TJSP 08/08/2012 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1241
2024
Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV FLORENCIO DUTRA OAB/SP 99127 - ADV LUIS GUSTAVO
RUFFO OAB/SP 221249
400.01.2012.003517-5/000000-000 - nº ordem 85/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Medicamentos - EDMA ALEXANDRE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 45 - Proc. nº 85/12 Vistos.
Defiro a diligência requerida pela ré. Junte aos autos relatório médico, sobre a inviabilidade de tratamento com os medicamentos
padronizados, descrevendo-se as diferenças com os resultados possíveis de serem alcançados com tratamento convencional
eventualmente disponibilizado pelo SUS. Int. - ADV FABIO RIBEIRO DE AGUIAR JUNIOR OAB/SP 209269 - ADV CARLA
PITTELLI PASCHOAL OAB/SP 227857
400.01.2012.003558-2/000000-000 - nº ordem 494/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto
- ROGERIO FURLANETO PEREIRA X ESTEVES & MELO COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA - Fls. 25 - Proc. nº 494/12 Vistos.
Considerando que não há informações acerca de eventual descumprimento do acordo homologado às fls. 16, arquivem-se os
presentes autos, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV LUIZ GUSTAVO GALETTI MARQUES OAB/SP 204330 - ADV
JAMES MARLOS CAMPANHA OAB/SP 167418 - ADV GUSTAVO MILANI BOMBARDA OAB/SP 239690
400.01.2012.003600-7/000000-000 - nº ordem 496/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão
de Contrato - NIVALDO JOSE MOREIRA X BANCO ITAULEASING S/A - Fls. 57 - Proc. nº 496/12 Vistos. Deixo de receber o
recurso adesivo de fls. 54/56, pois incabível em sede do Juizado Especial, uma vez que incompatível com a celeridade e princípio
informativo deste (Enunciado 88 - FONAJE). Observadas as formalidades legais, subam os autos ao E. Colégio Recursal de
Barretos-SP., com nossas homenagens. Int. - ADV JULIANO BUZONE OAB/SP 154858 - ADV DEBORA FERNANDES NAZARETH
BUZONE OAB/SP 224872 - ADV ELIZELTON REIS ALMEIDA OAB/SP 254276 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
400.01.2012.003737-1/000000-000 - nº ordem 523/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Alienação Fiduciária
- JOSE ANTONIO DOS SANTOS X BANCO PAULISTA S/A - Fls. 90 - Proc. nº 523/12 Vistos. Diante do silêncio do exequente,
arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV WELITON LUIS DE SOUZA OAB/SP 277377 - ADV LUIS
GUSTAVO BUOSI OAB/SP 165025
400.01.2012.003879-6/000000-000 - nº ordem 101/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Concessão - MARCIA
KIYOMI MATUO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 18 - Proc. nº 101/12 Vistos. Fls. 16/17: Defiro o
prazo de 10 (dez) dias para atendimento. Decorrido o prazo, com ou sem o atendimento, voltem os autos conclusos para novas
deliberações. Int.-se. - ADV MARIA FERNANDA VOLPE AGUERRI OAB/SP 318732
400.01.2012.003881-8/000000-000 - nº ordem 103/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e
Adicionais - MARCIA KIYOMI MATUO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 15 - Proc. nº 103/12 Vistos.
Fls. 13/14: Defiro o prazo de 10 (dez) dias para atendimento. Decorrido o prazo, com ou sem o atendimento, voltem os autos
conclusos para novas deliberações. Int.-se. - ADV MARIA FERNANDA VOLPE AGUERRI OAB/SP 318732
400.01.2012.003941-8/000000-000 - nº ordem 551/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - ELAINE
CRISTINA CORREIA X ANTONIO DONIZETI ALVES - Fls. 14 - Proc. nº 551/12 Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as
cautelas de praxe. Int. - ADV JOSIMARA CRISTINA GISOLDI AGUIAR OAB/SP 220453
400.01.2012.004391-4/000000-000 - nº ordem 601/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - JULIANA
VERONESI MARSON X DANIELE TOMAZELI DE CASTRO - ME - Fls. 26 - Proc. nº 601/12. Vistos. Considerando-se que houve
composição nos autos nº 1476/11, em trâmite por este Juizado e que envolve as mesmas partes, aguarde-se o prazo requerido
no 3º parágrafo (fls. 24) do acordo de fls. 23/25. Int. - ADV AGMAR HENRIQUE GUARIENTE OAB/SP 92774
400.01.2012.004516-8/000000-000 - nº ordem 126/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - SEBASTIÃO LAURINDO DA CUNHA X FAZENDA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA/SP - Fls. 36 - Proc. nº 126/12 Vistos.
Diante das preliminares arguidas pela ré, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV FLORENCIO
DUTRA OAB/SP 99127 - ADV RICARDO RODRIGUES MALUFI OAB/SP 247260
400.01.2012.004728-6/000000-000 - nº ordem 134/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Medicamentos - FERNANDO DE ALMEIDA CAMARGO JUNIOR X MUNICIPIO DE OLIMPIA - Fls. 48 - Proc. nº 134/12 Vistos.
Diante da preliminar arguida pela ré, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV JOSE ROBERTO
CALHADO CANTERO OAB/SP 119389 - ADV LUIZ CARLOS RODRIGUES ROSA JUNIOR OAB/SP 167422 - ADV EDILSON
CESAR DE NADAI OAB/SP 149109
400.01.2012.005040-5/000000-000 - nº ordem 140/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento MédicoHospitalar - APARECIDA DIRCE CRISTOFOLE DOS SANTOS X MUNICÍPIO DE OLÍMPIA E OUTROS - Fls. 48 - Proc. nº 140/12
Vistos. Fls. 29/36 e 42/47: Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV JULIANA CRISTINA BERTOLI
OAB/SP 276794 - ADV LUIZ CARLOS RODRIGUES ROSA JUNIOR OAB/SP 167422 - ADV EDILSON CESAR DE NADAI OAB/
SP 149109 - ADV HAROLDO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO OAB/SP 271747
400.01.2012.005084-0/000000-000 - nº ordem 141/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento MédicoHospitalar - ANTONIO AUGUSTO ZANOLA X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA - Fls. 43 - Proc. nº 141/12
Vistos. Diante dos fatos alegados pela ré, diga o autor em réplica, no prazo de 15 dias. Após, tornem-se conclusos. Int. ADV EDUARDO SANTIN ZANOLA OAB/SP 220094 - ADV LUIZ CARLOS RODRIGUES ROSA JUNIOR OAB/SP 167422 - ADV
EDILSON CESAR DE NADAI OAB/SP 149109
400.01.2012.005111-1/000000-000 - nº ordem 144/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Medicamentos - MAURICIO PASTREZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 28 - Proc. nº 144/12 Vistos. Fls.
26/27: Defiro, providenciando o autor o encaminhamento dos dados requeridos. Sem prejuízo, cumpra o autor as determinações
de fls. 20/21, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de revogação da tutela concedida e extinção da ação. Int.-se. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º