advogado: Rodrigo César Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público)
0109126-68.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: Cássia
Cilene Gomes Assencio - Paciente: Adriano Torres Moraes - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: Cássia Cilene
Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP)
0109130-08.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: Cássia
Cilene Gomes Assencio - Paciente: Willian Rodrigues de Oliveira - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: Cássia
Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP)
0109164-80.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sumaré - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Impetrante: Roberto
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