TJSP 08/08/2012 - Pág. 2376 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1241
2376
187/2008, E. TRF da 3ª Região - São Paulo-SP, de R$ 31.293,16 (atualizado até outubro/2011). Int. - ADV CARLOS EDUARDO
BORGES OAB/SP 240332 - ADV DEONIR ORTIZ SANTA ROSA OAB/SP 77361
185.01.2008.000913-9/000000-000 - nº ordem 323/2008 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) APARECIDO ERNESTO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos... Ante a juntada do(s)
alvará(s) de levantamento devidamente cumprido(s), manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento do feito. Int. ADV JOSÉ RICARDO XIMENES OAB/SP 236837
185.01.2008.001083-9/000000-000 - nº ordem 383/2008 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - MARIA
SILVÉRIO DE SOUZA TORTELI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 119 - Vistos. Cite-se o devedor
para pagamento ou oferecimento de embargos, nos termos do art. 730 do CPC. Em consonância com o entendimento esboçado
no RE 420.816-PR, relator Min. Sepúlveda Pertence - DJ 06.10.2004, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre a execução,
nos termos do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV JOAO ARISTEU BARBOSA OAB/SP 145635
185.01.2008.001152-0/000000-000 - nº ordem 412/2008 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - RONALDO
PUPIN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos... Ciência às partes do V. Acórdão. Manifeste-se a parte
vencedora. Obs. Nas execuções de sentença contra o INSS a conta de liquidação poderá ser apresentada por este, na forma
constante do ofício nº 1.137/2006 da Procuradoria Federal Especializada - INSS - (arquivado em cartório para consulta dos
interessados), caso o credor assim o prefira. Int. - ADV ADINAN CÉSAR CARTA OAB/SP 225154
185.01.2008.003246-2/000000-000 - nº ordem 1143/2008 - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CECILIA
FRANCELINO DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 123 - Vistos. Fls. 110-122 - agravo da
autora e documentos: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, que não foram abalados pelos argumentos
da agravante, anotando-se e cientificando-se a parte contrária. Cumpra-se o comando a fl. 107. Int. - ADV JOSÉ RICARDO
XIMENES OAB/SP 236837 - ADV VAGNER EDUARDO XIMENES OAB/SP 280843
185.01.2008.003381-8/000000-000 - nº ordem 1213/2008 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez FRANCISCO FERNANDES DE NOVAIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos... Ante a juntada do(s)
alvará(s) de levantamento devidamente cumprido(s), manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento do feito. Int. ADV JOSÉ RICARDO XIMENES OAB/SP 236837
185.01.2008.004359-4/000000-000 - nº ordem 1593/2008 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - APARECIDA
DONIZETE ALONSO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 134 - Vistos. Ante a renúncia
manifestada pelo réu a fls. 125 e 126, homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o demonstrativo de cálculo
de débito a fls. 127 e 128, a ser atualizado à época do pagamento. Em consequência, requisite-se, on line, nos termos da
Resolução 187/2008, E. TRF da 3ª Região - São Paulo-SP, de R$ 9.689,24 (atualizado até novembro/2011). Int. - ADV CELIA
ZAFALOM DE FREITAS RODRIGUES OAB/SP 98647
185.01.2009.000286-9/000000-000 - nº ordem 103/2009 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário FRANCISCO ALVES PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 139 - Vistos. Ante a renúncia
manifestada pelo réu a fls. 126 e 127, homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o demonstrativo de cálculo
de débito a fls. 131 e 132, a ser atualizado à época do pagamento. Em consequência, requisite-se, on line, nos termos da
Resolução 187/2008, E. TRF da 3ª Região - São Paulo-SP, de R$ 22.394,82 (atualizado até janeiro/2012). Int. - ADV BENEDITO
TONHOLO OAB/SP 84036 - ADV MARCELO LIMA RODRIGUES OAB/SP 243970
185.01.2009.000668-5/000000-000 - nº ordem 243/2009 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - NELCI
ALVINA DE BARROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos... Ante a juntada do(s) alvará(s) de
levantamento devidamente cumprido(s), manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV HERALDO
PEREIRA DE LIMA OAB/SP 112449
185.01.2009.002571-6/000000-000 - nº ordem 800/2009 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - ALIPIA JOSÉ DE
CAMARGO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos... Manifeste-se o(a) autor(a) ante a juntada do
Extrato de Pagamento de Requisição de Pequeno Valor. Int. - ADV JOSÉ RICARDO XIMENES OAB/SP 236837 - ADV VAGNER
EDUARDO XIMENES OAB/SP 280843
185.01.2009.002583-5/000000-000 - nº ordem 810/2009 - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73)
- BÁRBARA CRISTINA CARIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos... Ciência às partes do V.
Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora. Obs. Nas execuções de sentença contra o INSS a conta de liquidação poderá ser
apresentada por este, na forma constante do ofício nº 1.137/2006 da Procuradoria Federal Especializada - INSS - (arquivado
em cartório para consulta dos interessados), caso o credor assim o prefira. Int. - ADV HERALDO PEREIRA DE LIMA OAB/SP
112449
185.01.2009.002857-9/000000-000 - nº ordem 922/2009 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) JOSEFA PRECILIANA DE SOUZA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos... Ante a juntada
do(s) alvará(s) de levantamento devidamente cumprido(s), manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento do feito.
Int. - ADV CARLOS EDUARDO BORGES OAB/SP 240332
185.01.2009.002858-1/000000-000 - nº ordem 923/2009 - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) SANDRA CRISTINA DA COSTA CARNEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos... Ante a juntada
do(s) alvará(s) de levantamento devidamente cumprido(s), manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento do feito.
Int. - ADV JOSÉ RICARDO XIMENES OAB/SP 236837 - ADV VAGNER EDUARDO XIMENES OAB/SP 280843
185.01.2009.002911-2/000000-000 - nº ordem 951/2009 - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - ROSELI
RIBEIRO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos... Ciência às partes do V. Acórdão.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º