TJSP 08/08/2012 - Pág. 1716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1241
1716
362.01.2011.018317-0/000000-000 - nº ordem 3448/2011 - Monitória - Pagamento - ALBASTEEL INDUSTRIA E COMERCIO
DE LIGAS PARA FUNDIÇÃO LTDA X ALLOYCOQ INDUSTRIA METALURGICA LTDA - Fls. 38 - Em cinco (5) dias, manifestese a parte vencedora, requerendo o que entender de seu direito. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV MESSIAS MACIEL
JUNIOR OAB/SP 288367 - ADV WELINGTON DE ALMEIDA LIMA OAB/SP 295539
362.01.2011.018610-4/000000-000 - nº ordem 3506/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - CUSSOLIM & CIA
LTDA X JOELMA PEREIRA CARDOSO - Fls. 25 - Processo: 3506/2011 JULGO, por sentença, para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, nestes
autos de EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL, promovida por CUSSOLIM & CIA LTDA, contra JOELMA PEREIRA
CARDOSO. Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. P.R.I. Data supra SERGIO AUGUSTO
FOCHESATO Juiz de Direito - ADV MARIA AMELIA MARCHESI TUDISCO OAB/SP 265929
362.01.2011.018684-0/000000-000 - nº ordem 3510/2011 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - ALAIR THEREZINHA DEZORZI RADDI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 124 - Partes legítimas,
com regular representação processual. Há interesse. Não havendo nulidades a declarar ou irregularidades a suprir, dou por
saneado o processo. Defiro provas pertinentes e tempestivamente especificadas. Necessária a realização de Estudo Social na
residência da autora. Oficie-se à Promoção Social do Município, requisitando a indicação de assistente social, para a realização
de Estudo Social na residência da autora, com prazo de quinze (15) dias para atendimento. Aprovo os quesitos formulados pelo
Instituto-réu a fls 108. Faculto aos interessados a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, em dez (10)
dias - ADV IRENE DELFINO DA SILVA OAB/SP 111597 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
362.01.2011.018684-0/000000-000 - nº ordem 3510/2011 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- ALAIR THEREZINHA DEZORZI RADDI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 125 - Melhor compulsando os
autos, verifico que a autora já apresentou os seus quesitos na petição inicial. Em consequência, aprovo os quesitos formulados
a fls 16. Cumpra-se no mais a decisão de fls 124. - ADV IRENE DELFINO DA SILVA OAB/SP 111597 - ADV FRANCISCO DE
ASSIS GAMA OAB/SP 73759
362.01.2011.018859-2/000000-000 - nº ordem 3523/2011 - Procedimento Ordinário - NELSON TEIXEIRA GONÇALVES DA
COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 43 - Agravo de Instrumento noticiado a fls 30/41. Anote-se.
Cumpra-se o despacho de fls 28. - ADV BENEDITA APARECIDA DA SILVA OAB/SP 80290 - ADV ELISANGELA PATRICIA
NOGUEIRA DO COUTO OAB/SP 293036 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
362.01.2011.018859-2/000000-000 - nº ordem 3523/2011 - Procedimento Ordinário - NELSON TEIXEIRA GONÇALVES DA
COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 53 - Fls 46/52: cumpra-se o V.Acórdão (decisão do Agravo de
Instrumento). Em consequência, oficie-se ao INSS., determinando a implantação do benefício. Instrua-se o expediente com
cópia de fls 46/52. Cumpra-se integralmente o despacho de fls 43. - ADV BENEDITA APARECIDA DA SILVA OAB/SP 80290 ADV ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO OAB/SP 293036 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
362.01.2011.018859-2/000000-000 - nº ordem 3523/2011 - Procedimento Ordinário - NELSON TEIXEIRA GONÇALVES
DA COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - EM DEZ DIAS MANIFESTE-SE O(A) AUTOR(A) SOBRE
CONTESTAÇÃO APRESENTADA - ADV BENEDITA APARECIDA DA SILVA OAB/SP 80290 - ADV ELISANGELA PATRICIA
NOGUEIRA DO COUTO OAB/SP 293036 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
362.01.2011.018855-1/000000-000 - nº ordem 3527/2011 - Procedimento Ordinário - Exoneração - B. N. S. X G. F. B. D. S.
- Fls. 24 - Fls 18: defiro pelo prazo solicitado (90 dias). Na inércia, certifique o decurso do prazo do despacho de fls 13. Após,
tornem os autos conclusos. - ADV HELIO FRANCO DA ROCHA OAB/SP 87695
362.01.2011.019310-6/000000-000 - nº ordem 3597/2011 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário ANTONIA APARECIDA MORAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 45 - Partes legítimas, com regular
representação processual. Há interesse. Não havendo nulidades a declarar ou irregularidades a suprir, dou por saneado o
processo. Defiro provas pertinentes e tempestivamente especificadas. Necessária a realização de perícia, para a qual nomeio
o Perito Dr OTÁVIO CÂMARA SANT’ANNA. Oficie-se requisitando a designação de local, dia e hora para sua realização, com
prazo de quinze (15) dias para atendimento, cujo pagamento ser realizado nos termos da Resolução 541, de 18.01.2007,
do Conselho da Justiça Federal. Aprovo os assistentes técnicos e os quesitos formulados pelo Instituto-réu na contestação
Faculto a autora a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, em dez (10) dias. - ADV ALEXANDRE JOSE
CAMPAGNOLI OAB/SP 244092 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
362.01.2011.019310-6/000000-000 - nº ordem 3597/2011 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário ANTONIA APARECIDA MORAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 48 - Fls 163: ciência a(s) parte(s).
(Ofício do Perito “Dr Otávio Câmara Sant’Anna”, designando a perícia para o dia 03.10.2012, às 18:00 horas, no Consultório
situado na Rua Waldomiro Martini, 75, centro, nesta). O(s) procuradore(s) deverá(ão) providenciar o comparecimento da(s)
parte(s) na perícia. Veiculado este despacho no Diário Eletrônico, aguarde-se a vinda do laudo pericial pelo prazo de sessenta
(60 dias) após a realização da perícia. Cumpra-se integralmente o despacho de fls 45. - ADV ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI
OAB/SP 244092 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
362.01.2011.019485-0/000000-000 - nº ordem 3652/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Execução - COOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPRESARIOS DE MOGI GUACU E REGIAO SICOOB CREDIAC
X JULIANA CASEMIRO DE MENEZES - Fls. 41 - I - Cite(m)-se o executado(os) para, no prazo de três (03) dias, efetuar o
pagamento da dívida, sob pena de não o fazendo, o Oficial de Justiça proceder de imediato à penhora de bens em tantos quantos
bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, procedendo também a avaliação; de
tudo lavrando o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. (C.P.C., artigos 652 e 659
alterados pela lei 11.382/2006). II - Fixo em 10% (dez por cento) do débito os honorários do advogado do(s) exequente(s),
com observação de que, no caso de integral pagamento, no prazo de três (3) dias, a verba honorária será reduzida pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º