TJSP 08/08/2012 - Pág. 2049 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1241
2049
expirou o prazo do mandado de prisão, requerer o que de direito) - ADV CARLOS ELIDIO ZANCAN OAB/SP 274003
404.01.2011.003325-1/000000-000 - nº ordem 75/2011 - (apensado ao processo 404.01.2009.005150-4/000000-000 - nº
ordem 1215/2009) - Embargos à Execução Fiscal - Defeito, nulidade ou anulação - MARCOS ANTÔNIO MACHADO X UNIÃO
- Fls. 16 - Fls. 10/14: manifeste-se o embargante, no prazo de 10 (dez) dias. Int. (Dr. Guilherme sobre a impugnação aos
embargos). - ADV GUILHERME CASTRO ALVES CARDOSO OAB/SP 267664 - ADV JOSÉ EDUARDO BATTAUS OAB/SP
200454
404.01.2011.002888-9/000000-000 - nº ordem 726/2011 - Ação Civil Pública - Ordenação da Cidade / Plano Diretor MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA X MÁRIO ALVES TEIXEIRA E OUTROS - Fls. 69 - Fls. 67/68: oficie-se ao NGA-32, requisitando
designação de data para realização de exame no requerido. Para tanto, nomeio como Perito o neurologista Dr. Rodrigo Nogueira
Cardoso. Int. - ADV FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO OAB/SP 148042
404.01.2012.000157-0/000000-000 - nº ordem 40/2012 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - F. M. S. X
A. G. G. - Fls. 50 - Vistos. 1-Na análise prévia das condições da ação, presente a possibilidade jurídica do pedido, a legitimidade
de partes e o interesse de agir. Dou o feito por saneado. 2- A hipótese impõe a realização de prova pericial. Por ofício, requisitese informações à Prefeitura Municipal sobre a viabilidade de subsidiar o exame para investigação de paternidade pelo método
DNA. 3-Com a informação nos autos, caso positiva, para realização do laudo pericial, oficie-se ao Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina da “USP”, campus Universitário, Monte Alegre , ao Dr. Aguinaldo Luis Simões. 4- Em 05 (cinco) dias,
faculto a indicação de assistentes técnicos. Intimem-se e Cumpra-se. - ADV CARINA APARECIDA ARCHANGELO COTIAN
OAB/SP 178760 - ADV MARCO AURELIO VANZOLIN OAB/SP 230543
404.01.2012.000553-8/000000-000 - nº ordem 184/2012 - Alvará Judicial - Família - ORLANDO ALVES DO NASCIMENTO
E OUTROS - Fls. 32 - Diante da certidão de fls. 13 informando a existência de outro pedido de alvará com a finalidade de
levantamento de valor existente no Banco do Brasil S/A, oficie-se à 1ª Vara Cível requisitando certidão de objeto e pé do
processo 1295/11, inclusive, informações sobre eventual levantamento junto à instituição financeira. Int. - ADV RAQUEL
SERRANO FERREIRA FAVARO OAB/SP 157416
404.01.2012.003207-3/000000-000 - nº ordem 765/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - K. P.
G. X T. D. S. R. - Fls. 44 - 1. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. 2. Arbitro os alimentos provisórios à filha Olívia em 1/3
sobre o valor do salário mínimo, vez que a capacidade econômica da parte ré, demanda dilação probatória, devidos a partir da
citação (art. 4(, da Lei n( 5.478/68). 3. Quanto ao pedido de alimentos à parte autora, indefiro, tendo em vista que não há prova
inequívoca a convencer da verossimilhança da alegação, cuja necessidade também impõe dilação probatória. 4. Cite-se, com as
advertências legais. Int. - ADV ADEMILSON DE PAULA OAB/SP 312586
404.01.2012.003305-2/000000-000 - nº ordem 796/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. D. T. S. X N. S. - Fls. 17
- Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. Cite-se o devedor, para em 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito no valor de
R$ 10.578,89, intimando do prazo para embargos de 15 (quinze) dias. Para as hipóteses de pagamento ou não oferecimento
de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito corrigido. Depreque-se a citação, devendo o Sr.
Oficial devolver a 1ª via após a citação, permanecendo com a 2 ª via do mandado para no caso de não pagamento proceder a
penhora em bens do executado e não localizando bens INTIMAR o executado para indicar quais são e onde se encontram os
bens sujeitos á penhora e seus respectivos valores, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 600, IV do C.P.C. Int. - ADV
ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI OAB/SP 161059
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Criminal
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RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE ORLÂNDIA EM 06/08/2012
PROCESSO:404.01.2012.003495
Nº ORDEM:11.01.2012/000299
CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ASSUNTO:INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA
ORIGEM:282
JUIZO DEPREC:Vara Única
Réu:DENEDIL TAVARES ROSA
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:404.01.2012.003499
Nº ORDEM:13.01.2012/000427
CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ASSUNTO:INTIMAÇÃO
ORIGEM:234
JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível e Criminal
Declarante:RODRIGO APARECIDO LEMES
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:404.01.2012.003500
Nº ORDEM:11.01.2012/000300
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º